tribunal singular
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Aviso n.º 7081/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 252/05.0GDABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Gaspar ...
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Anúncio 6847-BC/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Isabel Dolores Marques de Oliveira, do ... 1. Juzo do Tribunal da Comarca de Anadia, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Anadia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 695/06.1TAAND, pendente neste Tribunal contra o arguido Jos Freitas ...
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Aviso de contumácia n.º 7587/2006, de 28 de Junho de 2006
... 1. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, faz saber que, no processo omum (tribunal singular), n. 314/93.4TASXL, pendente neste Tribunal contra a arguida Gabriela ...
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Aviso n.º 5700/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que no processo comum (tribunal singular), ...
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Aviso n.º 7580/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Maria Joo Simes Abade, juza de direito do 1. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 275/03.3GISNT, pendente neste Tribunal contra o arguido Nuno Miguel ...
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Aviso n.º 6073/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Francisco Ferreira da Silva, juiz de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, faz saber que, no processo comum al singular) n. 623/96.0TBPFR, pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando ...
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Anúncio 6847-X/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Manuel Antnio Figueira Cristina, do 3. Juzo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal ... Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 355/01.0GBABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Jos Manuel ...
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Anúncio 5630-AO/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 946/97.1PDALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Henrique ...
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Anúncio 5630-LF/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do ... 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 932/02.1S5LSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Antnio Jos ...
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Aviso n.º 5933/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 5614/03.4TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Vítor ...
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Aviso n.º 3454/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1247/03.3TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Artur dos ...
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Anúncio 1232-VF/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... da Cruz Magalhes, do 1.o Juzo, 1.a Seco, 1.o Juzo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que no processo comum (tribunal singular) ...
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Aviso n.º 5167/2006, de 24 de Outubro de 2006
... O Dr. Tiago Moura Pereira, juiz de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, faz saber que no processo comum (tribunal ... da Comarca de Alenquer, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 800/04.2GAALQ, pendente neste Tribunal contra o arguido António ...
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Aviso n.º 6313/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 59/02.6PGLRS, pendente neste Tribunal contra o arguido Vasile Bercea, ...
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Aviso n.º 7014/2006, de 24 de Novembro de 2006
... A Dr. Ana Clara Serra Baptista, juza de direito do 4. Juzo do Tribunal de Pequena Instncia Criminal de Loures, faz saber que, no processo comum tribunal singular) n. 4/03.1F4LSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Herlander ...
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Anúncio 5630-AG/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1927/94.2PAALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Alberto ...
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Acórdão nº 1288/15.8T8OLH-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2017
1 - A residência do devedor pessoa singular no estrangeiro não implica, só por si, a incompetência internacional dos Tribunais portugueses em matéria insolvencial; 2 - Situando-se o domicílio do devedor fora de Portugal, o processo de insolvência corre termos como processo particular de insolvência, com as especialidades consagradas no art. 295.º do CIRE. (Sumário da Relatora)
... declarar a insolvência, o juiz identifica o devedor insolvente, com indicação da sua sede ou residência e, tratando-se de devedor pessoa singular, identifica e fixa a residência a este ... Nas palavras de Luís Carvalho Fernandes e João Labareda[5], o Tribunal deve «necessariamente ... -
Anúncio 6847-AJ/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Snia Moura, do 1. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n ...
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Anúncio n.º 6138/2007, de 12 de Setembro de 2007
Anncio n.o 6138/2007 ... Processo comum (tribunal singular) - Processo n.o 211/05.2TAMFR ... A juza de direito Dr.a Carla ...
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Anúncio n.º 6125/2007, de 12 de Setembro de 2007
Anncio n.o 6125/2007 ... Processo comum (tribunal singular) Processo n.o 259/06.0SILSB ... A juza de direito Dr.a Maria da ...
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Aviso n.º 6406/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Amares, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 369/02.2GAAMR, pendente neste Tribunal contra o arguido Ricardo Miguel ...
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Anúncio 3910-AZ/2007, de 25 de Junho de 2007
... Nuno Manuel Ferreira de Madureira, juz de direito do 2. Juzo do Tribunal da Comarca de Angra do Herosmo, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 1117/00.7PBAGH, pendente neste Tribunal contra o arguido Jos de ...
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Anúncio 1232-NJ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... direito Ana Rita Varela Loja, da 2.a Seco do 4.o Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...
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Anúncio 1470-NJ/2007, de 06 de Março de 2007
... Maria da Conceio Coelho, do 5. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 4285/01.7TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Daniel ...
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Aviso n.º 6594/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Seco do 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) ...