Aglomerado populacional
519 resultados para Aglomerado populacional
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Aviso n.º 19624/2021
... aglomerado" desempenha e gerando entre eles relações de ... complementaridade, que s\xC3" ... ao nível administrativo, com maior efetivo populacional e com um bom sistema de acessibilidade, ... e a Minde que, apesar de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... merado urbano a designar e um aglomerado rural identificados no plano diretor municipal (PDM) ... de Sines, os ... Densidade Populacional Bruta — É o quociente entre uma população e a Área de Intervenção ...
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Aviso n.º 10633/2017
... às restantes áreas classificada como solo urbano, como Aglomerado Rural e como Área de Edificação Dispersa, que não podem ficar expostas ... parcialmente edificadas e urbanizadas, de baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, destinando-se predominantemente a ...
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Aviso n.º 19624/2021
... ção do seu território, de acordo com as funções que cada aglomerado desempenha e gerando entre eles relações de complementaridade, que são ... papel importante ao nível administrativo, com maior efetivo populacional e com um bom sistema de acessibilidade, e a Minde que, apesar de ...
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Aviso n.º 2512/2017
... zonas predominantemente residenciais e de pequena densidade populacional, e desde que não haja alternativa técnica, as pracetas de retorno podem ... Passeios em betão betuminoso a quente, a construir em zonas de aglomerado urbano mais disperso, mediante aprovação por parte dos serviços ...
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Edital n.º 52/2021
... ções nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc.; b) "Aglomerado": qualquer área em que a população e/ou atividades económicas se ... abastecimento a estaleiros e obras e zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras, festivais e exposições. A atribuição de ...
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Regulamento n.º 845/2016
... rodoviários de passageiros e mercadorias que servem o aglomerado urbano. Tem por funções: 1 - Proporcionar um terminal cómodo para os ... custos, pretende incentivar o investimento e a fixação populacional no território concelhio. Representatividade das Despesas de Urbanização ...
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Aviso n.º 3571/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... Esses planos de urbanização, abrangerão tanto o aglomerado urbano como a respectiva área de expansão ... Artigo 68.º Áreas ... ICB = ATC/AB ... h) Densidade Populacional Bruta (DPB): Quociente entre o número de habitantes e a Área Bruta ...
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Aviso n.º 5346/2020
... populacional e à otimização dos circuitos de recolha, garantindo a salubridade ... aglomerado urbano e nos lotes resultantes de operações de loteamento, caberá aos ...
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Aviso n.º 4211/2024
... Refira -se que o Médio Tejo reforça uma variação populacional negativa já registada entre 2001 e 2011 (– 2,9 %). Quanto à ... çamento • 15 000 000,00 €* (Valor referência: 10.000 €/aglomerado + 25.000 (aplicação telemóvel)) * *Os encargos de desenvolvi mento ...
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Aviso n.º 15935/2021
... às restantes áreas classificadas como solo urbano, como Aglomerado Rural e como Área de Edificação Dispersa, que não podem ficar expostas ... parcialmente edificadas e urbanizadas, de baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, destinando-se predominantemente a ...
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Declaração n.º 137/2021
... e contribuindo para o desacelerar do processo de regressão populacional"; ... Promover a requalificação de alguns aglomerados, através da criaç\xC3" ... aglomerado urbano ... 2 — Nesta categoria integra-se o pequeno núcleo edificado ...
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Aviso n.º 13661/2023
... características tipo-morfológicas do aglomerado, de modo a garantir uma integração urbanística ... harmoniosa, mantendo ... ível médio ou baixo de infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de fun- ... ções urbanas, sendo destinado ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... devem salvaguardar as características tipo morfológicas do aglomerado, de modo a garantir uma intervenção urbanística harmoniosa, mantendo ... insere 8— Nas novas áreas turísticas a densidade populacional máxima admitida é a equivalente a 30 hab/ha. 9—Em nenhuma ...
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Edital n.º 738/2021
... ções nas tubagens, como curvas, reduções, uniões, etc.; b) "Aglomerado": qualquer área em que a população e/ou atividades económicas se ... abastecimento a estaleiros e obras e zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras, festivais e exposições. A atribuição de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/A, de 11 de Abril de 2012
... A densidade populacional mxima, de 845 hab./km 2 , pertence freguesia de Nossa Senhora do Rosrio, que inclui a maior parte do aglomerado da Lagoa ... O restante territrio da Lagoa pertence freguesia de Santa ...
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Resolução n.º 15/94, de 22 de Março de 1994
... ção 1 - O índice de utilização bruto máximo de cada aglomerado consta do anexo I a este Regulamento e é calculado de acordo com os ... implica o disposto nos artigos 34.° e 35.° Densidade populacional actual (Dpa) - expressa em hab/ha, sendo o quociente entre o número de ...
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Resolução n.º 107/2004, de 23 de Julho de 2004
... , a planta de ordenamento, a planta de ordenamento do aglomerado urbano de Fronteira, a planta de ordenamento do aglomerado urbano de ... habitacional, de equipamentos e serviços e uma densidade populacional média ou baixa, encontrando-se identificados na planta de ordenamento e ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... do Castelo), da foz da ribeira da Barranha na Aguadoura at ao aglomerado marginal a Norte da praia das Pedras Negras (Pvoa de Varzim), desde a ... 20 classes, correspondendo a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao valor 100 %. Esta metodologia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... g) Carta da estrutura ecológica do aglomerado ou aglo- merados; ... h) Extratos do regulamento, plantas de síntese, de ... D hab [fogos/ha]; [fogos/km 2 ] 18 Densidade populacional ... D [hab/ha]; [hab/km 2 ] 19 Edificabilidade ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... íveis de eutrofização ou de contaminação) e da dimensão do aglomerado em causa (importância da pressão a que está sujeita a MA). 1.4.9 - ... Considera-se que o crescimento populacional seria globalmente mais positivo no cenário Alto do que no cenário Baixo ...
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Regulamento n.º 123/2018
... limites: a) 2 ha; b) 50 fogos; c) 10 % da população do aglomerado urbano em que se insere a pretensão. 2 - O limite previsto na alínea c) ... ços, nas seguintes situações: a) Zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras e exposições; b) Obras e estaleiros de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... características tipo-morfológicas do aglomerado, de modo a garantir uma integração urbanística ... harmoniosa, mantendo ... ível médio ou baixo de infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de fun- ... ções urbanas, sendo destinado ...
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Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... l) Densidade populacional (Dp) -- quociente entre a população pre- vista e a superfície de ... - tacionais, mistas, de equipamentos e industriais, e que no aglomerado de Borba se diferencia em: ... i) Solo cuja urbanização é possível ...
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Deliberação n.º 2362/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... c) Reforçar o nível funcional do aglomerado; ... d) Recuperar o património construído; ... e) Consolidar a área ... c) Densidade Populacional -- quociente entre o número de habitantes e a área total do terreno ...