tribunal do trabalho aveiro
3020 resultados para tribunal do trabalho aveiro
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Deliberação (extrato) n.º 593/2020
... Anestesiologia, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas do ... Aveiro - Aveiro e Briosa e Gala S. A. - Aveiro, nos ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art ...
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Acórdão nº 00047/10.9BEAVR-B de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Fevereiro de 2015
1 - Colocando-se a questão de saber qual o tribunal materialmente competente, o critério a adotar deve assentar na competência para julgamento da questão determinante: quem for competente para julgar a questão determinante é também competente para julgamento das questões conexas ao abrigo do art. 91º, 2 CPC; 2 - Não é de exigir para efeitos da verificação do incidente de intervenção de terceiros...
... O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, onde correm os presentes autos, vem agora absolver da instância PCS, por ... ínio se admite, reitera-se que, como foi entendido pelo Juízo do Trabalho de Águeda, no âmbito do processo acima identificado, “é da ... -
Acórdão nº 1454/16.9T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2018
I - O trabalhador pode fazer cessar imediatamente o contrato, quando ocorra justa causa. II - Na resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, o requisito da impossibilidade prática da subsistência da relação de trabalho deve ser analisado caso a caso e com as devidas cautelas (“com as necessárias adaptações”, diz-se no n.º 4, do artigo 394.º). III – No âmb
... n.º 1454/16.9T8AVR.P1 Origem: Comarca Aveiro-Aveiro-Juízo Trabalho-J2 Relator - Domingos ... Rui Penha Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I – Relatório 1 ... -
Despacho (extrato) n.º 9951/2021
... ção de poderes do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro nos juízes de ... élia da Glória Tavares Gil, Juízo do Trabalho de Faro, Juiz 1;Ana Catarina Lésico Pilonas de ... Criminal de Portimão, Juiz 2;Filipe João Aveiro de Sousa Marques, Juízo do Trabalho de ...
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Acórdão nº 602/16 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Novembro de 2016
... 1. Na presente ação declarativa emergente de contrato de ... trabalho intentada por A. contra B., Lda., por acórdão do Tribunal da Relação ... Proc. Nº. 500/06.9TBAGD – Comarca de Aveiro- Aveiro – Inst. Central – 1ª. Sec ... De Comércio – J1 – ...
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Deliberação (extrato) n.º 621/2020
... de Ortopedia, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas do ... Aveiro - Aveiro, nos termos da Lei n.º 35/2014, de ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal" de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.\xC2" ...
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Deliberação (extrato) n.º 594/2020
... e Ortopedia, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas do ... Aveiro - Aveiro, nos termos da Lei n.º 35/2014 de ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art ...
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Acórdão nº 4725/15.8T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
... TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO I.RELATÓRIO I.1 Na Comarca ... Central – 3.ª Secção Trabalho, B ... intentou a presente acção declarativa ... Instância Central de Águeda (Comarca de Aveiro), sob o processo n.º 1882/15.7T8AGD, no âmbito ...
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Anúncio n.º 204/2017
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... ública, Auxiliar, colocado em Loures - Trabalho; 57 - Licenciada Berta Solange Fernandes da Silva ... da República, Auxiliar, colocada em Aveiro - Criminal; 75 - Licenciada Catarina Isabel ...
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Aviso n.º 2443/2018
... ao preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Dermatologia, ... com sede na Avenida Artur Ravara, 3814-501 Aveiro, correspondendo todas as estruturas nele ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal ...
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Aviso n.º 2655/2018
... ao preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de ... com sede na Avenida Artur Ravara, 3814-501 Aveiro, correspondendo todas as estruturas nele ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal ...
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Aviso n.º 2656/2018
... ao preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, da ... com sede na Avenida Artur Ravara, 3814-501 Aveiro, correspondendo todas as estruturas nele ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal ...
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Aviso n.º 12275/2019
... na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º ... , - sito na Avenida Artur Ravara, 3714-501 Aveiro, sem prejuízo do regime de mobilidade geral ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, ...
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Acórdão nº 335/15.8T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2016
I - Porque constitutivo do direito de que se arroga titular [retribuição por férias não gozadas e por trabalho suplementar], é ao trabalhador que compete o ónus da prova do não gozo dos dias de férias e da prestação de trabalho suplementar (art. 342º, nº 1, do Cód. Civil), sendo que a dúvida sobre a realidade de um facto deve ser resolvida contra a parte a quem o facto aproveita (art. 414º do CPC/
... é Ramos Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I ... Relatório B…, ... de confiança subjacente ao contrato de trabalho", tornando imediatamente impossível a sua subsist\xC3" ... terrenos que eram da quinta sita em …, Aveiro, na qual tenho conhecimento que já efectuaram ... -
Despacho n.º 4916/2018
... muito premente em função do volume de trabalho aí executado, tendo em atenção por outro lado ... ção de serviços e magistrados em Aveiro bem como a própria dispersão geográfica dos ... da comarca relativos a esse mesmo tribunal de Santa Maria da Feira, que são todos aqueles ...
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Acórdão nº 1183/18.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Maio de 2021
... Y pagou ao ora autor no período de incapacidade total para o trabalho (desde o acidente até 30 de Outubro de 2017) e o salário que a sua ... Juízo do Trabalho de Águeda, do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, uma acção judicial onde se discute a medida da indemnização devida, ...
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Acórdão nº 548/19.3BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
i) Nos termos do artigo 410.º do CPC, aplicável ex vi art. 1,.º do CPTA, constitui finalidade ou objeto da instrução os factos necessitados de prova. ii) A atividade de instrução não se limita aos factos alegados pelas partes, podendo dela se extraírem factos instrumentais, segundo o disposto na alínea a), do n.º 2 do artigo 5.º do CPC, aplicável ex vi art. 1,.º do CPTA, e ainda factos...
... através de prova testemunhal através da qual demonstrará o trabalho de tomar decisões para governar a exploração, comandar os destinos da ... ência permanente no local da exploração agrícola mas sim em Aveiro ... U) Por assim ter acontecido o recorrente não aceitar e muito menos ... -
Aviso n.º 255/2024
... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de ... PRETO ASSISTENTE OPERACIONAL SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA € 757,48 CARLOS ALBERTO RAMOS ... ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE AVEIRO € 1 002,72 LUDOVINA MARIA PLACAS NETO SANTOS ...
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Acórdão nº 1634/15.4T8AVR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
... reportam os artigos 98.º-C e 98.º-D, do Código de Processo de Trabalho, contra a BB do B ... , C.R.L ... Frustrada a conciliação na audiência ... extinto Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Trabalho de Aveiro, sob o n.º 55/12.5T4AVR e foi declarado ilícito por sentença proferida ...
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Acórdão nº 00195/09.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2016
I) A sentença é nula quando ocorra “a falta de pronúncia sobre questões que o juiz deva apreciar ou a pronúncia sobre questões que não deva conhecer” e, embora o julgador não tenha que analisar todas as razões ou argumentos que cada parte invoca para sustentar o seu ponto de vista, incumbe-lhe a obrigação de apreciar e resolver todas as questões submetidas à sua apreciação, isto é,...
... jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, proferida em 16/04/2015, que julgou parcialmente procedente a ... 37 - E de tal forma o trabalho foi efectuado sem qualquer rigor, que foram considerados provenientes de ... -
Aviso (extrato) n.º 4741/2021
... ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro infra, para a categoria de ... -saude.pt.(Isento de fiscalização do Tribunal ...
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Acórdão n.º 296/2016
... do artigo 39.º, n.º 2, da Lei do Tribunal Constitucional, ditado o seguinte: Acórdão n.º ... úncias do PPD/PSD, está a decorrer um trabalho muito aturado de apuramento de saldos relativos ... como é o caso da 4.ª edição da ação "Aveiro em Formação", realizada num hotel em Ílhavo, ...
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Acórdão nº 00063/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
1 - A denúncia do contrato administrativo de provimento de um docente universitário contratado além do quadro pelo prazo de 1 [um] ano, é uma declaração feita por um dos outorgantes, comunicada ao outro com a antecedência mínima de 30 dias sobre o termo do período contratual em curso, no sentido de que não quer a renovação ou a continuação do contrato, podendo assim pôr-lhe termo de forma...
... improcedente a pretensão por si deduzida contra a Universidade de Aveiro, em que peticionava a condenação desta: «a) reconhecer que o contrato ... Convidado desde o ano lectivo de 1996/1997, desenvolvendo um trabalho pedagógico e científico de grande qualidade, dada a sua vasta ... -
Aviso (extrato) n.º 12341/2021
... Públicas;Participação em reuniões de trabalho relativas aos procedimentos para apoio aos sos e organização do trabalho (Tribunal" +);De janeiro de 2015 a setembro de 2015 - Escriv\xC3" ...
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Despacho n.º 5469/2021
... Públicas;Participação em reuniões de trabalho relativas aos procedimentos para apoio aos sos e organização do trabalho (Tribunal" +);De janeiro de 2015 a setembro de 2015 - Escriv\xC3" ...