Abandono de função
5984 resultados para Abandono de função
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Edital n.º 297/2017
... ção dos fogos habitacionais aos candidatos será determinada em função" da tipologia e caracterização dos fogos habitacionais disponíveis e ter\xC3" ... ção ou nos rendimentos dos elementos do agregado familiar, o abandono ou a ausência de algum dos seus elementos; b) Qualquer alteração ...
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Acórdão nº 1744/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019
Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em comum os baldios afectos aos habitantes dos lugares de ... e Vale ..., inexiste a possibilidade dessas parcelas de terreno serem usados e fruídas em ‘compropriedade’ por ambas as comunidades locais. II -A presunção deriva do registo predial e não da inscrição matricial, nos termos do artº 7º do Código
... próximas das povoações, algo votados a algum esquecimento e abandono ... XXIII De facto, estas duas localidades têm sofrido transformações ... a divisão territorial das duas comunidades), que têm como função representar pontos de referência no território (daí a sua implantação ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021
... pela redução em 20 % do analfabetismo, pela descida do abandono escolar precoce de níveis perto dos 50 % para o valor que, em 2019, ... , com tudo o que isto implica no agravamento das desigualdades em função das diferentes capacidades de acompanhamento e com maior prejuízo no ...
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Regulamento n.º 455/2019
... 2 - Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... função do que rejeita»; u) «Prevenção»: medidas tomadas antes de uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/A de 29 de junho de 2021
... 69/2014, de 29 de agosto, que criminaliza os maus-tratos e abandono de animais domsticos, cujo regime sancionatrio foi alterado pelaLei n ...
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Regulamento n.º 949/2020
... constitui fundamento para o respetivo indeferimento liminar.2 - O abandono, os maus tratos ou deficientes condições de alojamento dos animais ... função do rendimento mensal líquido per capita do agregado familiar do ...
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Regulamento n.º 1020/2016
... - Alunos que frequentem escolas fora da área de residência, em função dos anos de escolaridade, nomeadamente e 10.º, 11.º , 12.º e Cursos ... , sobre as eventuais transferências /anulações/ abandono escolar por parte de alunos que ocorram ao longo do ano letivo;d) Informar ...
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Regulamento n.º 121/2022
... físicos e psicológicos, abandono, negligência, isolamento e insegurança, fenómenos estes com ... As candidaturas serão hierarquizadas numa listagem em função da data de entrada do processo ... Artigo 10.º ... Obrigações do ...
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Regulamento n.º 635/2018
... constitui fundamento para o respetivo indeferimento liminar.2 - O abandono, os maus tratos ou deficientes condições de alojamento dos animais ... função do rendimento mensal líquido per capita do agregado familiar do ...
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Aviso n.º 7519/2020
... de aplicação do presente Regulamento, entende-se por: a) Abandono: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário determinado, ... aos utilizadores: a) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e expressa em euros por dia; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
... críticas, reduzindo a carga de combustível, fomentando a função produtiva do solo e garantindo ... comunidades mais resistentes e ... e sustentabilidade económica das explorações, levando ao abandono da agricultura e a áreas ... de matos e floresta sem gestão. Este quadro ...
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Regulamento n.º 135/2017
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... ário de deposição O horário de deposição dos resíduos, em função do local e do tipo de remoção, é determinado e divulgado pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
... críticas, reduzindo a carga de combustível, fomentando a função produtiva do solo e garantindo ... comunidades mais resistentes e ... e sustentabilidade económica das explorações, levando ao abandono da agricultura e a áreas ... de matos e floresta sem gestão. Este quadro ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... A sua função consiste em apresentar ao Conselho de Associação os pontos de vista das ... ; c) Melhorar a conclusão do ensino primário e reduzir o abandono escolar precoce no ensino secundário obrigatório; d) Melhorar a ...
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Regulamento n.º 2/2019
... ção, bem como à autoridade policial, verificar os casos de abandono de veículos na via pública, proceder às respetivas notificações e ... aos utilizadores: a) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e expressa em euros por cada ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... m) Prédio rústico com áreas florestais em situação de abandono: consideram-se prédio rústico ... com áreas florestais em situação de ... a) Ser elaborada de forma parcelar, em função dos usos pretendidos, com as áreas corre- ... tamente medidas, tendo como ...
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Edital n.º 773/2017
... ção dos fogos habitacionais aos candidatos será determinada em função" da tipologia e caracterização dos fogos habitacionais disponíveis e ter\xC3" ... proibida a deposição de lixos, nomeadamente de sucatas, e o abandono de objetos e viaturas nos espaços exteriores, ficando os arrendatários ...
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Regulamento n.º 711/2016
... a garantir e a efetuar o rastreio sanitário dos animais em função dos normativos legais aplicáveis a cada espécie. CAPÍTULO III Da ... relativamente aos quais existam sérios e fortes indícios de abandono ou revelando-se inviável ou frustrada a notificação dos correspondentes ...
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Aviso n.º 3063/2018
... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da adoção, na proteção da saúde pública humana, na ... ção, criação, venda ou hospitalização, tendo como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva bem como, o controlo da ...
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Aviso n.º 9932/2020
... Artigo 15.º Proibição de abandono 1 - É proibido o abandono intencional na via pública de animais que ... 4 - A determinação da medida da coima far-se-á em função da gravidade da contraordenação, da culpa, da situação económica do ...
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Edital n.º 1835/2023
... que tem por principal objetivo controlar a reprodução, evitar o abandono ... e o excesso de população animal ... Considerando que a Lei n.º ... O valor do apoio a conceder é determinado em função do rendimento mensal líquido per capita ... do agregado familiar do ...
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Portaria n.º 254/2016
... facto de estarem inseridos no mercado de trabalho ou em risco de abandono escolar. O Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD) consiste ... 3 - A DGE assegura, em função das suas disponibilidades orçamentais, a formação indispensável aos ...
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Regulamento n.º 931/2021
... decorrentes de acidente de viação e abandono, durante o período de tempo que decorre entre o ... levantamento e a sua ... permanente, em função da gravidade da situação e do grau de culpa do utilizador ... 3 — As ...
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Regulamento n.º 67/2021
... ém, ameaçado pela forte pressão urbanística, pelo progressivo abandono das práticas tradicionais e por uma generalizada desvalorização do ... e ou culturais; b) Formação superior em área adequada à função, preferencialmente nas áreas da biologia, ecologia, conservação da ...
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Decreto-Lei n.º 52/2021
... adequada para uma gestão ativa e racional, o que os vota ao abandono devido aos níveis de rentabilidade reduzida, justificando o ... dos recursos naturais devem compreender-se, hoje, na noção de função" social da propriedade rústica, sendo que a Constituição consagra a rela\xC3" ...