portaria 232 08
- Portaria n.º 232/80, de 08 de Maio de 1980
- Portaria n.º 232/2015 - Diário da República n.º 152/2015, Série I de 2015-08-06
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... termos do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto -Lei ... comissão consultiva são regulados por portaria do membro do Governo responsável pela área do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 291/2007 . Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
... n.os 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE, do Conselho, e a Directiva 2000/26/CE,. ... termos que vierem a ser aprovados por portaria" conjunta dos ministros. responsáveis pelos servi\xC3"... da República n.º 151/2008, Série I de 2008-08-06, em vigor a partir de 2008-08-11. REGIME DO ...
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Lei n.º 24-D/2022
...dade, nos termos da Portaria" n.º 278/2012, de 14 de setembro. 3 — A afetaç\xC3"...Artigo 232.º. Regime extraordinário de apoio a encargos .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,08 726,41. De 146 a 175 . . . . . . . . . . . . . . ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n.º 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n.º 95/26/CE , ... nomeadamente as seguintes portarias: a) Portaria n.º 834 -A/91, de 14 de Agosto; b) Portaria n.º ...08-01 Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... e competên- cias são os definidos em portaria dos membros do Governo responsáveis pelas ...232 2320 23200 Fabricação de produtos cerâmicos ...
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Acórdão nº 70/19.8T8VNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2022
- No que respeita à eficácia do caso julgado material, desde há muito, quer a doutrina quer a jurisprudência têm distinguido duas vertentes: a) – uma função negativa, reconduzida a exceção de caso julgado, consistente no impedimento de que as questões alcançadas pelo caso julgado se possam voltar a suscitar, entre as mesmas partes, em ação futura; b) – uma função positiva, designada...
... de titular do processo de obras nº 29/08, vem, nos termos do artigo 74º do Decreto-Lei ... redacção e instruído de acordo com a Portaria nº 232/08, de 11 de Março, requer a V. Ex.a a ... -
Portaria n.º 294-A/2018
... de Monchique, Portimão, Silves e Odemira, previsto na Portaria n.º 232-B/2018, de 20 de agosto, a Portaria n.º 270/2018, de 28 de setembro veio ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
...ância dos procedimentos previstos na portaria a que se refere o n.º 3 do presente artigo;. c) ... transferências de verbas para a divisão 08, «Embaixadas, consulados e missões», do .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 232 Junta de Freguesia de Refojos . . . . . . . . . ...
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Portaria n.º 270/2018
. Portaria n.º 270/2018de 28 de setembroA Portaria n.º 232-B/2018, de 20 de agosto, estabeleceu um regime especial de tipologia de ...
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Portaria n.º 246/2017
... através da certificação das aprendizagens.A Portaria n.º 232/2012, de 6 de agosto, veio estabelecer as competências institucionais, ...
- Portaria n.º 232-B/2018
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Despacho n.º 5183/2020
...ão dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à ...
- Portaria n.º 232/2013, de 22 de Julho de 2013
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Despacho n.º 6261-B/2017
...Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, vem regular a ...
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Contrato n.º 678/2016
... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2016Apoio à Atividade Desportiva 2016Vela + ... dos seus Estatutos, aprovados pela Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, apoiar a prática ...
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Contrato n.º 929/2017
... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2017Apoio à Atividade Desportiva 2017ATP ... dos seus Estatutos, aprovados pela Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, apoiar a prática ...
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Contrato n.º 678/2016
... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2016Apoio à Atividade Desportiva 2016Vela + ... dos seus Estatutos, aprovados pela Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, apoiar a prática ...
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Despacho n.º 6938-A/2019
... e alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, na redação atual, ...ção que lhe foi conferida pela Portaria n.º 232-B/2018, de 20 de agosto, que estabelece o regime ...
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Portaria n.º 42/2023
... Aplica-se a todos os pisos de estrada um coeficiente genérico Km=1 = 0,08. dB/°C, no caso dos veículos ligeiros (categoria 1), e Km=2 = Km=3 = ...A320-211 D ZERO 0,056281. A320-232 A 1_A 0,059086. A320-232 A 2_D 0,095899. A320-232 A 2_U 0,06679. A320-232 ...
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Parecer n.º 33/2016
... aos municípios, em conformidade com portaria a publicar, «para instalação dos equipamentos ...[..]» (11) 1.ª Subsecção, proc. 518/08 (www.dgsi.jsta.pt/jsta.nsf - consultado em 28 de ...O seu regime consta do Decreto-Lei n.º 232/92, de 22 de outubro, que revogou o Decreto-Lei ...
- Portaria n.º 232/2018
- Portaria n.º 232/2018
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Despacho n.º 5182/2020
... dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à ...