transportes sul do tejo
723 resultados para transportes sul do tejo
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Despacho n.º 3737/2006(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2006
... acções programadas de modernização do caminho de ferro a sul do Tejo estão a ser eficazmente implementadas, sendo já uma realidade de enorme ... 14 de Dezembro de 2005. - A Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino ... (ver documento original) MAPA DE ÁREAS ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 3 428,36 A.T.P. - CONSULTORES ... 503963232 ... 1 576,03 A1 - TRANSPORTES, SA ... 504837192 ... 297,00 A1V2 - ENGENHARIA CIVIL E ARQUITECTURA, LDA ... 275,44 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO ... 503148776 ... 89 989,66 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE ...
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Despacho conjunto n.º 323/2002, de 22 de Abril de 2002
... áfica estratégica, pela sua inserção na faixa litoral a norte do Tejo, confinante com a área metropolitana de Lisboa, a sul, e com a ... ência espacial, com destaque para o ambiente, acessibilidades, transportes e logística, agricultura e desenvolvimento rural, economia, turismo e ...
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Despacho conjunto n.º 731/2005, de 22 de Setembro de 2005
... - A TACE - Construção da Travessia Rodoviária do Tejo, ACE, pretende implantar três estaleiros, incluindo caminho provisório ... Transportes ...
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Decreto-Lei n.º 168/94, de 15 de Junho de 1994
... o tráfego que diariamente atravessa a actual ponte sobre o rio Tejo e desviar do centro urbano o trânsito de viaturas pesadas que fazem a ... de três corredores alternativos, nos domínios do sistema de transportes, ordenamento urbanístico, ambiente e meio biofísico, viabilidade ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ções Electrónicas Serviços Postais Agricultura Pescas Transportes e Obras Públicas Transportes Obras Públicas Sistema Estatístico 3ª ... uma redução do emprego nas Regiões Norte (-2,2%), Lisboa e Vale do Tejo (-1,8%) e Alentejo (-0,8%), sendo que no Centro e nas Regiões Autónomas ...
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Despacho n.º 8405-A/2001(2ªSérie), de 20 de Abril de 2001
... /95, de 27 de Fevereiro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes" e Comunicações, foi declarada a utilidade pública, com carácter de urg\xC3" ... de expropriações relativos à nova travessia rodoviária sobre o Tejo em Lisboa - viaduto sul (quilómetro 11,572 ao quilómetro13,132) ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÓES ... 159 887 840 ... 10 733 458 ... 58 830 127 ... 32 153 ... ÁO DE COORDENAÇÁO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO ... INSTITUTO DA HABITAÇÁO E DA REABILITAÇAO URBANA ... INSTITUTO DE ...
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Acórdão nº 4355/13.9TBALM.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-09-2023
1- A determinação do valor da parcela expropriada que está integrada numa operação de loteamento, para a qual foram deliberados camarariamente índices de construção máxima por cada um dos lotes a constituir, deve observar os critérios dos nº 4 e seguintes do art.º 26º do Código das Expropriações, face à sua natureza densificadora ou concretizadora do princípio geral da consideração da aptidão...
... AEBT – Auto-Estradas do Baixo Tejo, S.A. iniciou e fez seguir processo de expropriação relativo à parcela ... na zona (equipamentos escolares, desportivos, de saúde, transportes públicos, superfícies comerciais, etc.) ” (fls. 14 e 15 do relatório ... -
Acórdão nº 2248/16.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2017
I – A forma como o Recorrente contestou a acção revela ter ele interpretado plenamente a petição inicial, tendo compreendido perfeitamente o que na mesma se alegou, o que, à luz do artigo 186º, nº 3 do CPC, determina a improcedência da arguida ineptidão da petição inicial. II – A consagração de um preço anormalmente baixo, nos exactos termos em que foi estipulado no caderno de...
... de distribuição, optimizando assim recursos, nomeadamente transportes e equipas “, estratégia esta que “permite uma economia de escala ... quadro celebrado com a CIMT (Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo). Uma vez que os valores do acordo quadro eram de €1,38 (alunos ) e ... -
Despacho n.º 27446/2008, de 28 de Outubro de 2008
... PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÓES ... Despacho n. 27450/2008 ... Através do despacho ... da alteraçáo da parceria público -privada do Metro Sul do Tejo; ... Tendo por base o relatório entáo apresentado por essa comissáo, ...
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Despacho n.º 2146/2003(2ªSérie), de 03 de Fevereiro de 2003
... MOPTC n.os 8-XII/95, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 31 de Março, e SEOP 10 902/99, de 14 de Maio, foi ... mapas de expropriação relativos à nova travessia sobre o Tejo, em Lisboa acesso sul (inclui área de serviço) do quilómetro 13+132 ao ...
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Resolução n.º 26/94, de 04 de Maio de 1994
... a manter a viabilidade de ligação do IC 21 a uma nova travessia do Tejo, são definidas faixas onde é interdita a construção, cujas dimensões ... Designação: Antigas Oficinas dos Transportes Colectivos do Barreiro ... Área ocupada pelas actuais oficinas dos ...
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Acórdão nº 23/16.8GAVVC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Janeiro de 2019
I - Por não se encontrar prevista em nenhuma das alíneas do art. 119.º CPP nem ser como tal cominada em outra disposição legal, a nulidade prevista no art.º 283.º nº3 CPP não é nulidade insanável mas antes nulidade dependente de arguição, conforme decorre do art. 119.º, corpo, e do art. 120.º nº1, do CPP. II - Tratando-se de nulidade respeitante ao inquérito, a mesma só pode ser arguida até ao...
... possível apurar que os mesmos para se deslocarem à região a sul do Tejo e à zona centro do país a fim de se apoderarem dos veículos ligeiros de ... da matrícula, deslocando-se ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., Núcleo Distrital de Viação de Beja, tendo despendido a quantia ... -
Decreto-Lei n.º 36/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
... , integrado na Zona de Protecçáo Especial (ZPE) do Estuário do Tejo, criada pelo ... Decreto -Lei n. 280/94, de 5 de Novembro, ao abrigo da ... , do ordenamento do território, das obras públicas e dos transportes ... 3 - O conselho de administraçáo deve manter a contabilidade da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... Tejo e a Comissão de Coordenação ... e Desenvolvimento Regional do Alentejo ... nível da acessibilidade, das áreas de estacionamento e dos transportes" coletivos, em particular os ... relacionados com as praias com maior press\xC3" ...
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Resolução n.º 68/2003(2ªSérie), de 07 de Outubro de 2003
... 2 - Nomear, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, para um mandato de tês anos, o engenheiro Ernesto Jorge ... de transporte com vista a uma racionalização de meios, nomeadamente Tejo Energia, AUTOEUROPA, GM, EDP, CIMPOR ... Co-autor do novo plano de ...
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Portaria n.º 488-A/82, de 10 de Maio de 1982
... da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado dos Transportes Interiores, o seguinte: 1.º É proibido o trânsito de automóveis ... ãoCentro: Estrada nacional n.º 3, entre Carregado e Rossio ao sul do Tejo; estrada nacional n.º 110, entre Entroncamento e Pontão; estrada ...
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Resolução n.º 14/87, de 21 de Março de 1987
... dependente do nível de desenvolvimento, e da eficácia dos transportes públicos, que, por sua vez, têm como pressuposto a qualidade das redes ... de infra-estruturas rodoviárias a implantar na margem norte do Tejo ... A localização da habitações da maior parte da população ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2007, de 06 de Agosto de 2007
... principal origem as acti- vidades de combusto, incluindo os transportes, as acti- vidades agrcolas (aplicao de fertilizantes e pecuria) e os ... Expanso do metropolitano de Lisboa; construo do metropolitano Sul do Tejo, do metro do Porto e do metro ligeiro do Mondego; alterao da oferta de ...
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Acórdão nº 03570/11.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-12-2022
I. No que respeita ao direito de dedução a Jurisprudência do TJUE vem afirmando que «o direito à dedução previsto nos artigos 17.º e 20 da Sexta Directiva faz parte integrante do mecanismo do IVA e não pode, em princípio, ser limitado. (…) Para que o IVA seja dedutível, as operações efectuadas a montante devem ter uma relação directa e imediata com as operações a jusante com direito a dedução....
... os efeitos da livre operação da impugnante no mercado dos transportes, e sem que fique constituída na obrigação de reembolso, retirando-lhes ... isenta de IVA, para além da exploração das Travessias sobre o rio Tejo, é forçoso concluir que os ... -
Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho de 1990
... O estuário do Tejo, quer pela sua dimensão, quer pela riqueza das suas águas, tem ... fluviais e para protecção do tráfego de embarcações de transportes colectivos entre as duas margens; 7) A menos de 500 m de navios com cargas ...
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Despacho conjunto n.º 1093/2001, de 11 de Dezembro de 2001
... -Sado (via Setúbal) foi atribuída à sociedade FERTAGUS Travessia do Tejo, Transportes, S. A., consórcio escolhido como adjudicatário do ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... relativos a reforma, sade, apoio social, tempos livres, transportes, apoio domicilirio ou marcao de ambulncias ... Com o objectivo de ... do Territrio (PROT) nas regies Norte, Centro, Oeste e Vale do Tejo, e Alentejo e, em preparao, um novo Regime Jurdico da Reserva Ecolgica ...
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Acórdão nº 10462/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Fevereiro de 2018
I - A apreciação e integração do conceito de justiça em “prazo razoável” ou de obtenção de decisão em “prazo razoável” constitui um processo de avaliação a ter de ser aferido “in concreto” e nunca em abstracto, pelo que, nessa tarefa, nunca nos poderemos socorrer única e exclusivamente do que deriva das regras legais que definem o prazo ou os sucessivos prazos...
... ções, constante de despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações publicado no Diário da República, 2.ª série, de ... – Concessionária Para a Travessia do Tejo, S. A., a qual, após a arbitragem, remeteu os processos ao Tribunal da ...