acidentes rodoviarios
1276 resultados para acidentes rodoviarios
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Lei n.º 105/2015
... que possam contribuir para a redução dos números de ... acidentes rodoviários no município ... Artigo 4.º ... 1 — ...
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Aviso n.º 9923/2023
... que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários do município; ... g) Promover a participação ativa dos ...
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Regulamento n.º 568/2023
... a redução dos números de acidentes rodoviários no município; ... g) Promover a participação ativa dos ...
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Contrato n.º 65/2021
... Mobiliário Urbano Os custos de manutenção tiveram por base os acidentes rodoviários ocorridos, vandalismo, condições meteorológicas adversas e ...
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Regulamento n.º 9/2024
... para formação nas áreas do salvamento e desencarceramento em acidentes rodoviários, ficando estas com a responsabilidade de recolha e ...
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Portaria n.º 1/2024
... 2 — Os acidentes rodoviários: causas e consequências: 2.1 — Taxas de sinistralidade ...
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Regulamento n.º 55/2024
... a redução dos números de acidentes rodoviários no Município; ... g) Promover a participação ativa dos ...
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Acórdão nº 2744/15.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2021
... a tudo o que se passa na estrada, auxiliando os utentes em acidentes de viação, verificando também se existem anomalias nas vias e removendo ... , de forma a impedir que esta seja causadora de acidentes rodoviários. Por isso, tudo está em saber se a vigilância exercida pela Ré, foi, no ...
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Decreto-Lei n.º 84-B/2022
... um instrumento eficiente e eficaz para selecionar os trechos rodoviários que ... devem ser alvo de inspeções de segurança rodoviária mais ... vítimas mortais em acidentes de viação na UE, situação que também se regista em Portugal. Por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... o ano de 2020, o número de acidentes associados a «atropelamento de peões» ascendeu a ... 3676 ocorrências, ... causa responsável pela ocorrência dos acidentes rodoviários e que, quando associada aos ... outros fatores — infraestrutura e ...
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Acórdão nº 1778/22.6T8CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07-06-2023
I – A subtração de pontos do título de condução, estabelecida no artigo 148.º do Código da Estrada, constitui um efeito automático do trânsito em julgado da decisão administrativa que condene o condutor pela prática de contraordenação grave ou muito grave ou da sentença que aplique ao condutor a pena acessória de proibição de conduzir, prevista no artigo 69.º do Código Penal. II – Sendo a subtraçã
... , que, em 2013, cerca de 1/3 dos condutores vítimas mortais em acidentes rodoviários apresentou uma taxa de álcool no sangue superior ao ... -
Aviso n.º 6426/2023
... Deverá ser ... obtido um livro de reclamações e de acidentes, assim como o registo das reparações e manuten- ... ções efetuadas em ... devido, por exemplo, a acidentes rodoviários, construções, passagem de cabos elétricos ou de ... condutas de gás, ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... ções efetuadas pelo Município, assim como de reclamações e acidentes ... Estas últimas encontram-se na recepção da Câmara Municipal de ... devido, por exemplo, a acidentes rodoviários, construções, passagem de cabos elétricos ou de ... condutas de gás, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... e população em geral para a temática da prevenção dos acidentes rodoviários e para a adoção de comportamentos que contribuam para um ...
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Aviso n.º 10405/2021
... no atual RTORMS, mas que é muito requerida quando decorrem acidentes rodoviários pelos munícipes em casos de apuramento de responsabilidades ...
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Aviso n.º 15049/2017
... Transporte fixo de matérias perigosas - Oleoduto/Gasoduto; iii) Acidentes rodoviários e ferroviários; iv) Acidentes industriais; v) Acidentes em ...
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Despacho n.º 4062/2018
... -se esta redução nos custos para os transportadores rodoviários, provocando menos acidentes e menos emissões poluentes;g) A 5 de novembro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... ável, e uma clara descida do número de vítimas mortais em acidentes de viação com uma taxa de álcool no sangue (TAS) igual ou superior a ... ção, aumentando a probabilidade de ocorrerem acidentes rodoviários, as práticas de fiscalização rodoviária neste domínio não se ...
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Acórdão nº 545/18.6BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
I – Conforme o art.º 147.º do CPC, ex vi art.º 23.º do CPTA, as peças apresentadas em juízo pelas partes devem ser articuladas, estipulando-se no n.º 2 desse preceito que nos procedimentos cautelares, havendo mandatário constituído, como é o caso, “é obrigatória a dedução por artigos dos factos que interessam à fundamentação do pedido ou da defesa”. II - Só ocorre nulidade da...
... do Requerente no que respeita à ocorrência de sinistros rodoviários ou congestionamento da entrada do posto de abastecimento; • a ... do ponto de vista rodoviário, promovendo a ocorrência de acidentes no local; 4) Que a realização da obra a que se referem as três alíneas ... -
Acórdão nº 573/19.4T9ELV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15-12-2022
I. Na determinação da medida pena concreta têm-se em conta as necessidades de prevenção geral e especial que as circunstâncias do caso imponham, nomeadamente as exigências de reprovação do crime. II. Quando o arguido regista dezasseis condenações anteriores, onze das quais por prática de crime de igual natureza, interpõem-se exigências mínimas e irrenunciáveis de defesa do ordenamento jurídico,...
... ção geral são elevadas, dada a frequência de sinistros rodoviários e a necessidade da comunidade interiorizar a importância do cumprimento as regras do trânsito rodoviário como meio para diminuir os acidentes rodoviários ... e) ao nível das consequências da condução sem ... -
Acórdão nº 802/10.0TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2013
... , por comparação com os montantes já atribuídos no âmbito de acidentes rodoviários ... 2) São sobejamente conhecidas as dificuldades em ...
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Acórdão nº 2612/17.4T8CSC.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-10-2023
I – Tendo o tribunal a quo fundado a sua convicção em documentos juntos aos autos e em declarações de parte que foram gravadas, deve ser rejeitado o recurso da matéria de facto se não constarem das alegações, nem das conclusões, as exactas passagens da gravação em que os recorrentes se fundam e que possam permitir ao tribunal ad quem sindicar a decisão proferida em primeira instância. II – Não...
... que mantinham no local não cumpria as regras de prevenção de acidentes e porque o 3º R. agiu enquanto funcionário das mesmas; o R. Fundo de ... art. 48º] «as indemnizações decorrentes de acidentes rodoviários [11] ocorridos em Portugal e originados: ... «a) Por veículo cujo ... -
Acórdão nº 861/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... exclusivamente civil (como nos casos, frequentes, de acidentes rodoviários)? ... 48. ... No primeiro tipo de situações, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... ções de fiscalização de trânsito nos principais eixos rodoviários, na monitorização dos locais com maior propensão para a aglomeração ... de doentes urgentes, bem como o facto de os seguros de acidentes pessoais dos bombeiros voluntários não abrangerem a cobertura do risco ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... ção de medidas que permitam reduzir a gravidade de eventuais acidentes; ... e) «Área de repouso» o espaço marginal à estrada, po- dendo ser ... ão» todos os contratos de con- cessão ou subconcessão rodoviários atualmente em vigor, celebrados entre o Estado Português e a EP — ...