abate de veículos
2150 resultados para abate de veículos
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Regulamento n.º 282/2023
... afetos à prossecução de outras atividades económicas, em veículos ... automóveis particulares, familiares e empresariais, e nas ... k) Documentação comprovativa do abate da viatura automóvel danificada, emitida por empresa ... da ...
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Aviso n.º 2836/2017
... Administração Pública - Financiamento da aquisição de 170 veículos elétricos 1 - Enquadramento O Fundo Ambiental (FA), criado pelo ... regulamentares; c) Desenvolver, através do SGPVE, o pedido de abate do(s) veículo(s) identificados para abate na candidatura, no prazo de 10 ...
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Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele
... não vendeu quaisquer veículos automóveis à 3.º Ré, nomeadamente os com as matrículas ZO, ZS e GO, ... os mesmos que sempre aí trabalharam; sem prejuízo do abate de máquinas e de veículos e da aquisição de novas máquinas e ... -
Portaria n.º 468/2019
... - aquisição de viaturas na modalidade de aluguer operacional de veículos - Inspeção-Geral da Defesa Nacional.A Inspeção-Geral da Defesa ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 75/2020
... ção de encargos relativos ao contrato de aluguer operacional de veículos (AOV).Considerando a necessidade de renovação do parque automóvel do ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 259/2017
... da Administração Pública - Serviços Partilhados de Veículos do Estado e Logística (SGPVE) - ESPAP, que visam a gestão, de uma forma ... nos processos de aquisição ou locação, afetação, manutenção, abate e alienação dos veículos do Estado, assim como na centralização das ...
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Portaria n.º 259/2017
... da Administração Pública - Serviços Partilhados de Veículos do Estado e Logística (SGPVE) - ESPAP, que visam a gestão, de uma forma ... nos processos de aquisição ou locação, afetação, manutenção, abate e alienação dos veículos do Estado, assim como na centralização das ...
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Portaria n.º 264/2020
... encargos relativos aos contratos de AOV - aluguer operacional de veículos.No âmbito do Decreto-Lei n.º 266-G/2012, de 31 de dezembro, que procedeu ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 239/2021
... encargos relativos ao contrato de AOV - aluguer operacional de veículos.Considerando a necessidade de assegurar a renovação do parque automóvel ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 319/2019
... veículos para a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) termina em ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate, alienação de veículos, bem como dos bens e acessórios necessários ...
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Portaria n.º 300/2017
... ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses, para substituir a existente, cujo ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 203/2019
... P., gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 71/2018
... ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses, para substituir a existente, cujo ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 222/2020
... çamentais relativos ao contrato de AOV - aluguer operacional de veículos, cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela ESPAP.Considerando a ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 203/2019
... P., gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 414/2016
... P. (ESPAP), gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 491/2018
... 1 (uma) viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses.Compete à Unidade Ministerial de Compras ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 300/2017
... ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses, para substituir a existente, cujo ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 349/2018
... ão pelo que se torna necessário proceder à aquisição de dois veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional.Considerando que ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 491/2018
... 1 (uma) viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses.Compete à Unidade Ministerial de Compras ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 314/2017
... P., gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE), assegurando a aquisição e locação, em qualquer das dalidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 314/2017
... P., gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE), assegurando a aquisição e locação, em qualquer das dalidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 331/2018
... P., gerir o Parque de Veículos do Estado (PEV) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 414/2016
... P. (ESPAP), gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
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Portaria n.º 71/2018
... ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses, para substituir a existente, cujo ... , e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...