abate de veículos
2251 resultados para abate de veículos
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Portaria n.º 69/2018
... ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses.Compete à Secretaria-Geral da Economia a ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2019
... P., a sua consulta e a isenção do cumprimento da regra de abate de veículos prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2019
... P., de um conjunto de máquinas, equipamentos e veículos pesados que permitam a este organismo impulsionar a área instalada de ... referida no n.º 1, com dispensa do cumprimento da regra de abate de veículos prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 275/20.9T8TVD.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-22
1.– O limite da condenação, tanto quantitativa, como qualitativamente, deve ser reportado ao pedido global, nada obstando, por isso, a que, se esse pedido representar a soma de várias parcelas, que não correspondam a pedidos autónomos, como acontece, regra geral, nas ações de indemnização por acidente de viação, se possa valorar cada uma dessas parcelas, em quantia superior à referida pelo autor,
... procedeu à entrega do veículo num centro de abate.” ... ap)- Razão pela qual se decidiu “Nesta conformidade, com ... à entrega do veículo ____.___.VG num centro de abate de veículos em fim de vida, tendo recebido contrapartida monetária de valor não ... -
Em vigor
Portaria n.º 40/2017 . Procede à definição da remuneração da ESPAP, I. P., no âmbito do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)
... A instituição de um regime jurídico para o Parque de Veículos do Estado (PVE) através do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de ... P.: ... a) O valor resultante de processos de alienação, abate e desmantelamento de veículos pertencentes ao PVE, nos termos da ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... Artigo 40.º ... Regras sobre veículos ... 1 — A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias ... abate mínimo de veículos em fim de vida ou de contrato; ... d) Aos veículos, ...
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Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho de 2006
... Há necessidade, ainda, de se estabelecer a regulamentaçáo do abate de bovinos, ovinos, caprinos e suínos na exploraçáo para autoconsumo, ... auto-ridade competente; x) «Meio de transporte» as partes de veículos auto-móveis, veículos sobre carris, navios e aeronaves utilizados para o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A
... ção de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a ... automóveis ligeiros, beneficiários que apresentem comprovativo de abate de uma viatura a combustão interna própria, emitida pelos centros de ...
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Portaria n.º 40/2017
... A instituição de um regime jurídico para o Parque ... de Veículos do Estado (PVE) através do Decreto-Lei ... n.º 170/2008, de 26 de ... P.: ... a) O valor resultante de processos de alienação, abate ... e desmantelamento de veículos pertencentes ao PVE, nos ... termos da ...
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Portaria n.º 334/2024
... serviços partilhados, compras públicas, gestão do parque de veículos do Estado e às respetivas atividades de suporte e, em geral, à ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Regulamento n.º 314/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Remoção de Veículos" em Situação de Abandono ou em Estacionamento Indevido ou Abusivo. Eng.\xC2" ... de vida e T axas Artigo20.º Encaminhamento para desmantelamento abate O veículo cujo Relatório Técnico declarar que está em fim de vida, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... Artigo 6.º Proibição de abate de animais na exploração ... Artigo 7.º Bases de dados ... Artigo 8.º ... v) (Revogada.); ... x) «Meio de transporte» as partes de veículos automóveis, veículos sobre carris, navios e aeronaves utilizados para o ...
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Acórdão nº 01626/04.9BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... (“Os abates de bens do imobilizado da impugnante referem-se aos veículos com as matrículas ……., ………., …………, e ………”), a ... no Acórdão recorrido, o TAF de Sintra não assumiu ou qualificou o abate de veículos nos termos pretendidos pela Recorrente, pelo que tendo a ...
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Acórdão nº 01626/04.9BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-11-09
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL. NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
... (“Os abates de bens do imobilizado da impugnante referem-se aos veículos com as matrículas ……., ………., …………, e ………”), a ... no Acórdão recorrido, o TAF de Sintra não assumiu ou qualificou o abate de veículos nos termos pretendidos pela Recorrente, pelo que tendo a ... -
Portaria n.º 797/2023
... qualquer das modalidades, e a afetao, manuteno, assistncia, reparao, abate e alienao de veculos, bem como dos bens e servios necessrios para o ...
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Portaria n.º 796/2023
... qualquer das modalidades, e a afetao, manuteno, assistncia, reparao, abate e alienao de veculos, bem como dos bens e servios necessrios para o ...
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Portaria n.º 391/2019
... P., gerir o Parque de Veículos do Estado (PEV) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 391/2019
... P., gerir o Parque de Veículos do Estado (PEV) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Regulamento n.º 564/2018
... urbana; 2 - Serviço de limpeza de edifícios, equipamentos e veículos. Artigo 36.º Serviço de limpeza urbana São atribuições do serviço de ... de passageiros; h) Colaborar nos processos de aquisição, retoma e abate de veículos, máquinas e equipamentos; i) Assegurar a conservação do ...
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Portaria n.º 179/2019
... território nacional, utilizando para o efeito uma frota de 152 veículos distribuídos pelos serviços centrais e pelos serviços desconcentrados.A ... Uma vez que isso implicaria o abate de 94 viaturas, tendo como consequência a redução drástica da frota ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... em liquidação e às empresas públicas que constituírem veículos" de liquidação de património é adaptada nos termos estritamente necess\xC3" ... [ ... ] 4 — A aquisição onerosa de veículo novo para o PVE sem o abate de, no mínimo, dois veí- culos em fim de vida ou de contrato, nos termos ...
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Acórdão nº 00305/14.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Maio de 2018
... tributação automóvel, aprovando-se o Código de Imposto sobre Veículos (CISV) e o Código do Imposto Único de Circulação (CIUC), resultando do ... é devido até ao cancelamento da matrícula ou registo em virtude de abate efetuado nos termos da lei ... O respetivo período de tributação ...
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Regulamento n.º 343/2017
... Artigo 11.º Veículos Os veículos afetos à atividade operacional da PMP dispõem de sinais ... ) Organizar os processos no âmbito do SAD, nomeadamente, admissão e abate de beneficiários, a emissão e receção dos cartões, contabilização e ...
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Acórdão nº 15096/20.0T8PRT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-10-26
I – Para além dos pressupostos para a junção de documentos em sede de recurso, a qual reveste um carácter excepcional, há que considerar ainda a admissibilidade dos documentos em causa nos termos do artigo 423º, n.º 1 do Código de Processo Civil; concluindo-se que o documento não se destina a fazer prova dos fundamentos da acção, pelo que não se verifica qualquer utilidade na sua junção aos autos
... do IMTT - Instituto da Mobilidade dos Transportes Terrestres, ao abate de matrícula ... O A. continuou no entanto a pagar a quantia de ... que são sujeitos passivos do imposto são os proprietários dos veículos", considerando-se como tais, as pessoas singulares e coletivas de direito p\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 84/2019
... Artigo 41.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias ... número anterior, relativamente aos quais não se aplica a regra do abate mínimo de veículos em fim de vida ou de contrato; d) Aos veículos, cuja ...