tribunal do trabalho aveiro
3020 resultados para tribunal do trabalho aveiro
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Anúncio n.º 102/2020
... , Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal ... Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a ...
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Deliberação (extrato) n.º 847/2023
... a comissão de serviço no Tribunal Constitucional; ... Licenciado João Manuel da ... comarca de Aveiro, colocada em Coimbra — Trabalho, comarca de ...
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Acórdão nº 451/2002.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Abril de 2007
I – Uma convenção colectiva de trabalho resulta de um acordo entre o sindicato e a associação patronal ou de empresa, por um lado, com os direitos e deveres daí decorrentes, e, por outro lado, é um acto criador de normas jurídicas, relativamente a contratos individuais de trabalho, na medida em que com ela são preenchidos pontos deixados em claro pelas partes contratantes e se substituem às
... trabalho contra Associação do Trabalho Portuário (ETP) de Aveiro, com sede no Terminal Norte do Porto de Aveiro, ... -
Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... -Geral Distrital de Évora, colocada no Tribunal" Central Administrativo Sul, efetiva; Licenciado V\xC3" ... ública, efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a ... , Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - Criminal/DIAP, comarca de Aveiro, colocada em ...
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Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Podem concorrer ao movimento ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... interinidade Tribunal Judicial da Comarca Aveiro - Juízo de instrução criminal de Águeda - ...
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Despacho (extracto) 14837/2006, de 12 de Julho de 2006
... de Solidariedade e Segurana Social de Aveiro, a partir de 1 de Julho de 2006. (Isento de lizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 30 de Junho de 2006. - A Adjunta ...
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Despacho n.º 5067/2000(2ªSérie), de 03 de Março de 2000
... José Maria Calvário Antunes, do Tribunal do Trabalho de Águeda, pelo exercício, em ... ção Criminal no Círculo Judicial de Aveiro, no período compreendido entre 5 de Março e 19 ...
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Deliberação (extrato) n.º 841/2023
... ço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de ... Lisboa > Secção Cível > ... Loureiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central ... cível de Santa Maria da ... do trabalho de Matosinhos > Juiz 2 — Promoção e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
... Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ... úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ... da Relação do Porto - TJ Comarca Aveiro - Aveiro - Instância Central - 1 Secção ...
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Deliberação (extrato) n.º 953/2022
... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > ... Secção Criminal > ... Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível ... de Santa Maria da ... Juízo do trabalho de Guimarães > Juiz 2 — Promoção e ...
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Aviso (extrato) n.º 12500/2018
... ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para ... ário de Justiça Tribunal: Núcleo de Aveiro Obs.: Mantém comissão de serviço Número: ... de Almada Obs.: Denúncia do contrato trabalho ...
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Aviso (extrato) n.º 12500/2018
... ência Categoria: Secretário de Justiça Tribunal: Núcleo de Tomar Obs.: Artigo 52.º Prazo para ... ário de Justiça Tribunal: Núcleo de Aveiro Obs.: Mantém comissão de serviço Número: ... de Almada Obs.: Denúncia do contrato trabalho ...
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Despacho (extracto) 20977/2006, de 16 de Outubro de 2006
... no Centro Distrital de Segurana Social de Aveiro, do assistente administrativo especialista do ... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 3 de Outubro de 2006. - A Adjunta ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... de comarca — Aveiro ... 03-05-2021 ... 76 Jorge Manuel Almeida dos ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... de comarca — Aveiro ... 03-05-2021 ... 76 Jorge Manuel Almeida dos ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ...
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Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » ... em TJ Comarca Portalegre » Juízo do trabalho de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e ... Pedro, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro" » Juízo do trabalho de Aveiro » Juiz 2 - Promo\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 38/2019
... éria de comércio, família e menores, trabalho e instrução criminal, e do desdobramento de ... SECÇÃO II Comarca de Aveiro Artigo 4.º Extinção de juízo É extinto o ... de competência territorial do respetivo tribunal da Relação em qualquer um dos juízos centrais ...
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Aviso (extrato) n.º 8377/2019
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 4) Podem concorrer ao movimento ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho" do Barreiro - Juiz 3, a prover apenas nas condiç\xC3" ... concurso) Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juízos centrais cíveis e criminais, do ...
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Deliberação (extrato) n.º 954/2022
... de Lisboa — TCA de Sul, colocada no Tribunal ... da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo ... Aveiro — TAF, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e ... Braga, colocado em Viana do Castelo — Trabalho, comarca de Viana do Castelo, efetivo; ...
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Acórdão nº 04S4750 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - Tendo o autor intentado contra a ré uma acção com fundamento em despedimento ilícito e ficando decidido, por acórdão transitado em julgado, que o contrato de trabalho entre autor e ré se mantinha em vigor (visto não ter havido despedimento) e a produzir efeitos, isso significa que a ré continuava obrigada a cumprir a sua prestação, ou seja, a pagar ao autor as remunerações a que se encontrava
... em Coimbra, instaurou acção emergente de contrato individual de trabalho contra B - American Life Insurance Company, com sede na Avª da Liberdade, ... região de Coimbra e depois, em Agosto de 1992, também a zona de Aveiro; em Dezembro de 1993, tendo sido promovido a director da zona Norte passou ... -
Despacho n.º 7989/2018
... de 2.º grau de Chefe de Delegação de Aveiro, a que se refere a alínea b) do artigo 10.º da ... n.º 1 do artigo 154.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)2 de julho de 2018. - A Diretora ...
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Anúncio n.º 232/2016
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... ério Público Coordenador da comarca de Aveiro; 2 - Licenciada Teresa de Jesus Oliveira de ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ...
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Despacho (extracto) 9086/2007, de 18 de Maio de 2007
... ex-Centro Regional de Segurana Social de Aveiro, foi nomeada em regime de comisso de servio ... (No carece de fiscalizao previa do Tribunal de Contas.) ... 30 de Maro de 2007. - O Vogal do ...
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Despacho (extracto) 9211/2007, de 21 de Maio de 2007
... de Sade do Centro, Sub-Regio de Sade de Aveiro, foi transferida para o quadro de pessoal do ... (No carece de visto do Tribunal de Contas.) ... 30 de Abril de 2007. - O Vogal do ...
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Despacho (extracto) 10021/2007, de 30 de Maio de 2007
... quadro de pessoal da Sub-Regio de Sade de Aveiro, da Administrao Regional de Sade do Centro, com ... (No carece de visto do Tribunal de Contas.) ... 30 de Abril de 2007. - O Vogal do ...