tribunal do trabalho aveiro
4871 resultados para tribunal do trabalho aveiro
-
Regulamento n.º 1173/2024
... COMUNIDADE INTERMUNICIPAL D A REGIÃO DE AVEIRO Regulamento n.º 1173/2024 Sumário: Aprova a ... : a) Comissões; b) Grupos de Trabalho; c) Núcleos de Apoio Administrativo; d) Outras ... ções orçamentais; 12)Remeter ao Tribunal de Contas, nos termos da lei, as contas da ...
-
Deliberação (extrato) n.º 954/2022
... de Lisboa — TCA de Sul, colocada no Tribunal ... da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo ... Aveiro — TAF, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e ... Braga, colocado em Viana do Castelo — Trabalho, comarca de Viana do Castelo, efetivo; ...
-
Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... de comarca — Aveiro ... 03-05-2021 ... 76 Jorge Manuel Almeida dos ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ...
-
Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... de comarca — Aveiro ... 03-05-2021 ... 76 Jorge Manuel Almeida dos ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1158/2024
... a comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça; Licenciada Maria Emília do Casal ... da República, efetivo na comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo ... em Vila Franca de Xira— Trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar; Licenciada ...
-
Acórdão nº 3975/15.1T9CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09-04-2025
... t. 356º, nº 3 do Código de Processo Penal, deve o Tribunal ponderar as eventuais razões da divergência, e não havendo motivos plausíveis para a sua ocorrência, pode considerar aquele prestado em inquérito, designadamente se este for mais preciso e transmitir o conhecimento direto da testemunha sobre factos relevantes. IV- Comete o crime de Participação Económica em Negócio p. e p. no art. 377º do CP, o funcionário de um Centro Hospitalar E.P.E,...
-
Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26-11-2014
... oficioso, extravasa os poderes de cognição do tribunal de recurso. IX -Tendo sido convencionada uma cláusula penal compulsória, por via da qual a sociedade adquirente da empresa se vinculava a mantê-la em laboração por um determinado período temporal, o encerramento de um dos seus estabelecimentos, antes de transcorrido aquele prazo, não é susceptível de desencadear o accionamento daquela cláusula nomeadamente, quando a compradora logrou...
-
Despacho (extracto) 9086/2007, de 18 de Maio de 2007
... ex-Centro Regional de Segurana Social de Aveiro, foi nomeada em regime de comisso de servio ... (No carece de fiscalizao previa do Tribunal de Contas.) ... 30 de Maro de 2007. - O Vogal do ...
-
Despacho (extracto) 10021/2007, de 30 de Maio de 2007
... quadro de pessoal da Sub-Regio de Sade de Aveiro, da Administrao Regional de Sade do Centro, com ... (No carece de visto do Tribunal de Contas.) ... 30 de Abril de 2007. - O Vogal do ...
-
Despacho (extracto) 10022/2007, de 30 de Maio de 2007
... quadro de pessoal da Sub-Regio de Sade de Aveiro, da Administrao de Sade do Centro, com efeitos a ... (No carece de visto do Tribunal de Contas.) ... 30 de Abril de 2007. - O Vogal do ...
-
Despacho (extracto) 10023/2007, de 30 de Maio de 2007
... quadro de pessoal da Sub-Regio de Sade de Aveiro, da Administrao Regional de Sade do Centro, ... (No carece de visto do Tribunal de Contas.) ... 30 de Abril de 2007. - O Vogal do ...
-
Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2
... — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, ... da Comarca de Lisboa—Juízo do trabalho de Lisboa—Juiz 3; Tribunal Judicial da ... Relação Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro" Juízo central cível de Aveiro—Juiz 1 Ju\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 5.º Juízes do Supremo Tribunal de Justiça ... Artigo 6.º Juízes dos tribunais ... ção II Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro ... Artigo 68.º Desdobramento ... Artigo 69.º ... d) Higiene e segurança no trabalho; ... e) Gestão de recursos orçamentais, ...
-
Despacho n.º 7989/2018
... de 2.º grau de Chefe de Delegação de Aveiro, a que se refere a alínea b) do artigo 10.º da ... n.º 1 do artigo 154.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)2 de julho de 2018. - A Diretora ...
-
Anúncio n.º 232/2016
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... ério Público Coordenador da comarca de Aveiro; 2 - Licenciada Teresa de Jesus Oliveira de ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ...
-
Deliberação n.º 1347/2016
... ério Público Coordenador da comarca de Aveiro; Licenciada Teresa de Jesus Oliveira de Almeida, ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal ...
-
Anúncio de procedimento n.º 20957/2024
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. NIPC: 509107630 Serviço/Órgão/Pessoa de ... , higiene, segurança e saúde no trabalho (HSST) e responsabilidade social da entidade ... RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO Endereço: Rua ...
-
Despacho (extracto) 20217/2006, de 04 de Outubro de 2006
... no Centro Distrital de Segurana Social de Aveiro, da assistente administrativa especialista Maria ... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 18 de Setembro de 2006. - O ...
-
Declaração de Retificação n.º 445/2019
... :a) No Anexo I, ponto b.1, onde se lê:«Tribunal Judicial da Comarca de Bragança - Juízos de ... se lê:«Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juízos Centrais Cíveis e Criminais, do ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho do Barreiro - 1 lugar (artigo 107.º ...
-
Decreto-Lei n.º 86/2016
... , a imprescindível aproximação entre o tribunal que julga a causa criminal e o local da comissão ... família e menores; e) As secções do trabalho em juízos do trabalho; f) As secções de ... Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro Sede: Aveiro. Tribunal da Relação competente: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8397/2024
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. NIPC: 509107630 Serviço/Órgão/Pessoa de ... , higiene, segurança e saúde no trabalho (HSST) e responsabilidade social da entidade ... RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO Endereço: Rua ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6228/2024
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. NIPC: 509107630 Serviço/Órgão/Pessoa de ... , higiene, segurança e saúde no trabalho (HSST) e responsabilidade social da entidade ... RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO Endereço: Rua ...
-
Deliberação (extrato) n.º 653/2024
... 20-07-1957 10 4 5 Supremo Tribunal Administrativo 01-09-2013 6 EUCÁRI A MARIA ... Público, Coordenador de comarca—Aveiro 03-05-2021 24 PAULO JORGE VIEIRA MORGADO DE ... 3 23 Porto—Matosinhos—trabalho 14-09-2000 4 M ARIA DA CONCEIÇÃO FIALHO ...
-
Deliberação n.º 469/2025
... MONCORVO 30-12-1959 7 4 5 Supremo Tribunal Administrativo 01-09-2017 4 BRANCA MARIA ... CONCEIÇÃO GONÇAL VES DA SILVA LOPES AVEIRO 08-12-1960 2 4 4 Magistrada do Ministério ... 23 10 0 Faro—Faro—trabalho 13-03-2001 4 FERNANDO JORGE FONSECA DE AZEVEDO ...
-
Declaração de Retificação n.º 378/2024/2
... do artigo 107.º do ROFTJ a criar: Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro— Juíz os ... e menores, central cível, execução, trabalho" e locais cíveis da comarca de Porto Este—\xEE" ...