trabalho infantil na europa
367 resultados para trabalho infantil na europa
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020
... aprovou a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a ... e à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil (ratificados em 2003), bem ... do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 6 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... combatendo a pobreza infantil e promovendo a igualdade de oportunidades e assim ... Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social; ... k) ... 6 aos 9 anos; ... COSI/OMS Europa ... Proporção de crianças com excesso de peso ...
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Acórdão nº 4883/15.1TDLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19-02-2020
... de obtenção destas modalidades de pornografia infantil. VIII. A parte final da alínea b) do n.º 1 do art-º 176º do Cod. Penal prevê e pune o que na terminologia anglo-saxónica se designa por «sexting» (de sex e tenting) de adulto com menor/es, consistente em estabelecer contacto à distância e manter conversação com crianças, através da internet, do telemóvel, ou de qualquer outra tecnologia da informação e da comunicação, para, abusando...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 133 - Series I
... Campeões da Europa, em Mix relay, na modalidade de Triatle, no ... Considerando que importa valorizar o trabalho que será desenvolvido pelo Teatro Mãos D’Arte ... ões etários, destacando-se o futebol infantil e as escolas para a prática da referida ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 054 - Series I
... pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os ... s onde o risco de pobreza infantil é mais elevado ... Outros estudos, nomeadamente ... Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...
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Despacho n.º 6534/2018
... relações de género, na conciliação trabalho-família, na paternidade e no papel dos homens na ... de género na família em Portugal e na Europa. Trabalha, desde 1994, como perita internacional ... contra a Exploração do Trabalho Infantil, de 2000 a 2003; Representante do Ministério da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2018
... ção da Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres ... da Autoridade para as Condições do Trabalho; xvi) Representante da Polícia Marítima; xvii) ... de acesso à educação e o trabalho infantil, sendo este considerado, juntamente com o ...
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Lei n.º 3/2020
... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... OCDE, Comité das Regiões e Conselho da Europa; ... Alargar a autonomia municipal na gestão das ... , os instrumentos de combate à pobreza infantil, nomeadamente aumentando o abono de família até ...
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Despacho n.º 10397/2017
... - O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José ... da Carta Social Europeia, Conselho da Europa.Membro do Comité dos Direitos da Criança do ... a Venda de Crianças, Prostituição Infantil ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 112 - Series I - Suplemento 2
... Governo Regional da Madeira no grupo de trabalho dedicado ao lixo marinho ... Resolução do ... -programa com a titular do núcleo infantil ... “Caixinha de Cores”, Ana Jéssica Azevedo ... Campeonatos do Mundo, da Europa e Nacionais de Natação, quer no Funchal, quer ...
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Despacho n.º 13227/2023
... ência igualmente verificada no resto da Europa. São vários os determinantes em saúde, fatores ... como de propor a criação de Grupos de Trabalho temáticos neste contexto. Nível III: ... de peso e obesidade na população infantil, até 2030. • Aumentar em 20 % o grau de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... competências e a dimensão da força de trabalho em saúde; e ... ix) Identificar capacidades de ... saúde sexual e reprodutiva, materna e infantil ... de qualidade; ... n) Manter um elevado nível ... à Europa e ao Mundo, nomeadamente: ... i) A recuperação ...
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Portaria n.º 66/2019
... de Reformas (PNR) e com a Estratégia Europa 2020, potenciando a eficiência e eficácia de ... e ou inativos no mercado de trabalho; ii) (Revogada.) iii) [ ... ]; iv) Aumentar a ... inclusão social e no combate à pobreza infantil e familiar; b) Formação de técnicos de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M, de 07 de Maio de 2013
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os pases e o risco de pobreza infantil mais elevado ... Outros estudos, nomeadamente ... Confederao Na- cional de Ao Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os países de o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da ... ção Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os países de o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da ... ção Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os países de o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da ... ção Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os países de o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da ... ção Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os países de o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da ... ção Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os países de o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da ... ção Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os países de o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da ... ção Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os países de o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da ... ção Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os países de o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da ... ção Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os países de o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da ... ção Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M
... Os mais atuais estudos sobre a pobreza na Europa confirmam que Portugal consta entre os países de o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da ... ção Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil; ... h) Um representante do IAC - ...