abate de veículos
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Resolução n.º 169/2005, de 24 de Outubro de 2005
... ; A redução do consumo nos transportes privados, promovendo os veículos mais eficientes, nomeadamente através das medidas fiscais recentemente ... automóvel do nível de emissões de CO(índice 2), e incentivando o abate de veículos menos eficientes; A introdução de fontes de energia ...
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Decreto-Lei n.º 272/79, de 03 de Agosto de 1979
... ções a que este Regulamento se refere; b) Estabelecimentos de abate - os matadouros ou centros de abate aprovados pelos serviços oficiais ... Art. 13.º Os veículos utilizados nos transportes das aves serão obrigatoriamente lavados e ...
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Lei 22-A/2007, de 29 de Junho de 2007
... da tributaçáo automóvel, aprovando o Código do Imposto sobre Veículos e o Código do Imposto Único de Circulaçáo e abolindo, em simultâneo, ... , C, D e E é devido até ao cancelamento da matrícula em virtude de abate efectuado nos termos da lei ... 1 - Estáo isentos de imposto os ...
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Edital n.º 112/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de ... Estacionamento Indevido ou Abusivo ... Carlos Jorge ... nhados para desmantelamento e abate através de operador devidamente licenciado ... 2 — O cancelamento das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2011, de 05 de Abril de 2011
... a) Tenham sido aceites no mbito do processo de incen- tivo ao abate previsto no PIDDAC/2010 e cujos respectivos incentivos no tenham sido ...
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Regulamento n.º 898/2021
... º - Aquisição Artigo 16.º - Registo de Propriedade Capítulo V - Abate, Alienação, Cessão e Transferência Artigo 17.º - Abate Artigo 18.º - ... 6 - Os veículos e máquinas da freguesia são identificados por placa própria neles ...
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Decreto-Lei n.º 174/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... -lei esclarece -se também que os ovinos e caprinos destinados ao abate, antes da idade de 12 meses, que podem ser identificados apenas por uma ... x) «Meio de transporte» as partes de veículos automóveis, veículos sobre carris, navios e aeronaves utilizados para o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/M, de 12 de Fevereiro de 1999
... específico dos animais da espécie bovina abatidos nas unidades de abate (matadouros) da RAM desde 7 de Fevereiro de 1997 ... Essas medidas ... de abate rurais, devem ser transportados em contentores ou veículos fechados e selados para o Matadouro do Funchal, onde ficarão guardados em ...
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Decreto-Lei n.º 143/2003, de 02 de Julho de 2003
... n.º 28/96, de 2 de Abril, relativo à protecção dos animais no abate e ou occisão; u) 'Abate' o abate de suínos, na acepção do Decreto-Lei ... da sua localização, da circulação de pessoas, suínos ou veículos, ou de qualquer outro modo ... Artigo 3.º Notificação da peste suína ...
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Decreto-Lei n.º 267/2003, de 25 de Outubro de 2003
... ção, na sequência da circulação de pessoas, suínos ou veículos, ou de qualquer outro modo; m) 'Proprietário' qualquer pessoa singular ou ... n.º 28/96, de 2 de Abril, relativo à protecção dos animais no abate e ou occisão; r) 'Abate' o abate de suínos, na acepção do Decreto-Lei ...
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Decreto-Lei n.º 302/79, de 18 de Agosto de 1979
... Dos estabelecimentos de abate Art. 3.º A carne de aves, bem como as miudezas comestíveis, frescas ou ... anexos; 3) Recinto adequado ao movimento de carga e descarga de veículos; 4) Cais de recepção munido de cobertura que abranja completamente as ...
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Regulamento n.º 63/2021
... integradoras da sociedade, nomeadamente utilizando-as como veículos para a educação ambiental (Projeto BioEscola, BioLousada, Casa Ninho, ... ção do ano; h) «Cepo», parte do tronco com raízes, resultante do abate da árvore; i) «Colo», corresponde à zona de transição entre o ...
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Acórdão nº 259/98.1GCFAR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Dezembro de 2009
... à sua pretensão, nomeadamente comprovativo da desvalorização e abate dos veículos automóveis referidos a fls. 1330 a 1344 ... F) Por fim, ...
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Regulamento n.º 176/2017
... inventariação, valorimetria, aquisição, afetação, gestão e abate ao abrigo dos princípios gerais da atividade administrativa, ... sujeitos a registo são, além de todos os bens imóveis, os veículos automóveis e reboques, sendo os respetivos registos da responsabilidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 4713/2020
... : Hasta pública para alienação, remoção e eliminação de veículos em fim de vida.Descrição sucinta do objeto da alienação: Hasta ... da Estrada, inscrição obrigatória na Rede Nacional de Centros de Abate Despacho 2178-A de 1 de março de 2018, Código dos Contratos Públicos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... abate ... Os seus anexos incluem diversas espécies que ocorrem naturalmente ... a) Aeronaves; ... b) Veículos automóveis em movimento. 5 — É, ainda, proibida qualquer forma de ...
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Regulamento n.º 871/2023
... h) «Cepo», parte do tronco com raízes, resultante do abate da árvore; ... i) «Colo», corresponde à zona de transição entre o ... nas plantas, grades ou vedações quaisquer animais, objetos, veículos ou qualquer ... outro elemento que provoque danos nas mesmas; ... g) ...
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Edital n.º 443/2023
... ário: Projeto de Regulamento Municipal de Recolha e Remoção de Veículos Abandonados ... do Município de Ponta do Sol ... Projeto de Regulamento ... ser encaminhados para abate ... Artigo 22.º ... Veículo em fim de vida ... 1 — Concluindo que o ...
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Despacho n.º 1615/2023 de 18 de setembro de 2023
... as inerentes atividade desenvolvida no mbito da rede regional de abate e classificao de leite;Considerando por outro lado que a legislao sobre ...
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Acórdão nº 1324/14.5BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2020
I – A prova testemunhal produzida no âmbito de audiência de inquirição de testemunhas não serve para alegar factos não alegados nos articulados apresentados pelas partes. II - A sentença recorrida, quanto a determinada correcção, fez errada aplicação da alínea a) do nº1 do art. 26º do CIRC.
... ças de umas para arranjar outras, como é normal, isto como nos veículos em fim de vida, como ... a situação das máquinas é como os veículos em ... para o abate ... Mandatário da Impugnante O senhor como trabalha em sucata, este ... -
Edital n.º 1966/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Recolha e Remoção de Veículos Abandonados do Município da Ponta do Sol. Regulamento Municipal de ... , para verificar se os mesmos devem ou não ser encaminhados para abate. Artigo 22.º Veículo em fim de vida 1 — Concluindo que o veículo se ...
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Portaria n.º 745/2006, de 01 de Agosto de 2006
... a) Serem acompanhadas de um auto de eliminaçáo que fará prova do abate patrimonial; b) O auto de eliminaçáo deve ser assinado pelo dirigente do ... Inventário de veículos automóveis ... Processos de abate de bens móveis ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/80, de 20 de Agosto de 1980
... Art. 8.º Os centros de abate ficam obrigados a enviar mensalmente para a Junta Nacional dos Produtos ... ; b) Logradouro adequado ao movimento de carga e descarga de veículos; c) Cais de recepção munido de cobertura que abranja completamente as ...
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Regulamento n.º 230/2021
... ípios gerais de inventariação, aquisição, registo, afetação, abate e administração dos bens móveis e imóveis do município, a ... 7 - Os veículos e máquinas municipais devem ostentar visivelmente, no exterior, a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, ... interesse público haja necessidade de intervenção que implique o abate ... ou transplante que de algum modo fragilize as árvores, deverá a ...