transporte valores
16355 resultados para transporte valores
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Diretiva n.º 23/2022
... desenvolvida pelo operador da rede de transporte, designadamente no que respeita a critérios de ... segurança e ... de Desvio de Comercialização — Unidade que permite agregar valores eco- ... nómicos determinados por unidades de liquidação dos Agentes de ...
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Lei n.º 24-D/2022
... serviço público de transporte de passageiros ... 1 — É autorizada a alteração orçamental das ... a cada município os elementos, parâmetros, dados de suporte e valores apurados ... referentes à repartição dos recursos públicos a que se ...
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Portaria n.º 298/2018
... aprova o novo Regime Jurídico do Serviço Público de ... Transporte de Passageiros (RJSPTP), estabeleceu a ne- ... cessidade de criação de ... e a disponibilizar no ano seguinte, com os respetivos valores ... à milésima, antes e depois do efeito de aplicação da TAT ... 4 ...
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Portaria n.º 148/2015 - Diário da República n.º 100/2015, Série I de 2015-05-25
... Por conseguinte, importa fixar os valores re- lativos a estes servios ... Assim, nos termos do artigo 13. da ... a) Ajudas de custo e de transporte pelas deslocaes em servio pblico devidas nos termos legais; ... b) ...
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Portaria n.º 148/2015
... de portaria. Por conseguinte, importa fixar os valores re- ... lativos a estes serviços ... Assim, nos termos do artigo 13.º ... a)Ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em ... serviço público devidas nos termos legais; ...
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Despacho Normativo n.º 50/2019 de 18 de novembro de 2019
... 11/2019, de 14 de fevereiro fixou os termos e valores que definem as prestaes pecunirias devidas s instituies pelos servios tados na valncia de Transporte de Pessoas com Deficincia no mbito dos contratos de cooperao valor ...
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Acórdão nº 00308/11.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2016
... ão das testemunhas, afirma mesmo ter efectuado, pessoalmente, o transporte daquelas matérias-primas; E. A sentença recorrida deveria ter incluído ... transportar as toneladas de madeira correspondentes aos elevados valores das facturas emitidas para a recorrente; - da análise às facturas versus ...
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Aviso n.º 24068/2021
... 2 — O perfil de competências compreende: ... a) Os valores fundamentais; ... b) As competências funcionais; ... c) As competências ... e) Guarda de edifícios da PJ e áreas circundantes; ... f) Transporte e garantia de guarda de equipamentos, de objetos e valores apreendidos; ...
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Despacho n.º 433/2021 de 2 de março de 2021
... n.º 1243/2019, de 21 de agosto, aprovou o modelo e fixou os valores de contrapartidas financeiras referentes às atividades de recolha e ... domésticos e equiparados, bem como os valores de subsídio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior, aplicáveis aos ...
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Despacho n.º 968/2018 de 15 de junho de 2018
... n.º 2754/2016, de 5 de dezembro, aprovou o modelo e fixou os valores de contrapartidas financeiras referentes às atividades de recolha e ... domésticos e equiparados, bem como os valores de subsídio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior, aplicáveis aos ...
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Despacho n.º 453/2018 de 20 de março de 2018
... n.º 2754/2016, de 5 de dezembro, aprovou o modelo e fixou os valores de contrapartidas financeiras referentes às atividades de recolha e ... domésticos e equiparados, bem como os valores de subsídio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior, aplicáveis aos ...
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n.º 15170/2022
... Ponderação: 3,75 % ... Nome: Transporte da amostra ... Ponderação: 2,5 % ... Nome: Verificação da quantidade ... Nome: Descarregamento electrónico e online das aplicações e dos valores dos ... Ponderação: 2,5 % ... Nome: Transporte individualizado e ...
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Acórdão nº 352/13.2PBOER.L1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015
I - Tendo-se alterado o paradigma de «pena aplicável» para «pena aplicada», o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.° do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos condenatórios proferidos pelas Relações quando, confirmando decisão anterior, apliquem pena não superior a 8 anos de prisão. II - No caso concreto, as penas aplicadas ao recorrente...
... : o arguido esperou pela carrinha, viu-a chegar, viu a carregar os valores, não se aproximou da mesma, desceu a rua, mas voltou para trás, quando o ... e acordaram entre todos um plano para assaltar veículos de transporte de valores (VTV), tendo em vista a subtração e apropriação dos valores ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2023/A
... /km/passageiro e que este transporte produz 0,2 % das ... emissões mundiais de CO2 ... Embora os navios de ... ecotaxa marítima ... 2 — Os valores" declarados no número anterior e cobrados a título de ecotaxa marítima s\xC3" ...
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Acórdão nº 07P3202 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2007
I - O STJ tem vindo a decidir que «a circunstância qualificativa da al. f) do n.º 2 do art. 204.º do Código Penal pressupõe um perigo objectivo emergente das características da arma como instrumento de agressão, sendo irrelevante que tenha sido ou não criado qualquer receio à pessoa lesada com o crime. É uma manifestação de perigosidade do agente; a vítima pode nem sequer se aperceber da detenção
... , Cacém, quando o funcionário da empresa de Transportes de valores (ETV) ESEGUR DD transportava dois sacos, um cada mão, de cor verde, ... )4 - No dia 23 de Junho de 2005, pelas 08h39, a carrinha de transporte de valores (CTV), propriedade da ESEGUR, conduzida pelo funcionário HH e ... -
Regulamento n.º 356-A/2020
... Artigo 3.º Fracionamento de valores de faturação pelos comercializadores 1 - Para efeitos de aplicação do ... pelo operador de rede de distribuição ao operador de rede de transporte, nos termos regulamentarmente definidos, por um período de até 120 dias ...
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Despacho n.º 313/2019 de 13 de março de 2019
... 2754/2016, de 5 de dezembro, aprovou o modelo e fixou os valores de contrapartidas financeiras referentes s atividades de recolha e triagem ... domsticos e equiparados, bem como os valores de subsdio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior, aplicveis aos sistemas ...
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Aviso n.º 4466/2021
... ser utilizados sacos de dimensões apropriadas que permitam o transporte dos resíduos, não podendo ser arrastados pelo chão até ao contentor. 5 ... de Saneamento e recolha de RSU; iii) Veículos de transporte de valores; iv) Veículos em acesso a lugar privado dentro da zona pedonal, mediante ...
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Despacho n.º 1243/2019 de 21 de agosto de 2019
... 2/2017, de 1 de fevereiro, aprovou o modelo e fixou os valores de contrapartidas financeiras referentes s atividades de recolha e triagem ... domsticos e equiparados, bem como os valores de subsdio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior, aplicveis aos sistemas ...
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Acórdão nº 81/14.0SVLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Outubro de 2016
I - Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respetivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente; II - Atentos os extensos antecedentes criminais do arguido, em que se contam oito condenações
... , revelada na não conformação e desatendimento dos valores socialmente instituídos, o que o arguido bem sabia, verificado está o ... de locomoção do arguido, a DGRSP lhe deverá assegurar o transporte de e para a residência a fim de se garantir o cabal cumprimento da pena ... -
Regulamento n.º 368-A/2019
... introduzida pelo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (doravante, "RJSPTP"), aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 ... referidos no número anterior podem constar, entre outros, os valores concretos dos fatores abstratamente previstos nos Anexos às presentes ...
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Aviso n.º 15917/2023
... b) Os veículos prioritários ou de Polícia e de transporte de valores; ... c) Os motociclos, ciclomotores, velocípedes, triciclos, ...
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Acórdão nº 00710/04.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2016
... documental, apresentando quadros onde se percebe claramente os valores e as operações que estão em causa, recolhendo, inclusivamente, diversa ... que nessa documentação constavam as faturas, as guias de transporte e as cópias dos cheques dos pagamentos das mesmas faturas ... Q ...
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Despacho n.º 2497/2022 de 16 de dezembro de 2022
... Voluntrios da Regio, maioritariamente, que asseguram o transporte terrestre de doentes em ambulncia e que o Governo Regional comparticipa ... de 3 tripulantes, durante um ms, tendo como referncia os valores acordados no Protocolo de Transporte Urgente de Doentes para os ...
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Aviso n.º 19213/2023
... profissionais de transporte; cobrança, conferência e arrecadação de valores; registo e tratamento ...