transporte valores
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Regulamento n.º 65/2017
... áter permanente, nomeadamente: encargos com saúde, educação, transporte, despesas com habitação própria e permanente, água, eletricidade, e ... de Transporte regular e permanente de caráter obrigatório (valores" equivalentes ao estabelecido para transporte público) + Despesas de Educa\xC3" ...
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Regulamento n.º 652/2016
... áter permanente, nomeadamente: encargos com saúde, educação, transporte, despesas com habitação própria e permanente, água, eletricidade, e ... de Transporte regular e permanente de carácter obrigatório (valores" equivalentes ao estabelecido para transporte público) + Despesas de Educa\xC3" ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... , após receção do gás na interface com a Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG), permite armazenar o gás na forma gasosa em cavidades ... ou de gás são objeto de medição ou determinadas a partir de valores medidos. 2 - Para o fornecimento de energia elétrica, a determinação ...
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Diretiva (extrato) n.º 5/2022
... de mercado no referencial de produo, ou seja, na rede de transporte, com base nos valores de energia ativa dos consumos dos clientes finais.A ...
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Diretiva (extrato) n.º 6/2023
... referencial de produção, ou seja, na rede de transporte, com base nos valores de energia ativa dos ... consumos dos clientes ...
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Diretiva (extrato) n.º 5/2022
... referencial de produção, ou seja, na rede de transporte, com base nos valores de energia ativa dos ... consumos dos clientes ...
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Portarias de Extensão n.º 28/2023 de 18 de agosto de 2023
... ção, funções de supervisor aeroportuário, transporte de valores e guarda-costas, II SÉRIE N.º 159 ...
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Portarias de Extensão n.º 48/2023 de 22 de setembro de 2023
... ção, funções de supervisor aeroportuário, transporte de valores e guarda-costas, respetivamente em 6,6%, 5,7%, ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2021 de 6 de julho de 2021
... ção, funções de supervisor aeroportuário, transporte de valores e guarda-costas, respetivamente com ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2020 de 9 de novembro de 2020
... ção, funções de supervisor aeroportu ário, transporte de valores e guarda-costas, respetivamente com ...
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Diretiva n.º 3/2022
... redação atual, cabe à ERSE estabelecer e aprovar os valores das tarifas e preços regulados, apli- ... cáveis em Portugal continental ... nomeadamente das tarifas de uso das redes de transporte e de distribuição, de operação logística ... de mudança de ...
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Portaria n.º 264/2017
... ção aplicável, se dedicam à exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros, por modo rodoviário, ferroviário, fluvial, ... , para conferência e verificação da conformidade dos respetivos valores.3 - Nos casos em que o polícia esteja autorizado a residir a mais de 50 ...
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Diretiva n.º 3/2022
... abril, na redação atual, cabe à ERSE estabelecer e aprovar os valores das tarifas e preços regulados, apli- cáveis em Portugal continental e ... reguladas, nomeadamente das tarifas de uso das redes de transporte e de distribuição, de operação logística de mudança de ...
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Regulamento n.º 827/2023
... g) RNT — Rede Nacional de Transporte de Eletricidade; ... h) RNTG — Rede Nacional de Transporte de Gás; ... de carga» a sequência temporal, em períodos de 15 minutos, de valores de ... potência ativa ou reativa média, referente ao período ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... A constituição e transferência de direitos sobre os meios de transporte submetidos a um regime de matrícula são reguladas pela lei do país onde ... ou, na falta de determinação legal, segundo a relação de valores correntes na data em que a nova moeda for introduzida. 2. Quando o ...
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Acórdão nº 73/12.3TTVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2013
1. O conceito de «meios de vigilância à distância» expresso no n.º 1 do art. 20.º do Código do Trabalho de 2009 está reportado aos equipamentos que traduzam formas de captação à distância de imagem, som ou som e imagem que permitam identificar pessoas e detetar o que fazem, como é o caso, entre outros, de câmaras de vídeo, equipamento audiovisual, microfones dissimulados ou mecanismos de escuta e
... síntese, que o trabalhador efetuou diversos desvios à rota de transporte de combustíveis que devia observar, assim lhe causando prejuízos, o que ... (e, em geral, das relações sociais) em função de determinados valores jurídico-constitucionais, ou seja, mais concretamente, em função de um ... -
Lei n.º 68/2019
... área metropolitana de Lisboa, a ajudas de custo e despesas de transporte, nos termos da lei. 8 - Os vogais do Conselho Superior do Ministério ... dimensão internacional ou transnacional; m) Crimes de mercado de valores mobiliários; n) Crimes previstos na lei do cibercrime. 2 - Compete ao ...
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Despacho n.º 369/2020 de 11 de março de 2020
... 1243/2019, de 21 de agosto, aprovou o modelo e fixou os valores de contrapartidas financeiras referentes s atividades de recolha e triagem ... domsticos e equiparados, bem como os valores de subsdio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior, aplicveis aos sistemas ...
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Despacho n.º 244/2022 de 16 de fevereiro de 2022
... 1243/2019, de 21 de agosto, aprovou o modelo e fixou os valores de contrapartidas financeiras referentes s atividades de recolha e triagem ... domsticos e equiparados, bem como os valores de subsdio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior, aplicveis aos sistemas ...
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Despacho n.º 297/2023 de 24 de fevereiro de 2023
... 1243/2019, de 21 de agosto, aprovou o modelo e fixou os valores de contrapartidas financeiras referentes s atividades de recolha e triagem ... domsticos e equiparados, bem como os valores de subsdio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior, aplicveis aos sistemas ...
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Despacho n.º 460/2024 de 19 de março de 2024
... 1243/2019, de 21 de agosto, aprovou o modelo e fixou os valores de contrapartidas financeiras referentes s atividades de recolha e triagem ... domsticos e equiparados, bem como os valores de subsdio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior, aplicveis aos sistemas ...
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Regulamento n.º 852/2020
... ções no MNR; m) Assegurar o acondicionamento, verificação e transporte de bens culturais do acervo do MNR cedidos a outras instituições, assim ... ário de incorporação com registo de dados, lista de bens (com valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, ...
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Despacho n.º 15747/2016
... original)2 - É definida a seguinte tarifa para o serviço de transporte de águas residuais em 2017, a preços de 2017, ao utilizador municipal ... ço e Torres Vedras, determinando o correspondente acerto entre os valores pagos e os valores devidos; a tarifa de transporte de efluentes referida ...
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Aviso n.º 90/2021
... 2 do anexo 1 respetivamente, as condições de utilização e os valores a cobrar, no que respeita à Tarifa de Terminal pela utilização de ... ou Exame; d) Construção Aeronáutica; e) Handling e FBO; f) Transporte Executivo; g) Transporte de carga, correio ou valores; h) Elaboração de ...
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Em vigor
Portaria n.º 298/2018 . Estabelece regras gerais relativas à criação e disponibilização de títulos de transporte aplicáveis aos serviços de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, bem como à fixação das respetivas tarifas
... disponibilizar no ano seguinte, com os respetivos valores à milésima, antes e depois do efeito de aplicação da TAT ... 4 - No caso dos títulos de transporte que conferem direito à utilização de ...