vigilancia sanitaria
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Portaria N.º 751/2006 de 14 de Novembro
... sentido têm sido aplicadas medidas excepcionais de defesa sanitária nas explorações onde ocorreram casos confirmados laboratorialmente de ...
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Portaria n.º 945/95, de 01 de Agosto de 1995
... sanitária veterinária ... Art. 7.° Em todas as situações de suspeita ou ...
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A pessoa idosa e a sociedade de mercado
I. Generalidades. 1. A Carta de Direitos. 2. Consumidor e hipossuficiência. 3. O reequilíbrio das posições. II. Acesso à formação e informação. 1. A formação em especial. 2. A informação em geral. 3. A informação em particular. III. Fontes de informação. 1. Centro municipais de informação. 2. Associações de Consumidores. 3. Serviços de consumidores das empresas.
... de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho ... -
Aviso n.º 3105/2006, de 31 de Agosto de 2006
... , sanidade animal, inspecçáo, controlo e fiscalizaçáo higio-sanitária, profilaxia e vigilância epidemiológica - e na colaboraçáo e ...
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Regulamento n.º 851/2021
... , bem como pela execução das medidas de profilaxia médica e sanitária determinadas pelas autoridades competentes, nacionais e regionais ...
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Regulamento n.º 218/2021
... , bem como pela execução das medidas de profilaxia médica e sanitária determinadas pelas autoridades competentes, nacionais e regionais ...
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Portaria n.º 68/2017
... está instalada a ... sanita) × 1,70 m ... AInstalação Sanitária que serve ... esta área deve ser acessível ... a pessoas com mobilidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 07 de Abril de 2003
... , às autoridades de saúde assegurar a vigilância e a defesa sanitária da fronteira aérea e marítima, em colaboração com as autoridades ...
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Criminalizar a publicidade enganosa? Breve estudo comparativo entre a legislação portuguesa e a brasileira, sob a ótica do Direito da Comunicação
1. Introdução. 2. Proposta. 3. Direito Aplicável. 4. Conclusão. Bibliografia.
... "§ 4° Compete à autoridade sanitária municipal aplicar as sanções previstas neste artigo, na forma do art ... -
Decreto n.º 62/95, de 01 de Agosto de 1995
... sanitária veterinária ... Art. 7.° Em todas as situações de suspeita ou ...
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Edital n.º 493/2023
... b) Médico Veterinário Municipal — Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia, com a respon- ... sabilidade de direção e ...
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Edital n.º 737/2022
... b) Médico Veterinário Municipal — Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia, com a respon- ... sabilidade de direção e ...
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Portaria n.º 42/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
... a posterior comercialização do leite produzido;y) «Barreira sanitária» - um conjunto de anexos de defesa sanitária, constituídos por ...
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Resolução n.º 23/2004, de 24 de Fevereiro de 2004
... ção da saúde dos consumidores contribuindo para a segurança sanitária dos alimentos: i) Pela vigilância científica especializada, permitindo ...
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Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... , sanidade animal, inspecçáo, controlo e fiscalizaçáo hígio-sanitária, profilaxia e vigilância epidemiológica ... CAPÍTULO V Departamento de ...
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Aviso n.º 11217/2021
... para execução das campanhas de profilaxia, quer médica, quer sanitária [ ... ]". Importa referir que o Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, ...
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Quarta fase: Unitarismo do Estado Novo
I. Antecedentes - II. Decreto nº15 805 de 31 de Julho de 1928 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Governador civil - 4. Critica - III. Distrito da Horta - IV. Distritos açorianos, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, Bases de Administração do Território das Ilhas Adjacentes, Lei 1967, de 30 de Abril de 1938 - A) Antecedentes - 1. Proposta da Junta Autónoma de Ponta Delgada - 2. Os...
... ência, com o poder deliberativo sobre vigilância e defesa sanitária, polícia sanitária dos portos e embarcações e sanidade marítima, ... -
Regulamento n.º 98/2007, de 31 de Maio de 2007
... ou da sua mercadoria, poderá ser desencadeada uma inspecçáo sanitária. Artigo 14.o ... Práticas proibidas ... É interdito aos vendedores ...
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Regulamento 12-C/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... ou da sua mercadoria, poderá ser desencadeada uma inspecçáo sanitária ... Artigo 14 ... Práticas proibidas ... É interdito aos vendedores ...
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Edital n.º 1504/2023
... autoridade sanitária veterinária nacional, as Direções Regionais de Agricultura (DRA), ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27-C/2020/A
... no número anterior determina-se a manutenção da cerca sanitária na freguesia de Rabo de Peixe, do concelho da Ribeira Grande, ficando, por ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... Os quartos podem ter, ou não, acesso direto a uma instalação sanitária dos alojamentos, ... a qual deve observar o disposto na secção 5.2.3 ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... Os quartos podem ter, ou não, acesso direto a uma instalação sanitária dos alojamentos, ... a qual deve observar o disposto na secção 5.2.3 ...
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Aviso n.º 4204/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... animal, inspecção, controlo e fiscalização higieno -sanitária, profilaxia e vigilância epidemiológica, em colaboração com as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
... CAPÍTULO IV Cerca sanitária Artigo 15.º Cerca sanitária da freguesia da vila de Rabo de Peixe 1 - A ...