vigilancia sanitaria
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Despacho n.º 5170/2018
... Alimentação e Veterinária, exercendo funções de Inspeção Sanitária, de auditora no âmbito do PACE, instrução de processos de ...
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Edital n.º 511/2019
... regional, o Médico Veterinário Municipal enquanto autoridade sanitária veterinária concelhia, o Instituto da Conservação da Natureza e ...
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Edital n.º 509/2017
... pelo CRO1 - O Médico Veterinário Municipal é a Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia, e, como tal, assume a responsabilidade pelo CRO.2 ...
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Edital n.º 954/2017
... pelo CRO1 - O Médico Veterinário Municipal é a Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia, e, como tal, assume a responsabilidade pelo CRO.2 ...
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Despacho n.º 6011/2019
... pela Direção Regional com as competências de autoridade sanitária veterinária regional, enquanto entidade coordenadora, nos processos de ...
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Aviso n.º 478/2017
... Funções Especificas: Inspeção hígio-sanitária e controlo higío-sanitário das instalações para alojamento de animais, ...
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Despacho n.º 6808/2019
... ção Civil e Recursos Naturais; 1.3 - Gabinete da Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia. 1.4 - Serviço de Fiscalização Artigo 3.º ...
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Aviso n.º 11344/2018
... candidato execute as seguintes tarefas: proceder à inspeção sanitária das redes, criação miúda, caça e bem assim, das respetivas carnes e ...
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Portaria n.º 325-A/2019
... sanitário, que desenvolvem ações de profilaxia sanitária em zonas controladas; ... f) «Laboratórios aprovados pela DGAV», os ...
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Regulamento n.º 122/2018
... Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária do Município, em simultâneo com a apreciação pública. Finda esta, ...
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Aviso n.º 5616/2023
... relativo ao estabelecimento das condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação de animais ... de circo e outros números com ...
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Despacho n.º 908/2018
... do Município de Vila Verde; c) Inspecionar a higiene sanitária dos alimentos e das instalações onde se manipulam alimentos, em Escolas ...
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Regulamento n.º 735/2018
... ão e de fiscalização do Mercado e pelo gabinete de inspeção sanitária, sendo que a Câmara Municipal poderá decidir sobre a instalação de ...
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Decreto-Lei n.º 361/89, de 18 de Outubro de 1989
... ção de acções que tenham em vista a prevenção e profilaxia sanitária da população escolar e a sua regular assistência e vigilância médica; ...
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Aviso n.º 8930/2022
... c) Instalação sanitária adaptada a pessoas com mobilidade reduzida; ... d) Chuveiros exteriores; ...
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Portaria n.º 392/2019
... ção em «boxes» ... Instalação sanitária de público — – – – Adaptada a pessoas com ... mobilidade ...
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O ministério público brasileiro e a defesa do consumidor
I Introdução. II Modificação constitucional do ministério público a partir de 1988 e a edição do CDC em 1990. III Atuação institucional do ministério público. IV A mudança comportamental dos vários agentes. V Conclusão.
... ANATEL (Telecomunicações), ANS (Saúde), ANVISA (Vigilância Sanitária), ANA (Água) e ANP (Petróleo) ... Inúmeros são os eventos ... -
Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
... sanitário dos animais importados e exportados e a inspecção sanitária de alimentos de origem animal. No que se relaciona com o melhoramento ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
... sanitário dos animais importados e exportados e a inspecção sanitária de alimentos de origem animal. No que se relaciona com o melhoramento ...
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Resolução N.º 9/1993/A de 27 de Julho
... sanitário dos animais importados e exportados e a inspecção sanitária de alimentos de origem animal. No que se relaciona com o melhoramento ...
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Aviso n.º 14655/2018
... ça da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção hígio-sanitária, do controlo de higiene da produção, da transformação e da ...
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Deliberação (extrato) n.º 1089/2021
... sua redação atual, ouvida a autoridade sanitária veterinária nacional; ... j) Assegurar o licenciamento de parques ...
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Aviso n.º 20033/2021
... estabelecer para o mesmo um programa de profilaxia médico-sanitária" devidamente supervisionado pelo médico veterinário responsável. 2 - No \xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 1089/2021
... , de 17 de outubro, na sua redação atual, ouvida a autoridade sanitária veterinária nacional; j) Assegurar o licenciamento de parques ...
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Deliberação (extrato) n.º 177/2024
... de necropsias realizadas a lobos desde 2019; Responsável sanitária da Zona de Caça Nacional da Lombada, do Parque Natural de Monte- sinho e ...