vigilancia sanitaria
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Aviso n.º 3072/2006, de 22 de Agosto de 2006
... , sanidade animal, inspecçáo, controlo e fiscalizaçáo hígio-sanitária", profilaxia e vigilância epidemiológica, e na colaboraçáo e coordenaç\xC3" ...
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Aviso n.º 5835/2017
... estabelecer para o mesmo um programa de profilaxia médico-sanitária" devidamente supervisionado pelo médico veterinário responsável. 2 - No \xC3" ...
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Regulamento n.º 397/2017
... úblico; b) Médico Veterinário Municipal (MVM) - a Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia tem a responsabilidade oficial de direção e ...
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Aviso (extrato) n.º 12239/2019
... :Colaborar na execução das tarefas de inspeção higio-sanitária e controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais, ...
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Aviso n.º 10628/2017
... 2 - Caraterização do posto de trabalho: inspeção hígio-sanitária e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, ...
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Regulamento n.º 451/2022
... pela execução das medidas de profilaxia médica e sanitária determinadas pelas autoridades ... competentes, nacionais e regionais ...
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Regulamento n.º 78/2023
... execução das medidas de profilaxia médica e sanitária determinadas pelas autoridades competentes, ... nacionais e regionais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ção dados os efeitos resultantes da interação entre crise sanitária e crise económica. A paralisação da atividade económica, ao atingir de ...
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Aviso (extrato) n.º 8003/2022
... (Médico Veterinário), designadamente: Assegurar a inspeção sanitária no matadouro de V inhais, de modo garantir os abates dos produtores do ...
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Aviso (extrato) n.º 8003/2022
... (Médico Veterinário), designadamente: Assegurar a inspeção sanitária no matadouro de Vinhais, ... de modo garantir os abates dos produtores do ...
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Aviso n.º 7647/2018
... ções dos géneros expostos, chamando a atenção da Autoridade Sanitária Municipal para todos os que se tornam suspeitos e suspendendo de imediato ...
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Edital n.º 329/2021
... momento; j) MVM - Médico Veterinário Municipal - autoridade sanitária concelhia com a responsabilidade de direção e coordenação técnica do ...
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Regulamento n.º 216/2017
... ão e de fiscalização do Mercado e pelo gabinete de inspeção sanitária, sendo que a Câmara Municipal poderá decidir sobre a instalação de ...
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Aviso n.º 3346/2018
... ão e de fiscalização do Mercado e pelo gabinete de inspeção sanitária, sendo que a Câmara Municipal poderá decidir sobre a instalação de ...
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Edital n.º 667/2018
... sanitária; i) Receber prontamente as reclamações, reportando-as aos superiores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-C/2021/A
... CAPÍTULO IV Cerca sanitária Artigo 13.º Cerca sanitária da freguesia da vila de Rabo de Peixe 1 - A ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-D/2021/A
... CAPÍTULO IV Cerca Sanitária Artigo 13.º Cerca Sanitária da freguesia da vila de Rabo de Peixe 1 - A ...
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Decreto Regional n.º 21/79, de 27 de Setembro de 1979
... ção de infra-estruturas, ao melhoramento e protecção sanitária dos gados e das pastagens, à defesa do património pecuário cinegético ...
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Regulamento n.º 422/2021
... estabelecer para o mesmo um programa de profilaxia médico-sanitária" devidamente supervisionado pelo médico veterinário responsável. 2 - No \xC3" ...
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Parecer n.º 108/2006, de 16 de Maio de 2007
... -se a profilaxia médica da raiva e as medidas de polícia sanitária, conjunto este integrado no Programa Nacional de Luta e de Vigilância ...
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Regulamento n.º 850/2021
... d) A execução das medidas de profilaxia médica e sanitária determinadas oficialmente pela ... Autoridade Sanitária Veterinária ...
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Aviso n.º 13704/2017
... : Colaborar na execução das tarefas de inspeção hígio-sanitária de géneros alimentícios de origem animal e dos estabelecimentos ...
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Portaria n.º 122-B/2021
... a nível sanitário, que desenvolvem ações de profilaxia sanitária em zonas controladas; f) «Laboratórios aprovados pela DGAV», os locais ...
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Aviso (extrato) n.º 2926/2024
... Medicina Veteriná- ria — GASSP — Gabinete de Autoridade Sanitária de Saúde Pública), durante 10 dias úteis, a contar da data da ...
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Aviso n.º 14708/2017
... ções de apoio"- o edifício constituído por 1 instalação sanitária feminina, 1 instalação sanitária masculina, junto ao parque de merendas ...