Aviso de contumácia n.º 7592/2006, de 28 de Junho de 2006
Aviso de contumácia n. 7592/2006 - AP. - A Dr.ª Raquel Costa, juíza de direito do 2. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 499/00.5PAVFX, pendente neste Tribunal contra o arguido Henrique José da Silva Monteiro, com domicílio na Quinta do Bispo, lote 50, rés-do-cháo, direito, Praceta de Lisboa, 2400 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples qualificada, previsto e punido pelos artigos 143., n. 1, 144., n.os 1 e
2, e 132., n. 2, alínea j), todos do Código Penal e um crime de injúrias, previsto e punido nos termos dos artigos 181., n. 1, 184., e 132., n. 2, alínea j), todos do Código Penal, praticados em 5 de Outubro de 2000, por despacho de 24 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por se apresentar em juízo.
26 de Abril de 2006. - A Juíza de Direito, Raquel Costa. - A Oficial de Justiça, Dora Marques.
Aviso de contumácia n. 7593/2006 - AP. - A Dr.ª Su-sana Achemann, juíza de direito do 2. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 3/
03.3GFVFX, pendente neste Tribunal contra o arguido Henrique José da Silva Monteiro, filho de Albino Monteiro e de Maria dos Anjos Moreira da Silva Lopes Dias, natural de Soure, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de Dezembro de 1974, solteiro, com domicílio na Praceta Lisboa, lote 50, rés-do-cháo direito, Quinta do Bispo, Leiria, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, praticado em 3 de Janeiro de 2003, por despacho de 28 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo.
3 de Maio de 2006. - A Juíza de Direito, Susana Achemann. - A Oficial de Justiça, Maria Isabel Matos.
Aviso de contumácia n. 7594/2006 - AP. - A Dr.ª Su-sana Achemann, juíza de direito do 2. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no processo abreviado, n. 203/00.8GGLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Assunçáo da Alva Noronha, filho de Manuel da Glória de...
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