transporte valores
16355 resultados para transporte valores
-
Lei n.º 114/2017
...ção nos orçamentos das entidades da administração central os valores que, após a aplicação do disposto nas alíneas b) a d) do número ... públicas reclassificadas que efetuem serviço público de transporte de passageiros É autorizada a alteração orçamental das empresas ...
-
Anúncio de procedimento n.º 14290/2020
... Teatro Camões e dos Estúdios Vítor Córdon, (iv) Seguro de Transporte de Valores, (v) Seguro de Instrumentos Musicais, (vi) Seguro de Acidentes ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7103/2019
... objeto do contrato: Aquisição de prestação de serviços de transporte de valores, para o Instituto Politécnico de SetúbalTipo de Contrato: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9769/2018
... Civil Teatro Camões e Estúdios Vitor CordonSeguro de Transporte de ValoresSeguro de Instrumentos MusicaisTipo de Contrato: Aquisição de ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... públicas reclassificadas que efetuem serviço público de transporte de passageiros 1 - É autorizada a alteração orçamental das empresas ... 73.º Contratos de aquisição de serviços no setor local 1 - Os valores dos gastos com contratos de aquisição de serviços, celebrados nos ...
-
n.º 41/2023
...P. E. Seguro de Transporte de Valores. Tipo de Contrato Principal: Serviços. Tipo de Contrato: ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... pagamento por parte da Região resultante da diferença de valores dos. imóveis objeto de permuta. 6 — O decreto regulamentar regional de ...como da contratação de seguros que cubram os riscos de transporte de bens. 5 — Fica o Governo Regional autorizado a conceder subsídios e ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2023 de 20 de abril de 2023
... patronal cus teará as despesas men sais acrescidas do transporte do trabalhador, decorrentes da mudança verificada. CAPÍ TU LO VI ... seja sempre inferior a 7 ho ras; c) A média ponderada dos valores mencion ados nas alíneas anteriores, em relação àqueles cujo ...
-
Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
...valores estabelecidos em funçáo da antiguidade dos trabalhadores ao serviço da ...transporte e outras equivalentes;. q) Os abonos para falhas;. r) Os montantes ...
-
Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
...b) Os recursos e valores naturais;. c) As áreas perigosas e as áreas de risco;. d) As áreas ...j) As redes de transporte e mobilidade;. k) As redes de infraestruturas e equipamentos coletivos. ...
-
Lei n.º 50/2018
... do Fundo de Financiamento da Descentralização que incorporam os valores a transferir para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais ... frequentam o ensino básico e secundário, como alternativa ao transporte escolar; b) Assegurar as atividades de enriquecimento curricular, em ...
-
Acórdão nº 01085/08.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020
1 – O agravamento dos valores de exposição ao ruído relativamente a zonas sensíveis em cuja proximidade exista em funcionamento uma grande infraestrutura de transporte rodoviário, só se verificará se à data da entrada em vigor do Regulamento Geral do Ruído, a via já se encontrasse classificada como grande infraestrutura de transporte rodoviário, o que não era o caso. 2 - Resulta da matéria...
... troços de estrada classificados como Grande Infraestrutura de transporte rodoviário reportadas à Comissão Europeia (CE) e atualizadas ... 3.º do Regulamento Geral do Ruído; V) Em qualquer caso, os valores" de exposição ao ruído que constam da alínea c) do n.º 1 do artigo 11.\xC2"... -
Acórdão nº 314/15.5T8BRR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2016
1 - Os critérios de seleção estabelecidos no nº 2 do art. 368º do CT, são sucessivos e hierarquizados, isto é, só é aplicável o seguinte se o anterior não se verificar ou se os trabalhadores visados reunirem os mesmos requisitos relativamente a esse critério. 2 - Tendo um trabalhador concluído com êxito o 9º ano de escolaridade e o outro apenas o 6º ano, para afeitos do art. 368º, nº 2, al. b)...
... partir de maio de 2012, a exercer as funções de vigilante de transporte de valores afeto ao cliente BANCO CC, o qual, em junho de 2014, encerrou ... -
Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
...Artigo 16.º-F Valores das coimas e sanções acessórias. Artigo 16.º-G Destino do produto das ... da doença efetuada fora daquelas zonas resultarem despesas de transporte, deve o. serviço de que depende o trabalhador inspecionado promover a sua ...
-
Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
... e paternidade 1 - A maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes. 2 - A mãe e o pai têm direito à protecção da ... trabalho do trabalhador; d) Pessoal operacional de vigilância, transporte e tratamento de sistemas electrónicos de segurança, designadamente ...
-
Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... procedimentais do exercício das actividades de produçáo, transporte, distribuiçáo e comercializaçáo de electrici-dade, bem como o regime ... tem por finalidade compatibilizar o exercício da actividade com valores de interesse geral, como seja o ordenamento do território, a salvaguarda ...
-
Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
...b) Quando os bens a vender forem valores mobiliários admitidos à cotação em bolsa. 2 - Quando haja fundada ... dependências, quando se destinem ao comércio; f) Meios de transporte em circulação: os meios de transporte, terrestres, fluviais, marítimos ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2019 de 11 de janeiro de 2019
... 01.02.2019 Supervisor € 880 , 00 Vigilante-Chefe Transporte de Valores € 732 , 00 Controlador € 710 , 00 Vigilante ...
-
Decreto-Lei n.º 124/2019
... uma destas áreas que integram a REN, acautelando as funções e valores que importa proteger, a coerência e representatividade da delimitação ...ência das ondas e das marés, se processa a deriva litoral e o transporte de sedimentos e onde ocorrem alterações morfológicas significativas nos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1431/2018
...ção do contrato: Recolha, abastecimento e tratamento de valores e locação de máquinas de depósito inteligente de numerárioDescrição ... exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Transporte de valores 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está ...
-
Lei n.º 46/2019
...d) O transporte, a guarda, o tratamento e a distribuição de fundos e valores e demais ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2023 de 6 de março de 2023
... patronal cus teará as despesas mensais acrescidas do transporte do trabalhador, decorrentes da mudança verificada. CAPÍTULO VI ... c) A média ponderada dos valores menci onados nas alíneas anteriores, em relação àqueles cujo ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... com a protecçáo constitucional dos consumidores, no quadro dos valores constitucionalmente protegidos e também acolhidos no plano da ordem ..., designadamente quanto às condiçóes de aquisiçáo ou de transporte do mesmo. SECçÁO IV. 1 - A actividade de distribuiçáo por grosso de ...
-
Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
...ção prévia, quando o conjunto das opera- ções atingir os valores de volume de negócios estabelecidos no n.º 1 do artigo anterior. 2 — ...a) Aceder a todas as instalações, terrenos e meios de transporte das empresas ou associações de empresas;. b) Inspecionar os livros e ...
-
Lei n.º 40-A/2016
...ério Público, ponderando os meios afetos à adequação entre os valores da referência processual estabelecidos e os resultados registados em face ... apenas direito a ajudas de custo e ao reembolso das despesas de transporte em função das necessidades de deslocação nos termos da lei geral. 3 - ...