Anúncio 1470-JI/2007, de 06 de Março de 2007
Anúncio n. 1470-JI/2007
O juiz de direito, Dr. Gil Vicente Silva, do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 972/03.3TALRA, pendente neste Tribunal contra a arguida Ana Paula Candeias Pinheiro Pinto, filha de José Monteiro Pinheiro e de Maria Gertrudes Rosa Candeias Pinheiro, natural de Portugal, Sáo Jorge de Arroios, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascida em 18 de Março de 1963, casado, titular do bilhete de identidade n. 6942498, com domicílio na Praceta Titto Larcher, lote 47, 2., direito, Cruz d'Areia, 2400 Leiria, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 16 de Outubro de 2002, por despacho de 2 de Fevereiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por ser extinto o procedimento criminal.
5 de Fevereiro de 2007. - O Juiz de Direito, Gil Vicente Silva. - A Escrivá-Adjunta, Maria Cecília de Oliveira Marto Rodrigues.
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JUÍZO DE COMPETêNCIA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE LEIRIA
Anúncio n. 1470-JJ/2007
A juíza de direito, Dr.ª Ana Vicente, do 3. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 720/01.2TALRA, pendente neste Tribunal contra o arguido Gabriel José Russo Inácio, filho de José Maia Inácio e de Maria Maia Trindade Russo, natural de Sáo Lourenço, Portalegre, nascido em 1 de Maio de 1980, titular do bilhete de identidade n. 13360635, com domicílio no Parque Social, 8, Vaiamonte, 7450-250, por despacho de 22 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.
24 de Janeiro de 2007. - A Juíza de Direito, Ana Vicente. - A Escrivá-Adjunta, Lúcia Costa.
Anúncio n. 1470-JL/2007
A juíza de direito, Dr.ª Ana Vicente, do 3. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, faz saber que, no processo abreviado, n. 67/03.0PTLRA, pendente neste Tribunal contra o arguido Filipe de Carvalho Pedro, filho...
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