transporte valores
16355 resultados para transporte valores
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Aviso n.º 11231/2018
... 2 do Anexo 1 respetivamente, as condições de utilização e os valores a cobrar, no que respeita à Taxa de Terminal pela utilização de Sistema ... ou Exame; d) Construção Aeronáutica; e) Handling e FBO; f) Transporte Executivo; g) Transporte de carga, correio ou valores; h) Elaboração de ...
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Aviso n.º 4738/2015
... 1 do Anexo 1 respetivamente, as condições de utilização e os valores a cobrar, no que respeita à Taxa de Terminal pela utilização de Sistema ... ou Exame; d) Construção Aeronáutica; e) Handling e FBO; f) Transporte Executivo; g) Transporte de carga, correio ou valores; h) Elaboração de ...
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Aviso n.º 6247/2018
... 2 do Anexo 1 respetivamente, as condições de utilização e os valores a cobrar, no que respeita à Taxa de Terminal pela utilização de Sistema ... ou Exame; d) Construção Aeronáutica; e) Handling e FBO; f) Transporte Executivo; g) Transporte de carga, correio ou valores; h) Elaboração de ...
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Regulamento n.º 590/2021
... ser utilizados sacos de dimensões apropriadas que permitam o transporte dos resíduos, não podendo ser arrastados pelo chão até ao contentor. 5 ... c) Veículos de transporte de valores. d) Veículos em acesso a lugar privado de residente dentro da zona ...
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... uma destas áreas que integram a REN, acautelando as funções e valores que importa proteger, a coerência e representatividade da delimitação ... ência das ondas e das marés, se processa a deriva litoral e o transporte de sedimentos e onde ocorrem alterações morfológicas significativas nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... dos Açores ou com áreas que integrem a Rede Natura 2000, cujos valores naturais sejam reconhecidos como de relevância supranacional. 2 — São ... e te- lecomunicações, aéreas ou subterrâneas, de transporte de combustíveis líquidos ou gasosos, de abastecimento de água e de ...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... a ser incorporado no consumo nacional em todos os modos de transporte e que cumpre os critérios de sustentabilidade previstos nos artigos 4.º, ... no n.º 1 da parte C do anexo i ao presente decreto-lei, caso os valores por defeito discriminados referidos nas partes D ou E do anexo i ao ...
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Portaria n.º 189/2016
... À data de relato, os valores das contas de caixa e equivalentes de caixa devem coincidir com os ... , de uma residência de estudantes, de uma cantina ou de um transporte público, ou o cidadão que recorre a uma unidade de prestação de ...
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Aviso n.º 8273/2022
... dução de Veículos de Transporte Rodoviário do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), para a ... da seguinte forma: ... (1) Em 10 valores para todos aqueles que não apresentarem qualquer formação; ... (2) Aos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 270/2003 - Condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária
... 1 - Indicadores relativos aos acidentes 1.1 - Número total e relativo (por comboio.km) de acidentes significativos, com valores discriminados pelos seguintes tipos de acidente: - Colisão de comboio com veículo ferroviário; - Colisão de comboio com objeto dentro do gabari ...
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Anúncio n.º 77/2017
... - Conhecimento e aplicação do regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres;iii) ... cada um destes parâmetros de avaliação, numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, nos seguintes ...
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Aviso n.º 11579/2017
... - Conhecimento e aplicação do regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres;iii) ... cada um destes parâmetros de avaliação, numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, nos seguintes ...
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Aviso n.º 17381/2019
... - Conhecimento e aplicação do regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres;iii) ... cada um destes parâmetros de avaliação, numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, nos seguintes ...
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Acórdão nº 00592/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
I. No caso de facturas falsas, compete à AT fazer a prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação correctiva e, só caso o faça, passa a recair sobre o contribuinte o ónus da prova da existência e dimensão dos factos tributários que alegou como fundamento do seu direito à dedução do imposto. II. Impõe-se, portanto, à AT abalar a presunção de veracidade da...
... comercial (instalações, meios de comunicação, viaturas de transporte,,,) seja na componente dos recursos humanos”; ( ... ) ... 6ª – Sobre ... os camiões andam com excesso de carga havendo discrepância nos valores constantes das guias de transporte e das faturas que lhe deram origem ... -
Aviso n.º 11029/2023
... os valores das taxas e outras receitas, previstas na tabela anexa, serão ... Atendimento Elaboração Validação presidente Transporte ... Consumo de materiais, ... serviços e gastos ... Coeficiente político ...
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Diretiva n.º 9/2017
... com o estabelecido regulamentarmente, o operador da rede de transporte de gás natural, na qualidade de Entidade Responsável pelas Previsões ... da Medigás).Foi estudada a possibilidade adicional de adoção de valores de perfil distintos para os fins-de-semana, que, no entanto, revelou um ...
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Acórdão nº 08S3844 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... , exercerem as funções de vigilantes de transportes de valores, na Delegação de Torres Novas; - os seus horários de trabalho sempre ... se mantivessem em funcionamento pelo menos três circuitos de transporte de valores (1/3 dos trabalhadores de transporte de valores daquela ...
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Edital n.º 114/2023
... e) Promover valores emergentes, nacionais ou estrangeiros, no âmbito das artes ... manuseamento, no transporte, no acondicionamento e na exposição, e respetivos valores para ...
- Aviso n.º 21974/2023
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Acórdão nº 638/11.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2020
... ás para o exercício da actividade de protecção pessoal e de transporte de valores" — facto que, se provado, habilitaria o Tribunal a, em honra ...
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Regulamento n.º 818/2023
... aplicáveis ao acesso às redes de transporte e distribuição e às interligações, bem como as obriga- ... ções de ... d) O tipo de ligação do neutro à terra; ... e) Valores máximos e mínimos dos trânsitos de potência nas linhas e potências ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2020
... P. E.A promoção do transporte ferroviário de passageiros foi assumida como uma prioridade essencial do ... ferroviário de passageiros, no período de 2020 a 2029, até aos valores referidos no número seguinte, nos termos da metodologia e fórmula de ...
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Regulamento n.º 648/2019
... º 1 do artigo 40.º do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, do n.º 2 ... referidos no número anterior podem constar, entre outros, os valores concretos dos fatores abstratamente previstos nos Anexos às presentes ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... ção que passou a integrar cada novo município, mantendo-se os valores do IDS municipais para os municípios de origem ... 5 - O indicador da ... na ilha de São Miguel, a fim de compensar os sobrecustos de transporte e armazenagem entre São Miguel ou o continente e as respectivas ilhas ...
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Diretiva n.º 16/2021
... Gestão Global do Sistema desenvolvida pelo operador da rede de transporte, desig- ... nadamente no que respeita, entre outras, a critérios de ... de Desvio de Comercialização – Unidade que permite agregar valores económicos determinados por unidades de liquidação dos Agentes de ...