Abandono de função
5984 resultados para Abandono de função
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Regulamento n.º 476/2021
... coloca-se na construção funerária placa indicativa do abandono. 5 - Findos os prazos estabelecidos no n.º 1 procede-se à remoção dos ... Artigo 71.º Sanções acessórias 1 - Em função ...
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Aviso n.º 416/2021
... Artigo 50.º Abandono de jazigo ou sepultura Os jazigos ou sepulturas que vierem à posse do ... Artigo 78.º Sanções acessórias 1 - Em função da gravidade da infração e da culpa do agente, são aplicáveis, ...
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Regulamento n.º 1348/2023
... implica, sendo proibidas todas as ações que coloquem em causa a função a que se destina o espaço. Artigo 5.º 1 — O pedido de inumação deve ... qualquer diligência, poderá considerar -se desinteresse e abandono cabendo à Junta de Freguesia tomar as medidas que entender necessárias ...
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Regulamento n.º 1015/2023
... será entregue ao requerente ... Artigo 51.º ... Abandono de jazigo ou sepultura ... 1 — Os jazigos ou sepulturas que vierem à ... Artigo 79.º ... Sanções acessórias ... 1 — Em função da gravidade da infração e da culpa do agente, são aplicáveis, ...
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Regulamento n.º 111/2019
... pela Junta de Freguesia, as quais poderão ser atualizadas em função das necessidades ou inovações técnicas ou tecnológicas existentes ... Artigo 60.º Abandono de jazigo ou capela Os jazigos que vierem à posse da Junta de Freguesia, ...
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Regulamento n.º 420/2019
... CAPÍTULO XI Do abandono de jazigos e sepulturas Artigo 60.º Conceito de abandono 1 - ... Artigo 89.º Sanções acessórias 1 - Em função ...
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Despacho n.º 8391/2021
... ou com elevada percentagem de insucesso, nomeadamente por: a) Abandono escolar; b) Falta de condições para aceder ao ensino a distância. 7) ... , após a assinatura do protocolo de financiamento, em função da dotação disponível, não devendo ser inferior a 15 % do total das ...
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Regulamento n.º 724/2018
... pela Junta de Freguesia, as quais poderão ser atualizadas em função das necessidades ou inovações técnicas ou tecnológicas existentes ... Artigo 63.º Abandono de jazigo ou capela Os jazigos que vierem à posse da Junta de Freguesia, ...
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Regulamento n.º 517/2022
... placa indicativa do abandono ... 5 — Findos os prazos estabelecidos no n.º 1 procede-se à ... Artigo 71.º ... Sanções acessórias ... 1 — Em função ...
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Aviso n.º 1429/2024
... Artigo 51.º Abandono de jazigo ou sepultura 1 — Os jazigos ou sepulturas que vierem à posse ... Artigo 79.º Sanções acessórias 1 — Em função da gravidade da infração e da culpa do agente, são aplicáveis, ...
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Lei n.º 76/2017
... rural, num determinado intervalo de tempo e numa dada área, em função da suscetibilidade do território e cenários considerados; z) [Anterior ... 6 - É proibido o abandono de queima de sobrantes em espaços rurais e dentro de aglomerados ...
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Regulamento n.º 161/2022
... permanentemente atualizada em função das solicitações que forem sendo apresentadas e dos ... alojamentos e ... obrigação legal de convivência; ... b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer elemento do agregado familiar; ... c) Integração, no ...
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Regulamento n.º 161/2022
... de Canaveses, que será pública e permanentemente atualizada em função das solicitações que forem sendo apresentadas e dos alojamentos e ... que exista obrigação legal de convivência; b ) Falecimento ou abandono do lar de qualquer elemento do agregado familiar; c ) Integração, no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/A de 21 de novembro de 2017
... Maria apresenta, assim, evidentes sinais de desertificao e de abandono dos imveis, aos quais acrescem intervenes pouco ajustadas nos logradouros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A de 26 de junho de 2023
... registar de forma cada vez mais acentuada em Portugal, quer pelo abandono da profisso. O Conselho da Unio Europeia salientou tambm que as constantes ...
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Regulamento n.º 518/2020
... 8.ºTarifas de ocupação1 - A tarifa de ocupação é fixada em função do espaço a ocupar e da atividade a exercer.2 - Compete à Organização ...
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Regulamento n.º 322/2021
... O consumo de comidas e bebidas fora da zona do bar, assim como, o abandono de desperdícios fora dos recipientes para recolha de lixo;e) A entrada de ... nas alíneas a) e b) do n.º 1, só serão considerados em função" da disponibilidade dos horários de utilização já estabelecidos.5 - A C\xC3" ...
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Regulamento n.º 481/2020
... são colocados nos juízos, procuradorias ou departamentos em função das necessidades de serviço, respeitando, sempre que possível, o ... dos prazos determinados, são considerados em situação de abandono do lugar nos termos do n.º 1 do artigo 183.º do Estatuto do Ministério ...
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Edital n.º 544/2017
... elementos do Núcleo Operacional são definidos pela Comissão em função da temática e respetiva área territorial.3 - O Núcleo Operacional pode ... ções:a) Maus tratos físicos;b) Maus tratos psicológicos;c) Abandono/negligência;d) Isolamento;e) Insegurança.2 - O Núcleo Operacional ...
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Despacho n.º 10286/2020
... dos animais de companhia enquanto medida destinada a contrariar o abandono e as suas consequências para a saúde e segurança das pessoas e ... rateio proporcional dos pedidos de apoio dirigidos à DGAV e em função do montante global disponível referido no artigo 1.ºArtigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... de comparticipação no financiamento dos projetos em função dos interesses estratégicos da RAM. Correspondendo este fator de ... em percentagem do PIB inferior a 0,3 %; No domínio do Abandono Escolar precoce para uma meta de 10 % a RAM situava-se, em 2012 no patamar ...
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Deliberação n.º 125/2018
... ções que promovam o sucesso educativo e previnam a exclusão e o abandono escolar em parceria com o Agrupamento de Escolas;c) Proceder ao to das necessidades dos alunos mais carenciados e, em função delas, propor auxílios económicos no âmbito da ação social escolar;d) ...
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Aviso n.º 8382/2017
... Artigo 29.º Estado de abandono Os corpos e ossadas serão considerados abandonados quando, expirados os ... íneas c) a e), do n.º 1 do presente artigo, os interessados, em função da natureza e características do pedido, poderão proceder apenas à ...
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Aviso n.º 15686/2017
... abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos ... hídrico;c) Não são admitidos equipamentos que não tenham por função o apoio de praia.Artigo 139.º-EFaixas de Salvaguarda ao Galgamento e ...
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Regulamento n.º 87/2018
... Artigo 29.º Estado de abandono Os corpos e ossadas serão considerados abandonados quando, expirados os ... íneas c) a e), do n.º 1 do presente artigo, os interessados, em função da natureza e características do pedido, poderão proceder apenas à ...