trabalho infantil na europa
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Despacho n.º 9054/2022
... capacidade de trabalho, resiliência, iniciativa, permanente ... de Políticas Linguísticas no Conselho da Europa; ... Membro da equipa responsável por analisar ... de poesia; crítica de literatura infantil; ... Colaboração com a revista Malasartes, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... Europa» e, nesse sentido, Portugal continuará a ... ... Proteção social, inclusão social e trabalho digno ... O pilar «Paz» pretende promover a ... Sexual e Reprodutiva e à Saúde Materno-Infantil; ... c) Promoção do acesso a uma educação e ...
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Despacho n.º 11460/2017
... Divisões: Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil; Estilos de Vida Saudável; Saúde ... da Organização Mundial da Saúde - Europa, a título ... (2002).Louvor, a título individual, pelo trabalho ...
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Despacho n.º 11648-B/2016
... Infantil La Paz Serviço de Nefrologia Pediátrica em ... Participação, com apresentação de trabalho científico, em numerosas conferências e ... é de Cuidados Paliativos do Conselho da Europa, no Comité de Prevenção de Lesões da ...
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Despacho n.º 8807/2018
... ências é concedida dispensa do local de trabalho, sendo os encargos com despesas de deslocação e ... , foi designado representante da Europa do Sul no Programa «Hubert Humphrey» do ... o Cancro, Programa Nacional Materno-Infantil, Comité Científico da Domoscience da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... , de 1948, da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção dos Direitos do Homem e das ... ção na promoção da «Agenda para o trabalho digno» da Organização Internacional do ... infantil; e d) A eliminação da discriminação no ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... sem emprego, disponível para o trabalho e à procura de em- ... prego há 12 meses ou ... com a Estratégia Europa 2020; ... j) «FEEI», o conjunto dos cinco ... inclusão social e no combate à pobreza infantil e familiar; ... b) Formação de técnicos de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... • Mercado de trabalho, destacando a redução do desemprego, o aumento ... conflito na Europa, os programas de estímulo económico, tanto a ... • Combater a pobreza infantil e apoiar as famílias com filhos, através de ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto ... Conselho da Europa. Estrasburgo. 2016. Comissão Técnica de ... Pós-graduação em "Desenvolvimento Infantil", pelos serviços Médico-Sociais de Ponta ...
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Lei n.º 113/2017
... decisões importantes sobre o futuro da Europa e do projeto europeu. Também no contexto das ... da CPLP, é importante valorizar o trabalho do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, ... ão só a elevada incidência da pobreza infantil, mas igualmente a vulnerabilidade acrescida dos ...
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Despacho n.º 12096/2021
... de 2007, para integrar o Grupo de Trabalho (GT) com funções de acompanha- ... mento da ... Europa/fighting crime in Europe, Sindicato dos ... ao Desenvolvimento Infantil (CADin), 2009 ... O tribunal, o direito europeu ...
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Aviso n.º 8222/2017
... áreas: psicologia da velhice, psicologia infantil, formação pedagógica inicial de formadores, ... 2014-2020 (2014); Sessão Temática de Trabalho - Poder Local, Saber Local (2014); Conferência genda Digital - Desde a Europa até ao Nível Local (2013); Sistema Integrado de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024
... 30 de março de 2023, criou um grupo de trabalho especificamente dedicado à elaboração da ... o texto da Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a ... infantil, e que substitui a Decisão -Quadro 2004/68/JAI ...
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Deliberação (extrato) n.º 1384/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... Europa/Pobreza e Sistema de Estado Providência, ... de Infância no Centro Infantil de Coimbra. Em julho de 1989, iniciou funções ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... de coordenação e dos grupos de trabalho neles previstos não dá lugar à assunção de ... Como resposta da região Europa à implementação da Estratégia Global, o ... precocemente padrões de comportamento infantil desadaptativo predisponentes ao desenvolvimento ...
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Despacho n.º 11875/2022
... n.º 2 do artigo 27.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada em anexo à ... Congresso Internacional «A Europa das nacionalidades — mitos de origem: discursos ... da literatura infantil ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... estabelecidos por Portugal e pela Europa, inerentes ao «Portugal 2020» e ao Acordo de ... égica e operacional e as suas rotinas de trabalho em rede, de monitorização e de avaliação ... ção da igualdade de acesso a um ensino infantil, pri‑ ... mário e secundário de boa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... O trabalho desenvolvido pelo Governo ... nos últimos anos ... das Nações Unidas (ONU), do Conselho da Europa, da União Europeia (UE), da ... Comunidade dos ... cional de Saúde Infantil e Juvenil ... 147 Produção de documentos de ...
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Lei n.º 41/2016
... áficas prioritárias, designadamente na Europa e nos Estados Unidos da América, e incremento do ... melhoria das condições do mercado de trabalho, nos baixos preços de petróleo, na amenização ... ão só a elevada incidência da pobreza infantil, mas igualmente a vulnerabilidade acrescida dos ...
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Aviso (extrato) n.º 14464/2022
... pela implementação do procedimento de trabalho associado à gestão do setor ... dos ... Initative — Vigilância Nutricional Infantil da OMS-Europa, participando nas 4 rondas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... Trabalho em regime de suplência; ... vi) Domingos Jorge ... da conferência de alto nível «A Europa, a globalização ... e o futuro da política ... e para o trabalho infantil da CPLP ... Domingos Jorge Ferreira Lopes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ; Reconhecendo que a Geórgia, um país da Europa Orien- tal, está empenhada em aplicar e promover ... e) A execução do acordo de trabalho relativo ao esta- belecimento de cooperação ... c) A eliminação efetiva do trabalho infantil; e ... d) A eliminação da discriminação no ...
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Os desafios da protecção do consumidor
... ção dos objetivos da estratégia «Europa 2020» ... Objectivos que se consubstanciam ... ça em actividades de lazer, a segurança infantil, a segurança rodoviária, a segurança de ... sociedade civil devem participar nesse trabalho de educação. 37. Os programas de educação e ...
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Acórdão nº 262/20 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2020
... «1. O trabalho das crianças e ... dos jovens, trabalho dos ores ou trabalho infantil, numa designação mais ... vulgarmente ... Social Europeia Revista, do Conselho da Europa, aprovada para ... ratificação pela ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 308/2021
... reforçar a compreensão entre a Ásia e a Europa com base na ... igualdade, no respeito pelas ... ão de programas de formação, grupos de trabalho e seminários, intercâmbios de peritos, ... c) Abolição efetiva do trabalho infantil; e ... d) Eliminação da discriminação no ...