tribunal do trabalho aveiro
4535 resultados para tribunal do trabalho aveiro
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Aviso (extrato) n.º 5332/2017
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... que segue: Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juízos Centrais Cíveis e Criminais, do ...
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Deliberação (extrato) n.º 954/2022
... de Lisboa — TCA de Sul, colocada no Tribunal ... da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo ... Aveiro — TAF, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e ... Braga, colocado em Viana do Castelo — Trabalho, comarca de Viana do Castelo, efetivo; ...
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Despacho (extracto) 9211/2007, de 21 de Maio de 2007
... de Sade do Centro, Sub-Regio de Sade de Aveiro, foi transferida para o quadro de pessoal do ... (No carece de visto do Tribunal de Contas.) ... 30 de Abril de 2007. - O Vogal do ...
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Despacho (extracto) 9086/2007, de 18 de Maio de 2007
... ex-Centro Regional de Segurana Social de Aveiro, foi nomeada em regime de comisso de servio ... (No carece de fiscalizao previa do Tribunal de Contas.) ... 30 de Maro de 2007. - O Vogal do ...
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Despacho (extracto) 10021/2007, de 30 de Maio de 2007
... quadro de pessoal da Sub-Regio de Sade de Aveiro, da Administrao Regional de Sade do Centro, com ... (No carece de visto do Tribunal de Contas.) ... 30 de Abril de 2007. - O Vogal do ...
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Despacho (extracto) 10022/2007, de 30 de Maio de 2007
... quadro de pessoal da Sub-Regio de Sade de Aveiro, da Administrao de Sade do Centro, com efeitos a ... (No carece de visto do Tribunal de Contas.) ... 30 de Abril de 2007. - O Vogal do ...
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Despacho (extracto) 10023/2007, de 30 de Maio de 2007
... quadro de pessoal da Sub-Regio de Sade de Aveiro, da Administrao Regional de Sade do Centro, ... (No carece de visto do Tribunal de Contas.) ... 30 de Abril de 2007. - O Vogal do ...
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Despacho (extracto) 10864/2007, de 05 de Junho de 2007
... de pessoal no docente da Universidade de Aveiro, foi transferida para o quadro de pessoal do ... (No carece de visto do Tribunal de Contas.) ... 24 de Abril de 2007. - O Vogal do ...
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Deliberação (extrato) n.º 1158/2024
... a comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça; Licenciada Maria Emília do Casal ... da República, efetivo na comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo ... em Vila Franca de Xira— Trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar; Licenciada ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26-11-2014
... oficioso, extravasa os poderes de cognição do tribunal de recurso. IX -Tendo sido convencionada uma cláusula penal compulsória, por via da qual a sociedade adquirente da empresa se vinculava a mantê-la em laboração por um determinado período temporal, o encerramento de um dos seus estabelecimentos, antes de transcorrido aquele prazo, não é susceptível de desencadear o accionamento daquela cláusula nomeadamente, quando a compradora logrou...
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Despacho n.º 7989/2018
... de 2.º grau de Chefe de Delegação de Aveiro, a que se refere a alínea b) do artigo 10.º da ... n.º 1 do artigo 154.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)2 de julho de 2018. - A Diretora ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 5.º Juízes do Supremo Tribunal de Justiça ... Artigo 6.º Juízes dos tribunais ... ção II Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro ... Artigo 68.º Desdobramento ... Artigo 69.º ... d) Higiene e segurança no trabalho; ... e) Gestão de recursos orçamentais, ...
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Anúncio n.º 232/2016
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... ério Público Coordenador da comarca de Aveiro; 2 - Licenciada Teresa de Jesus Oliveira de ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ...
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Deliberação n.º 1347/2016
... ério Público Coordenador da comarca de Aveiro; Licenciada Teresa de Jesus Oliveira de Almeida, ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal ...
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Anúncio de procedimento n.º 6228/2024
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. NIPC: 509107630 Serviço/Órgão/Pessoa de ... , higiene, segurança e saúde no trabalho (HSST) e responsabilidade social da entidade ... RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO Endereço: Rua ...
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Decreto-Lei n.º 86/2016
... , a imprescindível aproximação entre o tribunal que julga a causa criminal e o local da comissão ... família e menores; e) As secções do trabalho em juízos do trabalho; f) As secções de ... Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro Sede: Aveiro. Tribunal da Relação competente: ...
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Declaração de Retificação n.º 445/2019
... :a) No Anexo I, ponto b.1, onde se lê:«Tribunal Judicial da Comarca de Bragança - Juízos de ... se lê:«Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juízos Centrais Cíveis e Criminais, do ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho do Barreiro - 1 lugar (artigo 107.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 653/2024
... 20-07-1957 10 4 5 Supremo Tribunal Administrativo 01-09-2013 6 EUCÁRI A MARIA ... Público, Coordenador de comarca—Aveiro 03-05-2021 24 PAULO JORGE VIEIRA MORGADO DE ... 3 23 Porto—Matosinhos—trabalho 14-09-2000 4 M ARIA DA CONCEIÇÃO FIALHO ...
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Despacho (extracto) 20217/2006, de 04 de Outubro de 2006
... no Centro Distrital de Segurana Social de Aveiro, da assistente administrativa especialista Maria ... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 18 de Setembro de 2006. - O ...
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Despacho n.º 7977/2018
... de Chefe de Divisão de Investimento de Aveiro, a que se refere a alínea b) do artigo 10.º da ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)2 de julho de 2018. - A Diretora ... (INA 87); Formação SIG em contexto de Trabalho (UNAVE 2008); FORGEP (INA 2010); Modernização e ...
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
... Tribunal Administrativo 26-04-2011 ... 6 FRANCISCO JOSÉ ... -02-1959 1 8 4 Coordenador de comarca — Aveiro 03-05-2021 ... 39 JORGE MANUEL ALMEIDA DOS REIS ... -06-1955 22 3 24 Braga — Guimarães — Trabalho 14-09-2000 ... 3 JOÃO FRANCISCO COELHO RODRIGUES ...
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Declaração de Retificação n.º 378/2024/2
... do artigo 107.º do ROFTJ a criar: Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro— Juíz os ... e menores, central cível, execução, trabalho" e locais cíveis da comarca de Porto Este—\xEE" ...
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Despacho n.º 2672/2018
... -se público que a Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária de 15 de fevereiro de ... a melhoria das condições de vida, de trabalho, de lazer e de cultura dos seus habitantes e ... as oposições à execução fiscal para Tribunal; g) Assegurar a observação da legalidade e ...
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Louvor n.º 547/2021
... louvor à secretária de justiça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro.TAF de ... o meu profundo agradecimento por todo o trabalho e colaboração desenvolvidos pela Sr.ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 20957/2024
... adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. NIPC: 509107630 Serviço/Órgão/Pessoa de ... , higiene, segurança e saúde no trabalho (HSST) e responsabilidade social da entidade ... RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO Endereço: Rua ...