vigilancia sanitaria
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Portaria n.º 238/2016
... sanitária e climatização; ii) [ ... ]. c) [ ... ]. d) [ ... ]. Artigo 32.º [ ... ] 1 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... promoção do regime de teletrabalho, e de normas de proteção sanitária, de higiene e segurança; d) Limitação ou condicionamento de certas ...
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Portaria n.º 136/2021
... 17 de dezembro, nas suas redações atuais, ouvida a autoridade sanitária veterinária nacional; e) Garantir o registo nacional de licenças, ...
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Edital n.º 594/2018
... à Autoridade Marítima pelas autoridades portuária, aduaneira, sanitária e de estrangeiros e fronteiras, através da Janela Única Portuária de ...
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Regulamento n.º 319/2017
... /vigilante; aa) Sala de emergência médica; bb) Instalação sanitária de apoio; cc) Arrecadação; dd) Espaço destinado à instalação de um ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... sanitário dos animais importados e exportados e a inspecção sanitária dos alimentos de origem animal nos locais de fabrico, armazenagem e ...
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Despacho n.º 791/2019
... do Município de Vila Verde; c) Inspecionar a higiene sanitária dos alimentos e das instalações onde se manipulam alimentos, em Escolas ...
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Portaria n.º 290/2012, de 24 de Setembro de 2012
... } – – — Instalação sanitária de público ... — – – Adaptada a pessoas com mobilidade con- ...
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Despacho n.º 3278/2018
... Gestão; 4 - Gabinete de Defesa do Consumidor e Intervenção Sanitária; 5 - Gabinete Municipal de Proteção Civil; 6 - Gabinete de Apoio à ...
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Aviso n.º 20033/2021
... de profilaxia médico-sanitária" devidamente supervisionado pelo médico veterinário responsável ... \fN.\xC2" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
... município de Odemira, exigindo, por isso, a fixação de cerca sanitária. O município de Portimão e as freguesias de São Teotónio e ...
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Regulamento n.º 496/2022
... a) Colaborar na execução das tarefas de inspeção higio-sanitária e controlo sanitário das ... instalações para alojamento de animais, ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ências que lhe estão legalmente cometidas enquanto Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia, garantindo a saúde pública veterinária, a ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... ário dos animais importados e exportados e a inspecção sanitária dos alimentos de origem animal nos locais de fabrico, armazenagem e ...
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Aviso n.º 15361/2023
... Artigo 34.º ... Inspeção sanitária ... 1 — A inspeção sanitária do Mercado é da responsabilidade do ...
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Despacho n.º 1349/2023
... — Eliminar, em colaboração com o serviço de fiscalização sanitária, os focos atentatórios ... à saúde pública, nomeadamente limpeza de ...
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Portaria n.º 309/2015
... instalação sanitária privativa. Não podem ser instaladas kitchenettes ou cozinhas nas suítes ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... para os quartos suplementares e incluir uma instalação sanitária privativa ... Não podem ser instaladas kitchenettes ou cozinhas nas ...
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Decreto-Lei n.º 85/2012, de 05 de Abril de 2012
... a correta execução das ações da profilaxia médica e sanitária; ... e) Elaborar os formulários e as normas de procedimento; ...
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Decreto-Lei n.º 92/2019
... ou humanas, objeto de legislação própria de proteção sanitária ou saúde humana; c) Organismos prejudiciais aos vegetais e produtos ...
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Edital n.º 632/2022
... a conjetura sanitária e a legislação em vigor ... 3 — A lotação máxima instantânea na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... ção da pesca em zonas insalubres 1 - Por motivo de ordem sanitária, a pesca pode ser proibida em zonas consideradas insalubres, ou durante ...
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Deliberação n.º 286/2018
... ências que lhe estão legalmente cometidas, enquanto Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia, garantindo a saúde pública veterinária, a ...
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Despacho n.º 432/2023
... c) Inspecionar a higiene sanitária dos alimentos e das instalações onde se manipulam alimen- ... tos, em ...
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Despacho n.º 664/2021
... do Município de Vila Verde; c) Inspecionar a higiene sanitária dos alimentos e das instalações onde se manipulam alimentos, em Escolas ...