abate de veículos

1320 resultados para abate de veículos

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 82-D/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-12-31
  • Anúncio de procedimento n.º 7060/2016

    ...ção do contrato: Serviços de remoção, depósito e abate de veículos abandonados na via pública na circunscrição do concelho de ...

  • Declaração de Retificação n.º 6/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27

    ... de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ...

  • Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro de 2007

    ... à organizaçáo das compras públicas e à gestáo do parque de veículos do Estado (PVE), numa lógica de partilha interadministrativa de serviços ..., a afectaçáo, a manutençáo, a assistência, a reparaçáo, o abate e a alienaçáo dos veículos que compóem o parque de veículos do ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ...Artigo 41.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias ... número anterior, relativamente aos quais não se aplica a regra do abate mínimo de veículos em fim de vida ou de contrato; d) Aos veículos, cuja ...

  • Despacho n.º 13650/2001(2ªSérie), de 30 de Junho de 2001

    ...ção global, o montante a destacar deve ser destinado a prémios ao abate de veículos, a atribuir de acordo com os critérios já definidos para ...

  • Aviso n.º 557-A/2017

    ...veículos de serviços urbanos ambientais por veículos elétricos destinados à ... dos veículos de serviços urbanos da frota do candidato a abater, no âmbito da presente operação;12.6.7 - Compromisso de abate dos ...

  • Aviso n.º 14658/2018

    ... de 07 de junho de 2018, o Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados, que a seguir se transcreve, entrando em vigor no cinco dias ... para as tarefas a realizar, e licenciamento no que diz respeito ao abate de veículos em fim de vida. Artigo 8.º Presunção de abandono do ...

  • Regulamento n.º 802/2018

    ..., a versão definitiva do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados, o qual foi submetido a inquérito público através do Aviso ... ou encaminhamento para o parque municipal de viaturas ou para abate, sempre que o mesmo não venha a ser reclamado. CAPÍTULO V Levantamento ...

  • Aviso n.º 7403/2017

    ...veículos de serviço da frota por veículos de baixas emissões destinados à mesma ... ou equivalente dos veículos de serviço da frota do candidato a abater, ou cópia do contrato de aluguer operacional de veículos ou do aluguer ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017

    ...ção de um dos principais bloqueios ao crescimento do mercado de veículos rodoviários e de meios de transporte marítimos de menor impacto ...abate de um veículo automóvel de combustão interna, poderia atingir os (euro) ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2018

    ... de arrendamento, contratos de locação, aluguer operacional de veículos, contratos de aquisição de veículos, bens e equipamentos e acordos de ...P., fica ainda isenta do cumprimento da regra de abate de veículos prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ...

  • Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012

    ... Divisão 10 — Indústrias alimentares 101 1011 10110 Abate de gado (produção de carne). 1012 10120 Abate de aves (produção de ...e. Divisão 29 — Fabricação de veículos automóveis, reboques, semirreboques e componentes para veículos ...

  • Aviso n.º 2836/2017

    ... Administração Pública - Financiamento da aquisição de 170 veículos elétricos 1 - Enquadramento O Fundo Ambiental (FA), criado pelo ...Para esse efeito, os beneficiários devem abater um veículo por cada veículo elétrico a que se candidatem, devendo ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2019

    ...P., a sua consulta e a isenção do cumprimento da regra de abate de veículos prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2019

    ...P., de um conjunto de máquinas, equipamentos e veículos pesados que permitam a este organismo impulsionar a área instalada de ... referida no n.º 1, com dispensa do cumprimento da regra de abate de veículos prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ...

  • Portaria n.º 300/2017

    ...ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses, para substituir a existente, cujo ..., e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...

  • Portaria n.º 414/2016

    ...P. (ESPAP), gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...

  • Portaria n.º 414/2016

    ...P. (ESPAP), gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...

  • Portaria n.º 259/2017

    ... da Administração Pública - Serviços Partilhados de Veículos do Estado e Logística (SGPVE) - ESPAP, que visam a gestão, de uma forma ... nos processos de aquisição ou locação, afetação, manutenção, abate e alienação dos veículos do Estado, assim como na centralização das ...

  • Portaria n.º 349/2018

    ...ão pelo que se torna necessário proceder à aquisição de dois veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional.Considerando que ..., e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...

  • Portaria n.º 203/2019

    ...P., gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...

  • Portaria n.º 203/2019

    ...P., gerir o Parque de Veículos do Estado (PVE) assegurando a aquisição e locação, em qualquer das alidades, e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...

  • Portaria n.º 491/2018

    ... 1 (uma) viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses.Compete à Unidade Ministerial de Compras ..., e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...

  • Portaria n.º 300/2017

    ...ão de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), pelo período de 48 meses, para substituir a existente, cujo ..., e a afetação, manutenção, assistência, reparação, abate e alienação de veículos, bem como dos bens e serviços necessários ...