transporte valores
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Portaria n.º 110-A/2023
... , determina, ainda, que as metodologias para o cálculo dos valores ... de redução de emissões de emissões de GEE resultante da ... ep = emissões do processamento; ... etd = emissões do transporte e distribuição; ... eu = emissões do combustível na utilização; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
... pagamento por parte da Região resultante da diferença de valores dos imóveis objeto de permuta. 5 - O decreto regulamentar regional de ... de pessoas coletivas sem fins lucrativos, que efetuam transporte particular de crianças em veículo ligeiro de passageiros, dispõem até ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... , ou ocupados por gares destinados a aceder a meios de transporte rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial ou aéreo, incluindo as ... A, inseridos no mesmo compartimento corta-fogo ultrapassar os valores limite constantes da alínea b) do número anterior, esse conjunto é ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Capítulo III Gestão das redes de transporte e distribuição de eletricidade ... Secção I Gestão técnica global do ... consideração não só dos valores ambientais, mas também da maximização da utilização do território ...
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Aviso n.º 1067/2017
... para utilização no exterior; e) Infraestruturas de transporte, veículos e tráfegos; f) Competições desportivas, espetáculos, festas ... elas delimitadas às quais corresponde uma determinada classe de valores expressos em db (A); m) Período de Referência (intervalo de tempo de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... º 88/2017, de 27 de julho; ii) Regime Jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres aprovado ... 4 - A aprovação de atualizações anuais aos valores das taxas e de tabelas de equiparação de atos e atividades obriga à ...
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Acórdão nº 13491/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017
Num concurso público para qualificação para adjudicação de um contrato com determinado objecto ( artigo 162º do CCP), depois de qualificados os opositores, não pode a entidade pública alterar o objecto do contrato e o caderno de encargos porquanto o universo de eventuais adjudicatários já está definido e podem ter ficado excluídos ou nem sequer se ter candidatado eventuais concorrentes
... como documento de habilitação a apresentação do Alvará D- Transporte de Valores) - intentada por S………… ... – Segurança S.A. -, veio ... -
n.º 15156/2022
... P. E ... Seguro de Transporte de Valores, (viii) Seguro de Instrumentos Musicais, (ix) Seguro de ...
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n.º 16316/2022
... Lote n.º 3 ... Designação: Ramo multirriscos; ramo transporte de valores; ramo de obras de arte ... Preço Base do lote: 47,589.32 EUR ...
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Despacho n.º 9019/2020
... em especial, na investigação de roubos a bancos e viaturas de transporte, na investigação de roubos a bancos e viaturas de transporte de valores ...
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Portarias de Extensão n.º 6/2021 de 11 de agosto de 2021
... ção, funções de supervisor aeroportuário, transporte de valores e guarda-costas, respetivamente com acréscimos ...
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n.º 12494/2022
... c) Serviços de transporte de valores e documentação ... Tipo de Contrato Principal: Serviços ...
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Despacho n.º 13089/2022
... Vigilante na ETV (Empresa de Transporte de Valores); ... Frequência da Academia Militar; ... Encarregado de ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2021 de 12 de março de 2021
... ção, funções de supervisor aeroportu ário, transporte de valores e guarda-costas, res petivamente com ...
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Despacho n.º 1013/2019
... Assessor do Conselho de Administração da ETV - Empresa de Transporte de Valores, SA;De janeiro de 1989 a março de 1991: Chefe do Departamento ...
- Portarias de Extensão n.º 1/2017 de 9 de junho de 2017
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Diretiva (extrato) n.º 4/2018
... de mercado no referencial de produção, ou seja, na rede de transporte, com base nos valores de energia ativa dos consumos dos clientes finais.A ...
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Diretiva (extrato) n.º 3/2021
... de mercado no referencial de produção, ou seja, na rede de transporte, com base nos valores de energia ativa dos consumos dos clientes finais.A ...
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Portaria n.º 248/2020
... das taxas a cobrar pela aprovação do plano de segurança de transporte, pela prestação de serviços de escolta e certificação do registo de ... escolta para transporte de armas e munições são aplicáveis os valores previstos na Portaria n.º 298/2016, de 29 de novembro.3 - À emissão de ...
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Acórdão nº 1668/16.1T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017
I - Constitui justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador/motorista que, fazendo o transporte de utentes (doentes) da Ré, recebeu destes determinados pagamentos pelo serviço prestado pela Ré não lhe tendo, todavia, feito a entrega dos valores recebidos. II - Tal comportamento, independentemente dos montantes em causa, é suscetível de abalar a confiança da Ré na idoneidade,...
... árias pelos socorristas sem a entrega da fatura e a entrega dos valores à ré sem emissão imediata do respetivo recibo, que a ré não pode ... -
Diretiva (extrato) n.º 3/2019
... de mercado no referencial de produção, ou seja, na rede de transporte, com base nos valores de energia ativa dos consumos dos clientes finais.A ...
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Portaria n.º 7-A/2024
... do artigo 23.º do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, ... das entidades emissoras de títulos de transporte em função dos valores apurados. 5 — Os montantes das compensações podem ser corrigidos em ...
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Acórdão nº 171/12.3JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2016
I - O julgamento em recurso não é o da causa, mas sim do recurso e tão só quanto às questões concretamente suscitadas e não quanto a todo o objecto da causa. Não pode, assim, o tribunal superior conhecer de questões que não tenham sido colocadas ao tribunal de que se recorre. No caso o STJ não pode conhecer de questões que, embora resolvidas pelo tribunal de 1.ª instância – medida da pena...
... dos trajectos, horas, locais e viaturas que realizavam o transporte de valores, quando a prova testemunhal é toda em sentido oposto ... -
Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
... carros de combate; vi) Reboques especialmente concebidos para o transporte das munições referidas nas alíneas c) e d); h) Agentes tóxicos ou ... ferido ou prisioneiro de guerra para o despojar de objectos ou valores que não sejam armas ou material de uso operacional ou para qualquer outro ...
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Regulamento n.º 831/2018
Regulamento n.º 831/2018Regulamento Municipal de Transporte Urbano de PassageirosAprovação pela Assembleia MunicipalAntónio Manuel ... de gestão, garantindo aos munícipes a salvaguarda de valores essenciais, como a acessibilidade.Considerando a faculdade atribuída aos ...