Aglomerado populacional
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Declaração n.º 88/2021
... Parque Natural da Serra da Estrela", na Carta de Ordenamento do aglomerado de Valhelhas, o "Limite do PNSE" e na Carta de Condicionantes, o "Limite ... área rural 1 - Para os pequenos aglomerados com decréscimo populacional, manifesta falta de dinâmica de crescimento do número de alojamentos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... grandes incêndios, é caracterizado por uma baixa densidade populacional, por uma atividade económica pouco diversificada e competitiva, por ... ços e infraestruturas, mantendo a identidade própria de cada aglomerado. Esta intervenção cruzará com o Projeto-Piloto: Aldeias seguras - Rede ...
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Aviso n.º 17315/2021
... cionamento do aglomerado urbano; ... f) Habitação do tipo coletiva — estrutura edificada ... ça e proteção civil ou edifícios de grande concentração populacional (ex. cine ... teatros, pavilhões desportivos, hipermercados) ou de ...
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Aviso n.º 17315/2021
... infraestruturas urbanas de suporte direto ao funcionamento do aglomerado urbano; f) Habitação do tipo coletiva - estrutura edificada destinada a ... ça e proteção civil ou edifícios de grande concentração populacional (ex. cine teatros, pavilhões desportivos, hipermercados) ou de quaisquer ...
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Resolução n.º 27/2004, de 08 de Março de 2004
... pretende aplicar de forma homogénea o índice; h) Densidade populacional - valor, expresso em habitantes/hectare, correspondente ao quociente entre ... e gestão (UOPG): i) Associadas a espaços urbanos: 1) UOPG 1 - Aglomerado de Ermelo; 2) UOPG 2 - Aglomerado de Paradamonte Norte; 3) UOPG 3 - ...
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Aviso n.º 16940/2023
... populacional de 168 hab/km2 ... Contudo, uma breve análise das dinâmicas ... Valores de Referência: 7940 Euros/aglomerado ... Cadeia de processos: Prevenção ... Fontes de informação ... A ...
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Acórdão nº 214/05.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Setembro de 2022
I – O recurso jurisdicional deve incidir apenas sobre os erros que possam afetar a decisão recorrida, não se reportando a quaisquer eventuais vícios que possam incidir sobre a decisão administrativa objeto de impugnação. Efetivamente, o objeto do recurso jurisdicional é a sentença recorrida e não o ato administrativo sobre que esta se pronunciou, o que obriga o Recorrente a demonstrar nas
... especificas de edificação aplicáveis aos diversos níveis de aglomerado urbano, os quais incluem índices de edificabilidade, são aplicáveis ... índice de implantação, índice de construção e densidade populacional dominantes ... XIV) E, ao contrário do alegado na douta sentença, o ... -
Regulamento n.º 709/2020
... estrutura verde mais vasta; 11 - Perímetro Urbano: área ou aglomerado urbano delimitada na Carta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal de ... lugares de estilo, em locais públicos de grande afluência populacional e na página eletrónica/site oficial do Município de Tondela. 2 - ...
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Aviso n.º 436/2022
... PDM; ii ) Promover a programação estruturada da expansão do aglomerado urbano e contenção do fenómeno de construção dispersa e ... suave integrada e sustentável; vi ) Promover a fixação populacional, aliada ao fomento da construção de edificações adequa- das às ...
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Aviso (extrato) n.º 16882/2020
... lugares de estilo, em locais públicos de grande afluência populacional e na página eletrónica do município, em www.cm-castelobranco.pt, para ... , a sequência da numeração inicia-se no sentido do centro do aglomerado urbano para a periferia, com os números pares colocados à direita do ...
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Declaração n.º 63/2021
... ; s) Perímetro urbano - é a linha que delimita exteriormente o aglomerado urbano, de acordo com o Plano e que inclui o conjunto dos espaços ... 9 - Nas novas áreas turísticas a densidade populacional máxima admitida é a equivalente a 30 hab/ha. 10 - Em nenhuma situação ...
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Aviso n.º 436/2022
... ii) Promover a programação estruturada da expansão do aglomerado urbano e contenção do ... fenómeno de construção dispersa e ... vi) Promover a fixação populacional, aliada ao fomento da construção de edificações adequa- ... das às ...
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Aviso (extrato) n.º 5001/2021
... lugares de estilo, em locais públicos de grande afluência populacional e na página eletrónica do município, em www.cm-castelobranco.pt, para ... , a sequência da numeração inicia-se no sentido do centro do aglomerado urbano para a periferia, com os números pares colocados à direita do ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... ção específica de zonas de povoamento disperso abrange um aglomerado urbano a designar e um aglomerado rural identificados no plano diretor ... Densidade Populacional Bruta - É o quociente entre uma população e a Área de Intervenção ...
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Declaração n.º 149/2021
... 11 — Nas novas áreas turísticas a densidade populacional máxima admitida é a equivalente ... a 30 hab/ha ... 12 — Em nenhuma ... ) Perímetro urbano — é a linha que delimita exteriormente o aglomerado urbano, de acordo ... com o Plano e que inclui o conjunto de espaços ...
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Aviso n.º 11362/2022
... Densidade populacional (D) — [ ... ] ... Altura da edificação (AE) — [ ... ] ... Habitação ... ístico e uma zona desportiva e de lazer, bem como uma área do aglomerado deAltura; ... b) Garantir a manutenção e valorização da propriedade em ...
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Regulamento n.º 509/2020
... n.º 2 do artigo 22.º do RJUE, entende-se que a população do aglomerado urbano é a respeitante à população total do aglomerado. 3 - A consulta ... equipamentos adequada, tendo em consideração a densidade populacional e a otimização dos circuitos de recolha, garantindo a salubridade ...
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Declaração n.º 124/2021
... pelo que se vocacionam para o suporte de maior concentração populacional e de atividades económicas. 5 - As áreas referidas na alínea e) do n.º ... o proprietário demonstre não possuir alternativa viável em aglomerado urbano, disponha de título comprovativo de propriedade anterior à data ...
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Declaração n.º 124/2021
... pelo que se vocacionam para o suporte de maior concentração populacional ... e de atividades económicas ... 5 — As áreas referidas na alínea ... demonstre não possuir alternativa viável em aglomerado urbano, disponha de título comprovativo ... de propriedade anterior à ...
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Aviso n.º 12448/2016
... pelo elevado nível de infraestruturação e densidade populacional, onde o solo se destina à edificação. 2 - O espaço urbano compreende ... Artigo 18.º Aglomerado Rural Estes espaços correspondem a espaços edificados, com funções ...
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Aviso n.º 20120/2023
... a) Promover a programação estruturada da expansão do aglomerado urbano e contenção do ... fenómeno de construção dispersa e ... bilização populacional e no quase integral preenchimento por áreas urbanizadas do perímetro da ...
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Regulamento n.º 459/2021
... limites: a) 4 ha; b) 100 fogos; c) 10 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão. 2 - Para efeitos do disposto na ... ária pelos serviços técnicos tendo em conta a densidade populacional da localidade. SECÇÃO VII Urbanização e ou loteamento Artigo 56.º ...
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Regulamento n.º 776/2016
... limites: a) 4 ha; b) 100 fogos; c) 10 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão. 2 - Para efeitos do disposto na ... ária pelos serviços técnicos tendo em conta a densidade populacional da localidade. Secção VII Artigo 56.º Obras de urbanização e ou ...
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Aviso n.º 21656/2023
... lazer, acompanhado do abandono e progressivo envelhecimento populacional traduzindo -se na perda de dinâmica populacional, económica e social ... consolidadas, nomeadamente as mais antigas (a que corresponde o aglomerado urbano classificado no PDM como Espaços Centrais), abrangendo ...
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Aviso n.º 310/2024
... exceção das operações a realizar nas áreas integradas em Aglomerado" urbano, em Espaços de atividades económicas, em Aglomerados rurais, em \xC3" ... ível médio ou baixo de infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, sendo destinado predominantemente ...