transporte valores
16355 resultados para transporte valores
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Anúncio de procedimento n.º 3188/2018
... ção, a solicitação da EDIA, de serviços de recolha e transporte de valores.Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9924/2017
... principal: 66510000Lote n.º 4Designação do lote: Seguro de Transporte de ValoresPreço base do lote: 230.00 EURClassificação CPV (Vocabulário ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... habitação e serviços básicos, fornecer acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis, melhorar a segurança rodoviária, ... ípio da demonstrabilidade do sequestro de carbono; ii) Considerar valores máximos de apoio por tonelada sequestrada não superiores aos valores de ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... totais das entidades da Administração Central do Estado os valores que, face à execução orçamental de 2017: a) Excedam em 2 % o valor ... , bem como a locação operacional de veículos com motor para transporte de pessoas e de bens, pelos serviços do Estado, incluindo todos os ...
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Diretiva n.º 5/2019
... º 57-A/2018, de 13 de julho, cabe à ERSE estabelecer e aprovar os valores das tarifas e preços regulados, aplicáveis em Portugal continental e nas ... pela descida generalizada das tarifas de uso das redes de transporte e de distribuição e na tarifa de uso global do sistema, que inclui os ...
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Decreto-Lei n.º 41/2018
... 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, mediante a adaptação do seu anexo I, ... ão, de 31 de janeiro de 2017, que estabelece uma quarta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos nos termos da Diretiva ...
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Portaria n.º 161/2019
... ções e equipamentos, apoiem a investigação criminal no transporte e guarda de detidos, de material apreendido ou no transporte de valores ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... à justiça o estatuto de primeiro garante da consolidação dos valores fundamentais reconhecidos pela comunidade, com especial destaque para a ... ços vedados anexos a habitação, em barcos ou outros meios de transporte, em lugar vedado e destinado a serviço ou a empresa públicos, a serviço ...
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Diretiva n.º 15/2022
... A aprovação dos valores das tarifas e preços regulados é uma competência da ERSE, nos termos ... dos produtos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, aos descontos ... dos produtos de capacidade interruptível da tarifa de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2019
... causa asseguram serviços de abastecimento de combustíveis e transporte de mercadorias, designadamente o transporte de mercadorias perigosas e ... ;d) Veículos funerários;e) Veículos destinados ao transporte de valores;f) Veículos das entidades concessionárias de autoestradas destinados à ...
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Despacho (extrato) n.º 3704/2019
... em especial, na investigação de roubos a bancos e viaturas de transporte de valores.Louvor individual, em 2012, atribuído pela Ministra da ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... totais das entidades da Administração Central do Estado os valores que, face à execução orçamental de 2016: a) Excedam em 2 % o valor ... , bem como a locação operacional de veículos com motor para transporte de pessoas e de bens, pelos serviços do Estado, incluindo todos os ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... ízo as penas parcelares são exageradas, trata-se de pequenos valores tendo em conta a própria realidade do lesado que é uma empresa ... que, de algum modo, lhes garantem a mobilidade e capacidade de transporte necessárias ao desempenho deste tipo de “actividade”, mas, ainda ...
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Diretiva n.º 12/2021
... e preços de gás para o ano gás de 2021-2022 A aprovação dos valores das tarifas e preços regulados é uma competência da ERSE, nos termos ... dos produtos de curto prazo da tarifa de uso da rede de transporte, aos descontos dos produtos de capacidade interruptível da tarifa de uso ...
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Acórdão nº PROC N.º 134/19.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
1. Não relevam para efeitos de descanso compensatório nem para o cálculo da retribuição de férias e do subsídio de férias, os períodos de disponibilidade concedidos aos motoristas de veículos pesados de transporte rodoviário de passageiros. 2. Cabe ao trabalhador que reclama o pagamento de trabalho suplementar, o ónus de alegar o horário estabelecido, as horas de início e de termo da prestação,
... Tribunal no sentido de afastar, desde logo, a ideia de que os valores recebidos pelo recorrente integrassem o conceito de retribuição, já que ... 344. A Ré exerce a actividade de transporte" público rodoviário de passageiros, realizando serviços regulares, servi\xC3" ... -
Regulamento n.º 828/2023
... t) RNT - Rede Nacional de Transporte de Eletricidade em Portugal continental; ... u) RQS - Regulamento da ... valores reais para o período a que respeita os proveitos permitidos ...
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null n.º 6833/2023
... de recolha, abastecimento/tratamento valores cobrados-parques de estacionamento ... Descrição sucinta do objeto do ... á adequado p/prestação serviços objeto presente procedimento-transporte de valores ... 8.2 - Informação sobre contratos reservados ... Aplica-se ...
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Regulamento n.º 457/2020
... artigo 38.º, todos do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, aprovado em anexo à Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, sob ... com os operadores privados e do disposto no número seguinte, os valores das vendas dos títulos de transporte são depositados em conta bancária ...
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Decreto-Lei n.º 35/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
... as condições que devem ser observadas no contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de ... 7 - Os valores limite a que se referem os n.ºs 2 e 4 são atualizados anualmente de ...
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Aviso n.º 2878/2024
... ção do posto de trabalho: Assistente Operacional (Motorista de transporte coletivo passageiros/crianças): Conduz viaturas ligeiras, nomeadamente, ... Efetuar o transporte de valores da Junta de Freguesia junto das instituições financeiras; Assegurar a ...
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Portaria n.º 198/2021
... o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), constitui um contributo para a promoção do ... das entidades emissoras de títulos de transporte em função dos valores apurados. 6 - Os montantes a que se refere o número anterior podem ser ...
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Portaria n.º 198/2021
... Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), constitui ... um contributo para a promoção do ... de títulos de transporte em função dos valores apurados ... 6 — Os montantes a que se refere o número anterior podem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de estacionamento, parques de estacionamento e sistemas de transporte internos dos aeroportos. Para maior clareza, não se incluem nos serviços ... , incluindo produtos como os swaps e os acordos de taxa futura; E) Valores mobiliários transacionáveis; ou F) Outros instrumentos e ativos ...
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Diretiva n.º 14/2023
... abril, na redação atual, cabe à ERSE estabelecer e aprovar os valores das tarifas e preços ... regulados, aplicáveis em Portugal continental e ... de Mudança de Comercializador, as tarifas de Uso da Rede de Transporte, as tarifas de Uso da ... Rede de Distribuição em AT, MT e BT e as ...
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Diretiva n.º 4/2020
... do relacionamento comercial entre o operador da rede de transporte e os produtores no âmbito da aplicação do mecanismo regulatório de ... ós a respetiva solicitação, a informação para apuramento dos valores relativos aos eventos extra mercado internos suportados por cada centro ...