trabalho infantil na europa
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
...No que se refere à mortalidade infantil, nos Açores continua a verificar-se uma ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... o Continente Português e Madeira, com a Europa e com o resto doMundo. 3.1.3 Pousadas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
...No que se refere à mortalidade infantil, nos Açores continua a verificar-se uma ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ...ão Interjovem, com o todo nacional, com a Europa, através dos programas Leonardo Da Vinci e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
...No que se refere à mortalidade infantil, nos Açores continua a verificar-se uma ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ...ão Interjovem, com o todo nacional, com a Europa, através dos programas Leonardo Da Vinci e ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
...2 - Mercado de Trabalho, Emprego e Formaçáo. 3 - Melhor Protecçáo ...Europa Central, Brasil, África, China). No domínio da ... de Santa Maria; i Centro Materno Infantil do Norte (remodelaçáo e ampliaçáo da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... da evolução do mercado de trabalho, e de defesa da posição regional no plano ...Na Europa comunitária, o espaço de manobra dos decisores ... caso particular da taxa de mortalidade infantil, após valores excessivamente elevados num ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... da evolução do mercado de trabalho, e de defesa da posição regional no plano ...Na Europa comunitária, o espaço de manobra dos decisores ... caso particular da taxa de mortalidade infantil, após valores excessivamente elevados num ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 607 ABEI - Associação para O Bem-Estar Infantil .. 2 588 Abel & Graça, Lda. .. 923 Abel dos ...Nac. Deficientes Sinistrados do Trabalho .. 2 327 Assoc. P. E. E. Esc. Bas. n.º 3 e Jard. ...A. .. 850 Europa Comercial Distribuição de Tintas, Lda. .. 5 392 ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
...ços e correctos métodos e circuitos de trabalho, na perspectiva da simplificaçáo e ...áo dos equipamentos educativos de ensino infantil sob a administraçáo municipal, no âmbito da ... relativo à campanha da Bandeira Azul da Europa;. d) Efectuar o controlo de qualidade das águas ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
...-se por Manual Escolar o instrumento de trabalho que permite a aquisição de conhecimentos e o ...Conselho da Europa, Strasbourg, 1976. DUBOIS, Jean & LAGANE, René - ..., libertar-se de tudo o que é infantil. Procuram tornar-se, progressivamente, mais ...
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Aviso n.º 4204/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... condições de segurança e higiene de trabalho;. c) Na criação de um ambiente de motivação, ... âmbito da Campanha da Bandeira Azul da Europa bem como outras actividades de requalificação ...infantil...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
...ças (66,8%) e a Secretaria Regional do Trabalho (32,5%) (ver quadro IV). O acréscimo que a ...No que respeita à Europa, as perspectivas apontam para um crescimento ... de montagem de uma biblioteca infantil; na Capela de Santo Amaro, a elaboração de um ...
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Acórdão nº 08A2953 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2008
1) O Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores (constituído pela Lei n.º 75/98, de 19 de Novembro, regulamentada pelo Decreto-lei n.º 164/99, de 13 de Maio) garante o pagamento das prestações alimentícias devidas a menores, não pagas pelas pessoas judicialmente obrigadas à sua prestação sempre que os alimentandos, ou as pessoas que os tenham à sua guarda, não disponham de rendimento...
..., das Recomendações do Conselho da Europa R (82) 2, de 4 de Fevereiro de 1982 - e R (89) 1, ...ção Imediata das Piores Formas de Trabalho Infantil, adoptada pelo OIT em 1999; o Estatuto ... -
Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
...2.5 - Política de emprego, trabalho e formação profissional. 2.6 - Política de ...Nos países do Sul da Europa, o deficit comercial continua a ser em parte ... diminuição dos índices de mortalidade infantil", de doenças infecciosas e parasitárias, de doen\xC3"...
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Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
...ão mesmo aquém dos países situados na Europa Meridional, nomeadamente do próprio país em que ... contêm em si diversas formas de trabalho e de outras situações de cunho cooperativo de ...ão e pela criação do Magistério Infantil a nível oficial, entre outras medidas. Ensino ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
...Europa Meridional, nomeadamente no próprio país em que ... contêm em si diversas formas de trabalho e de outras situações de cunho cooperativo de ...ão e pela criação do magistério infantil a nível oficial, entre outras medidas. Ensino ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
...Europa Meridional, nomeadamente no próprio país em que ... contêm em si diversas formas de trabalho e de outras situações de cunho cooperativo de ...ão e pela criação do magistério infantil a nível oficial, entre outras medidas. Ensino ...
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Crítica contra a Publicidade Infanto-Juvenil Brasileira
Apresentação. 1. Introdução. 2. O menor como consumidor. 3. Motivação para a proteção do menor face à publicidade. 4. A regulamentação internacional. 4.1 O menor e a publicidade de bebidas alcoólicas. 5. Observatório da Publicidade Brasileira. 6. Conclusão. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Anexo IV.
... . Os estudos realizados neste trabalho permitem concluir o avançado estágio de ...ção boa parte do público jovem e infantil" passa a maior parte do tempo em frente à televis\xC3"...Em 1980, os gastos dos adolescentes na Europa aumentaram em 43%, apesar da queda do número de ... -
Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... uma estabilidade efectiva do mercado de trabalho nos últimos anos, estimando-se que, em média, ... 1996, 50% do PIB per capita da média da Europa dos Quinze, enquanto em 1994 essa percentagem era ...Na mortalidade infantil, apesar das oscilações, tem havido uma ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... uma estabilidade efectiva do mercado de trabalho nos últimos anos, estimando-se que, em média, ... 1996, 50% do PIB per capita da média da Europa dos Quinze, enquanto em 1994 essa percentagem era ...Na mortalidade infantil, apesar das oscilações, tem havido uma ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... uma estabilidade efectiva do mercado de trabalho nos últimos anos, estimando-se que, em média, ... em 1996, 50% do PIB per Capta da média da Europa dos Quinze, enquanto em 1994 essa percentagem era ...Na mortalidade infantil, apesar das oscilações, tem havido uma ...
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
..., recolhida no decurso das reunióes de trabalho e entrevistas realizadas com a Câmara Municipal, ...áo Europeia na sua Comunicaçáo «Por uma Europa do Conhecimento». Incide na promoçáo da ... Eliminaçáo da Exploraçáo do Trabalho Infantil. PEI - Plano Educativo Individual. PETI - ...
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Acórdão nº 1796/08.7TBCTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Julho de 2012
1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está sujeito a critérios de legalidade estrita, tendo a liberdade de proferir a decisão que lhe pareça mais conveniente e oportuna, a que melhor serve os interesses em causa. 2. Os pais devem sentir-se “implicados” e “responsáveis” pelo bem-estar dos filhos, colaborando para uma efectiva concretizaç
... c) Desde que o trabalho da mãe o permita esta ficará com o menor dois ... de 2010 o menor foi avaliado, no Centro Infantil por si frequentado, nos termos de fls. 59 a 68, ... pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa em 28.02.1984, na 367ª reunião dos Delegados ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... da evolução do mercado de trabalho, e de defesa da posição regional no plano ...Na Europa comunitária, o espaço de manobra dos decisores ... caso particular da taxa de mortalidade infantil, após valores excessivamente elevados num ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... da evolução do mercado de trabalho, e de defesa da posição regional no plano ...Na Europa comunitária, o espaço de manobra dos decisores ... caso particular da taxa de mortalidade infantil, após valores excessivamente elevados num ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... da evolução do mercado de trabalho, e de defesa da posição regional no plano ...Na Europa comunitária, o espaço de manobra dos decisores ... caso particular da taxa de mortalidade infantil, após valores excessivamente elevados num ...