abate de veículos

1501 resultados para abate de veículos

  • Lei n.º 82-D/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-12-31
  • Anúncio de procedimento n.º 7060/2016
    ...ção do contrato: Serviços de remoção, depósito e abate de veículos abandonados na via pública na circunscrição do concelho de ...
  • Declaração de Retificação n.º 6/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
    ... de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...Artigo 39.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias ... número anterior, relativamente aos quais não se aplica a regra do abate mínimo de veículos em fim de vida ou de contrato; d) Aos veículos, cuja ...
  • Lei n.º 41/2019
    ...veículos" em fim de vida nos centros de abate (segunda alteração ao Decreto-Lei n.\xC2"...
  • Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
    ... à organizaçáo das compras públicas e à gestáo do parque de veículos do Estado (PVE), numa lógica de partilha interadministrativa de serviços ..., a afectaçáo, a manutençáo, a assistência, a reparaçáo, o abate e a alienaçáo dos veículos que compóem o parque de veículos do ...
  • Despacho n.º 13650/2001(2ªSérie), de 30 de Junho de 2001
    ...ção global, o montante a destacar deve ser destinado a prémios ao abate de veículos, a atribuir de acordo com os critérios já definidos para ...
  • Acórdão nº 0736/02 de Supremo Tribunal Administrativo, 02 de Julho de 2002

    I - A redução do prémio pedido para o abate de veículos pesados instituído pelo DL 181/95, de 26.7 (SIMIAT) que a requerente considera ilegal e impugna em recurso contencioso, deixou-a na mesma situação em que se encontrava antes da emissão do acto e, da medida provisória de suspensão de eficácia nenhum efeito pode resultar, pelo que, não tendo efeitos jurídicos possíveis, tal suspensão mostra-se

    ... o pagamento ainda não terminado às empresas do incentivo ao abate de veículos. O Secretário de Estado do Ambiente também respondeu, ...
  • Aviso n.º 557-A/2017
    ...veículos de serviços urbanos ambientais por veículos elétricos destinados à ... dos veículos de serviços urbanos da frota do candidato a abater, no âmbito da presente operação;12.6.7 - Compromisso de abate dos ...
  • Aviso n.º 14658/2018
    ... de 07 de junho de 2018, o Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados, que a seguir se transcreve, entrando em vigor no cinco dias ... para as tarefas a realizar, e licenciamento no que diz respeito ao abate de veículos em fim de vida. Artigo 8.º Presunção de abandono do ...
  • Regulamento n.º 802/2018
    ..., a versão definitiva do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados, o qual foi submetido a inquérito público através do Aviso ... ou encaminhamento para o parque municipal de viaturas ou para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado. CAPÍTULO V Levantamento ...
  • Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho de 2006
    ...Há necessidade, ainda, de se estabelecer a regulamentaçáo do abate de bovinos, ovinos, caprinos e suínos na exploraçáo para autoconsumo, ... auto-ridade competente; x) «Meio de transporte» as partes de veículos auto-móveis, veículos sobre carris, navios e aeronaves utilizados para o ...
  • Aviso n.º 7403/2017
    ...veículos de serviço da frota por veículos de baixas emissões destinados à mesma ... ou equivalente dos veículos de serviço da frota do candidato a abater, ou cópia do contrato de aluguer operacional de veículos ou do aluguer ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ...ção de um dos principais bloqueios ao crescimento do mercado de veículos rodoviários e de meios de transporte marítimos de menor impacto ...abate de um veículo automóvel de combustão interna, poderia atingir os (euro) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2018
    ... de arrendamento, contratos de locação, aluguer operacional de veículos, contratos de aquisição de veículos, bens e equipamentos e acordos de ...P., fica ainda isenta do cumprimento da regra de abate de veículos prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 18046/2020
    ... do Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Aquisição de Veículos para os Bombeiros Voluntários do Concelho de Loures. Bernardino José ... antes da aplicação do IVA; d) Declaração de compromisso de abate do veículo a substituir após entrada ao serviço do novo, emitida pelo ...
  • Aviso n.º 2836/2017
    ... Administração Pública - Financiamento da aquisição de 170 veículos elétricos 1 - Enquadramento O Fundo Ambiental (FA), criado pelo ...Para esse efeito, os beneficiários devem abater um veículo por cada veículo elétrico a que se candidatem, devendo ...
  • Portaria n.º 75/2020
    ...ção de encargos relativos ao contrato de aluguer operacional de veículos (AOV).Considerando a necessidade de renovação do parque automóvel do ..., e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
  • Portaria n.º 264/2020
    ... encargos relativos aos contratos de AOV - aluguer operacional de veículos.No âmbito do Decreto-Lei n.º 266-G/2012, de 31 de dezembro, que procedeu ..., e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
  • Portaria n.º 414/2016
    ...P. (ESPAP), gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
  • Portaria n.º 222/2020
    ...çamentais relativos ao contrato de AOV - aluguer operacional de veículos, cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela ESPAP.Considerando a ..., e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
  • Portaria n.º 414/2016
    ...P. (ESPAP), gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
  • Portaria n.º 300/2017
    ...ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses, para substituir a existente, cujo ..., e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
  • Portaria n.º 94/2019
    ...P., gerir o Parque de Veículos do Estado (PEV) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...
  • Portaria n.º 349/2018
    ...ão pelo que se torna necessário proceder à aquisição de dois veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional.Considerando que ..., e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...