tribunal do trabalho aveiro
3020 resultados para tribunal do trabalho aveiro
-
n.º 16252/2022
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A ... NIPC: 509107630 ... de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho ... Ponderação: 37.5 % ... Diário da ... Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro ... Endereço: ...
-
n.º 13486/2022
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A ... NIPC: 509107630 ... de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho ... Ponderação: 37.5 % ... Diário da ... Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro ... Endereço: ...
-
n.º 15415/2022
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A ... NIPC: 509107630 ... de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho ... Ponderação: 37.5 % ... Diário da ... Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro ... Endereço: ...
-
n.º 9736/2022
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A ... NIPC: 509107630 ... de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho ... Diário da República, 2.ª série ... N.º ... Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro ... Endereço: ...
-
Deliberação (extrato) n.º 326/2018
... Anestesiologia, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas do ... Aveiro - Aveiro e Briosa e Gala S. A. - Aveiro, nos ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art ...
-
Deliberação (extrato) n.º 555/2019
... Anestesiologia, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas do ... Aveiro - Aveiro e Briosa e Gala S. A. - Aveiro, nos ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art ...
-
Aviso n.º 8598/2020
... édico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente ... , sitas na Avenida Artur Ravara, 3814-501 Aveiro, no período compreendido entre as 9 horas e as ... pt.(Isento de fiscalização prévia do Tribunal ...
-
Aviso (extrato) n.º 22015/2022
... Data de Nascimento: Aveiro, 20 de março de 1988 ... Nacionalidade: ... funções no juízo de execução do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa; ... De setembro de ... “Igualdade de Género no Trabalho" e no Emprego” — IEFP — março de 2021 ... \xE2\x80" ...
-
n.º 13484/2022
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A ... NIPC: 509107630 ... de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho ... Ponderação: 37.5 % ... Diário da ... Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Avei ... Endereço: ...
-
Relatório n.º 7/2021
... F. Tavares, presidente do Tribunal de Contas Coordenação Geral: Paulo Nogueira da ... ço para se adaptarem às condições de trabalho resultantes da pandemia, com o desenvolvimento ... ARF n.º 1/2020 - 2.ª S) Ao Município de Aveiro Cumprir rigorosamente o limite da dívida total ...
-
Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Título IV Tribunal Constitucional ... LEI DA ORGANIZAÇÃO DO ... ízos de família e menores, juízos do trabalho, juízos de ... comércio e juízos de execução ... Área de competência: ... Comarcas: Aveiro, Porto e Porto Este ... Tribunais de ...
-
Anúncio n.º 179/2019
... para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior de economia e gestão, da ... : Patrícia José Fernandes Aveiro (e Outros)Faz-se saber, que nos autos de ... , que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ...
-
Acórdão nº 165/12.9TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Junho de 2014
Sendo o local de trabalho da Autora (delegada de informação médica) o Funchal, o tempo gasto pela mesma no cumprimento de funções, em deslocações ao Continente determinadas pela empregadora, para comparência a eventos, constitui tempo de trabalho, a merecer pagamento como trabalho suplementar quando tais deslocações ocorrem fora do horário de trabalho.
... Soares Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I. Relatório B…, ... trabalho, sob a forma de processo comum, pedindo que, ... Aveiro para participar na Reunião Intercalar de Vendas ... -
n.º 264/2023
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A ... NIPC: 509107630 ... de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho ... Diário da República, 2.ª série ... N.º ... Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO ... Endereço: ...
-
null n.º 5283/2023
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A ... NIPC: 509107630 ... de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho ... Ponderação: 37.5 % ... Diário da ... Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO ... Endereço: ...
-
Aviso n.º 12713/2016
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ... consultada a Comunidade Intermunicipal de Aveiro (CIRA), tendo esta entidade declarado que "não ... çamento de Estado para 2016; 7) Lei do Tribunal de Contas; 8) Regime Financeiro das Autarquias ...
-
Acórdão nº 01019/16.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2018
I — A apreciação da razoabilidade de duração dum processo terá de ser feita analisando cada caso em concreto e numa perspectiva global, tendo como ponto de partida a data de entrada da acção no tribunal competente e como ponto final a data em que é tomada a prolação definitiva, contabilizando as instâncias de recurso. II — Tem-se como razoável o prazo de 3 anos como duração média de...
... recurso da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, que julgou totalmente improcedente a acção, na qual se pedia: - ... por honorários de advogado correntes e condignos que, conforme o trabalho, não devem ser inferiores a € 2.500,00 se o processo findar na 1.ª ... -
Aviso (extrato) n.º 6758/2021
... á sujeita a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de ... de Contabilidade e Administração de Aveiro da Universidade de AveiroExperiência ... , Organizar e Orientar Equipas de Trabalho; Os Fundos Comunitários para o Desenvolvimento ...
-
Acórdão nº 00708/11.5BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2021
I) – À reconstituição da situação actual hipotética, em execução do julgado, não são alheias as superveniências entretanto ocorridas de pretérito.* * Sumário elaborado pelo relator
... na Universidade de Coimbra, por ter decidido cessar o contrato de trabalho em vigor - ponto 5. dos Factos provados) e até 15.10.2020 (data em que a ... contratada como Professora Auxiliar de carreira na Universidade de Aveiro – ponto 6. dos Factos provados) – e sendo facto público e do ... -
Acórdão nº 1111/13.8T4AVR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2014
I - O distinguo entre as figuras próximas do contrato de trabalho e de prestação de serviço objectiva-se na existência ou não de uma situação de subordinação jurídica, típica daquele. Daí que, não obstante a denominação formal utilizada (‘contrato de prestação de serviços em regime de avença’), a prestação de funções – com carácter de permanência e regularidade, integradas no...
... se encontraram vinculados por contratos de trabalho subordinado, desde as datas indicadas, quanto à celebração dos ... da Beira Litoral (DRABL), que abrangia os Distritos da Viseu, Aveiro, Coimbra e Leiria, com sede em Coimbra, cujas atribuições incluíam, ... -
Portaria n.º 161/2014
... secções do tribunal judicial da comarca ... O acesso ao sistema ... ão do acervo de correspondência gerado, trabalho de ... cariz eminentemente administrativo que ... do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro ... Pessoal oficial de justiça: 484 ... Técnico ...
-
Regulamento n.º 546/2021
... de controlo interno da Universidade de Aveiro. Regulamento do sistema de controlo interno da ... assenta aliás a atividade do próprio Tribunal de Contas e da Inspeção-Geral de Finanças ... da estrutura orgânica e dos postos de trabalho de forma a assegurar uma efetiva segregação de ...
-
Lei n.º 62/2013
... 4 — O acesso ao Supremo Tribunal de Justiça faz-se ... por concurso curricular ... d) Família e menores; ... e) Trabalho; ... f) Comércio; ... g) Execução ... 3 — ... Área de competência: ... Comarcas: Aveiro, Porto e Porto Este ... Tribunais de ...
-
Aviso n.º 10451-A/2023
... a) Tribunal e Execução de Penas de Coimbra — 1; ... b) ... a) Aveiro — Central Criminal — 1; ... b) Aveiro — TAF — 1; ... c) Santa Maria da Feira — Trabalho — 1; ... d) Braga — Central Criminal — 1; ...
-
Deliberação (extrato) n.º 593/2020
... Anestesiologia, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas do ... Aveiro - Aveiro e Briosa e Gala S. A. - Aveiro, nos ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art ...