acumulação de funções na função pública
4469 resultados para acumulação de funções na função pública
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Aviso n.º 1509-A/2018
... Para constar se publica este e outros de igual teor que vão ser ... funções, a concentração de meios em funções de ... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma ... do registo de funcionários com acumulação de funções; v) Informar os pedidos de licença, ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... , por Ordem, é a associação pública profissional representativa dos profissionais, ... necessários ao desempenho das suas funções e aprova os regulamentos previstos na lei e no ... d) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... c) A reincidência; ... d) A acumulação de infrações, sempre que duas ou mais ...
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Portaria n.º 205/2017
... às pessoas coletivas de utilidade pública, relativamente às atividades conexas com a ... impossibilitados de exercer as suas funções, ultrapassem o número de faltas previsto no ... ções O Provedor do Estudante tem como função, sem poder de decisão, defender e promover os ... 2 - A acumulação de funções de docentes da ESSSM em ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... Condicionantes Restrições de Utilidade Pública Servidão Administrativa Reserva Agrícola ... aquisição de certos bens imóveis, em função da utilidade que prestam à salvaguarda ou ... ório técnico de caraterização da acumulação de petróleo a explorar, acompanhado da planta da ... juízo sancionatório que não cabe nas funções constitucionais da polícia». Um passo decisivo ...
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Despacho n.º 2597/2018
... n.º 305/2009 de 23 de outubro, torna-se pública a estrutura interna dos serviços do Município ... Municipal e quando estejam em causa funções predominantemente executivas, podem ser criadas ... solicitadas, proporcionais à função que desempenham. Artigo 15.º Princípios e ... do registo de trabalhadores com acumulação de funções; p) Assegurar os procedimentos ...
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Despacho n.º 9995/2023
... , vinculados ou não à Administração Pública, que possuam ... competência técnica, aptidão, ... respetivas funções; ... Considerando que compete ao Diretor da ... a acumulação de funções ora autorizada ser exercida de forma ... da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ...
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Aviso n.º 9002/2020
... do Heroísmo, na sua reunião ordinária pública de 27 de março de 2020 e da Assembleia Municipal ... , aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos públicos. Nos termos do ... suas funções;2 - Mesmo quando a acumulação de funções esteja legalmente autorizada, é ... no âmbito do exercício de cargo ou função, são obrigatoriamente apresentadas nos termos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2017
... A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante abreviadamente designada por ... 10 - Nos casos de acumulação de férias o período complementar de férias só ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Em vigor
Lei n.º 101/2015 . Estatuto da Ordem dos Economistas
... Artigo 83.º Unidade e acumulação de infrações ... Artigo 84.º Suspensão das ... designada por Ordem, é a associação pública profissional representativa dos que ... exercem a ... necessários ao desempenho das suas funções e ... aprova os regulamentos previstos na lei e ... e de quem a exerce, zelando pela função social, ... dignidade e prestígio desta ...
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Aviso n.º 18608/2018
... dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública de Moimenta da Beira, conforme proposta da ... brutal do consumo provocou uma acumulação de elementos e substâncias difíceis de anular ... da Beira assume intrinsecamente esta função atribuída, mas consciente do seu papel na ... equivalentes e desempenhem as mesmas funções que os equipamentos fornecidos; b) Nas lojas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2018
... A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante abreviadamente designada por ... º 1 é aplicado a todos os casos de acumulação de férias. Cláusula 16.ª Dispensas e faltas ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Regulamento (extrato) n.º 852/2021
... desempenharam funções efetivas na mesma jurisdição do inspecionado», ... sendo que procedeu-se à devida consulta pública dos interessados e foram analisadas ... as ... ão do inspecionado para o exercício da função ... Artigo 6.º ... Espécies de inspeções ... complexidade do tribunal ou Juízo, acumulação de funções, o exercício ... do cargo de juiz ...
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Acórdão nº 2992/12.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
... de computadores consubstanciaria uma acumulação não autorizada de funções privadas com as ... contexto, impliquem para o desempenho da função prejuízo de tal monta que irremediavelmente ... do interesse publico pela Administração Publica encontrava-se espelhada, designadamente, nos já ...
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Despacho n.º 10705/2021
... ços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... ência profissional no exercício de funções relevantes na área do lugar a prover, bem como ... - Autorizar o designado a exercer, em acumulação com as suas funções dirigentes, atividades de ... no Tribunal de Contas, por inerência de função como secretário-geral do Ministério da Economia ...
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Aviso n.º 20937/2023
... Resíduos Urbanos foi objeto de consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, tendo sido ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicias ... e pode incluir a reparação; ... r) Em situações de acumulação de resíduos, o utilizador deve adotar os ... funções", apresentar-se devidamente identificados ... \fN.\xC2" ...
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Aviso n.º 7304/2020
... -a-Nova, na sua reunião ordinária pública de 8 de abril de 2020, aprovou o Código de ... , no âmbito e no exercício das suas funções. Os destinatários do presente Código, para ... devem agir e decidir exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... Artigo 31.º Acumulação de Funções Os trabalhadores do Município podem ...
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Despacho n.º 909/2022
... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... No exercício da missão, funções e atribuições da autarquia, bem como no ... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resul- ... tados individuais e de grupo e à ... do registo de trabalhadores com acumulação de funções; ... dd) Recolher e organizar os ...
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Despacho n.º 909/2022
... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... gerais No exercício da missão, funções e atribuições da autarquia, bem como no ... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resul- tados individuais e de grupo e à ... do registo de trabalhadores com acumulação de funções; dd ) Recolher e organizar os ...
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Despacho n.º 8677/2021
... serviços da Escola respetiva em função dos objetivos e prioridades fixados nos ... atividade; c) Autorizar o exercício de funções, a tempo parcial, do pessoal não docente, ... excecional; n) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; o) ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes em serviço, ...
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Acórdão nº 1228/12.6TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2014
I – Não podem estender-se os efeitos que o artigo 348.º, n.º 1 do Código do Trabalho faz operar para a hipótese nele expressamente mencionada da “reforma por velhice”, à verificação da aposentação antecipada que determinou o desligamento do serviço no vínculo público que o trabalhador cumulativamente desempenhava. II – Não é possível estender a outros contratos de...
... ção de serviços”, para exercer funções de docência, como efectivamente exerceu, até 15 ... funções públicas em regime de acumulação, não afectou o vínculo privado com a R ... Pública, que lhe foi deferida, o que aconteceu na ... A reforma antecipada de trabalhador da função pública que atingiu uma determinada idade e ... -
Regulamento n.º 684/2019
... , e com os Princípios da Administração Pública" e com a demais legislação relativa à moderniza\xC3" ... , assente na assunção plena das suas funções" e apoiada num permanente esforço de autovaloriza\xC3" ... 3 - A função dirigente implica uma ampla responsabilização ... do registo de funcionários com acumulação de funções; p) Proceder à atualização dos ...
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Parecer n.º 25/2017
... e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente nas carreiras de oficial ... do Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública ... A acumulação ou redução de pontos é praticada nos termos ... , mas à definição do presente em função de factos ou efeitos do passado(52)». E, segundo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2017
... A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante abreviadamente designada por ... 10 - Nos casos de acumulação de férias o período complementar de férias só ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Despacho n.º 7515/2019
... - Estrutura Hierarquizada, aplicada às funções de suporte e organização dos serviços ... ção do mérito dos funcionários, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma ... normas disciplinadoras da contabilidade pública e finanças locais; 1.1.2 - Assegurar os registos ... o registo de trabalhadores com acumulação de funções; 1.4.1.11 - Manter atualizado, em ...
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Despacho n.º 2165/2017
... 20 de janeiro, designo para exercer as funções de chefe do meu gabinete a licenciada Sandra ... direito, designadamente o gozo, acumulação, aprovação do mapa de férias e justificação ... a equiparação à escala indiciária da função pública, para efeitos de atribuição de ajudas ...