trabalho infantil na europa
265 resultados para trabalho infantil na europa
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — Resultados alcançados em Portugal ... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, ... vez que se trata de um centro infantil com acordos de cooperação celebrados com o ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — Resultados alcançados em Portugal ... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, ... vez que se trata de um centro infantil com acordos de cooperação celebrados com o ...
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Lei n.º 75-B/2020
... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... ção para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU). 2 - Excluem-se do disposto nos n.os 2 ... Medidas de apoio a vítimas de casamento infantil, precoce ou forçado O Governo desenvolve medidas ...
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Regulamento n.º 529/2020
... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos, tal ... da União Europeia neste domínio (Europa Criativa), ou de outros programas europeus ou ...
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Acórdão nº 685/21.4JGLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-04-26
–O conjunto de metadados elencado no artigo 4.º da Lei n.º32/2008, de 17/07 abrange dados de diferente natureza, categorizados na jurisprudência constitucional como dados de base e dados de tráfego. Porém, todos eles respeitam a comunicações realizadas, mantendo-se armazenados durante o período de um ano que se inicia, exatamente, na data da conclusão da comunicação (artigo 6.º) e, ainda, a dados
... , com interiorização do valor do trabalho ” (ibidem, a pag.4) ... 30.– E depois de ... contendo cenas de pornografia infantil em que participavam crianças com idade inferior ... Dados de Carácter Pessoal, do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, a 28.01.1981, aprovada ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... e a melhorar os níveis de proteção do trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos ... e a Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, a fim de identificarem ... ; c) A eliminação efetiva do trabalho infantil; e d) A eliminação da discriminação no ...
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Portaria n.º 198/2022
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... prioritária no combate à pobreza infantil, promovendo uma plena integração e igualdade de ... da Recomendação do Conselho da Europa, de 22 de maio de 2019, relativa ... aos sistemas ...
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Lei n.º 12/2022
... Europa (REACT-EU) e o PRR, independentemente de ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... Medidas de apoio a vítimas de casamento infantil, precoce e forçado ... Em 2022, o Governo ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... informático (Datacenter e postos de trabalho); Gestão das ... infraestruturas da rede de ... ção “Programa Energia Inteligente-Europa”, ... Direção Regional do Centro do ... (história infantil) (2014), Retratos de Uma Experiência na Academia ...
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Aviso n.º 6178/2018
... ; membro integrante da equipa de trabalho do projeto MetroClima, da AMP, para elaboração ... ECOXXI; Associação Bandeira Azul da Europa, 2016, 2017, 2018; Elaboração de Estratégias ... da Mulher, Dia Internacional do Livro Infantil, Dia Mundial do Livro, Dia do Autor Português, ...
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Acórdão nº 113/22.8T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-10-10
I.O crime de importunação sexual, o bem jurídico protegido é a liberdade sexual de outra pessoa, visa-se a protecção da liberdade das pessoas a relacionarem-se, ou não, sexualmente com outrem e a escolherem com quem manterão esse tipo de relacionamento. É uma forma de expressão da liberdade sexual, representando, como se disse supra, um crime de resultado, já que a própria importunação representa
... por parte da companheira e ainda do trabalho da filha em part-time, a qual ainda se encontra a ... crime de detenção de pseudopornografia infantil – evolução ou involução? (disponível em ... 8 Acessível em https://eur-lex.europa ... -
Aviso n.º 881/2024
... 6.º, n.º 3, alínea c) da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, aprovada em anexo à ... Europa na reconquista do Rio Grande do Sul”, ... “O foral novo de Moura” e do livro infantil “Uma aldeia, mil heróis”; ... para além de ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Secção V Trabalho socialmente necessário ... Artigo 35.º ... inteligente alinhado com a Estratégia Europa ... j) «FEEI», o conjunto dos cinco fundos ... inclusão social e no combate à pobreza infantil e familiar; ... b) Formação de técnicos de ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... da envolvente habitacional e do local de trabalho, impacto ... no bem-estar físico e mental, ... equipamento infantil; bem como, mobiliário ou equipamento que permita ... ABAE (Associação da Bandeira Azul da Europa). Deve-se referir que o Município se tem ...
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Aviso n.º 6426/2023
... da envolvente habitacional e do local de trabalho, impacto ... no bem-estar físico e mental, ... equipamento infantil; bem como, mobiliário ou equipamento que permita ... ABAE (Associação da Bandeira Azul da Europa). Deve-se referir que o Município se tem ...
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões -Programa da UE para os direitos da criança - Bruxelas, 15.2.2011 COM(2011) 60 final
... A Estratégia Europa 2020 5 apresenta uma visão para o século XXI de ... à venda de crianças, prostituição infantil e pornograia infantil foi ratiicado por todos os ... á também a seguir atentamente o trabalho da Comissão dos Direitos da Criança da ONU e a ...
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Declaração n.º 99/2021
... ítima, assumindo-se hoje como "porta da Europa". 2 - Os objetivos específicos do PDML assentam ... , onde também se inserem o parque infantil e os campos de jogos (EC10); k) Instalações da ... trabalho diretos e investimentos em novas infraestruturas ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2018 de 20 de junho de 2018
... do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de ... infância e, em particular, da pobreza infantil; g) Professor Doutor Nuno Ornelas Martins, ... governamental Rede Europeia Anti-Pobreza Europa e diretor do Observatório de Luta Contra a ...
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Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
... de uso comum, tais como o jardim infantil", a recepção, o minimercado e o bar; a iluminaç\xC3" ... , relativo à rescisão do contrato de trabalho de (…), datada de 27-02-1993, na qual é ... A crise financeira chegou à Europa em 2010 ou 2011 e a decisão de suspender o ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... o documento desenvolvido no mbito do trabalho da Comisso Interministerial para os Assuntos Eu- ... Programa Horizonte 2020, ou Europa Criativa), bem como com outras fontes de ... em aspetos como: incidncia da pobreza infantil, conjugada tanto com elevados nveis de ...
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Acórdão nº 1419/22.1T8LRA-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-02-07
I- O processo tutelar de promoção dos direitos e de protecção visa a aplicação de uma medida de promoção e protecção que afaste a criança ou o jovem da situação de perigo e lhe proporcione as condições desenvolvimentalmente adequadas; II- A necessidade de assegurar a efectividade da tutela jurisdicional e a utilidade da decisão justificam, uma composição provisória da situação da criança ou do...
... atividade e causa- e caso não enviem o trabalho concluído ao professor no prazo definido, o ... , desde logo, por força do casamento infantil - entendido, face ao nosso direito, como a ... pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, com a Convenção sobre os Direitos da Criança ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2018
... MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social ... OA ... ção para a Segurança e Cooperação na Europa ... OTSH Observatório do Tráfico de Seres ... PNSIJ Programa Nacional de Saúde Infantil" e Juvenil ... PJ Polícia Judiciária ... PSP Pol\xC3" ...
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Regulamento n.º 198/2021
... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos, tal ... da União Europeia neste domínio (Europa Criativa), ou de outros programas europeus ou ...
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O enquadramento legal da publicidade infanto juvenil na UE: presente e futuro
... é uma constante na publicidade infantil ... A obesidade infantil é já um enorme ... mercado da publicidade e do marketing na Europa ... Trata-se contudo de um mercado volátil, ... BACHELOT tivesse encarregado um grupo de trabalho liderado por JACQUES HINTZY, presidente da UNICEF ...
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Regulamento n.º 184/2019
... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos, tal ... da União Europeia neste domínio (Europa Criativa), ou de outros programas europeus ou ...