trabalho infantil na europa
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Despacho n.º 19720/2006, de 27 de Setembro de 2006
...O trabalho realizado por esta Comissáo foi conduzido com ... científicas na área da saúde materno-infantil em Portugal. 9 - O despacho ora impugnado ... em terceiro lugar a contar do fim, na Europa a quinze. É esta última mortalidade, aquela que ...
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Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de novembro de 2012, sobre a proteção das crianças no mundo digital (2012/2068(INI))
... do Homem e a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ...ção sexual de crianças e a pornograia infantil, e que substitui a Decisão-Quadro 2004/68/JAI do ... Realça o trabalho positivo efetuado por organizações da ...
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Despacho n.º 21628/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004
... da ESE deFaro; Orientou reuniões de trabalho sobre área escola com todas as escolas; ... 'Políticas linguísticas para uma Europa multilingue e multicultural' (Conselho da ... do combate à exploração do trabalho infantil...
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Acórdão nº 62/17.1T9FAL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
I – É pacífico que a ação, para efeitos penais, tem uma estrutura valorativa e, assim, o número de infrações determinar-se-á pelo número de valorações que, no mundo jurídico-criminal, correspondem a uma certa atividade, sendo a determinação da ilicitude material - que se exprime nos tipos legais de crime - que constitui a fonte de conhecimento da unidade ou pluralidade de valorações...
...ão as dificuldades quanto ao testemunho infantil; I. - No entanto sempre existiram reservas quanto ..., que não afetaram as capacidades de trabalho geral ou profissional, nem deixarão ...; o artigo 20.º Convenção do Conselho de Europa de 2007 para a Proteção das Crianças contra a ... -
Despacho n.º 13954/2006, de 04 de Julho de 2006
...O trabalho realizado por esta Comissáo foi conduzido com ... científicas na área da saúde materno-infantil em Portugal. 10 - O enquadramento decisório do ... em terceiro lugar a contar do fim, na Europa a Quinze. É esta última mortalidade, aquela que ...
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Acórdão nº 360/17.4TBFIG-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Dezembro de 2020
Mesmo não existindo acordo dos pais, a residência alternada é uma solução adequada ao exercício conjunto das responsabilidades parentais – artigo 1906.º do CC –, salvo se o desacordo se fundamentar em razões factuais relevantes ou se mostrar que a medida não promove os interesses do filho.
... até à sua chegada do local de trabalho, enquanto o pai tem o apoio dos avós paternos ...infantil dizem-nos que não existe uma única figura de ... A harmonização do direito da família na Europa: uma comparação entre a nova lei portuguesa do ... -
Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
...A Europa não é um porto de chegada ou de conformismo - ... económico reflectiu-se no mercado de trabalho, cuja evolução tem também sido favorável. ... à protecção da saúde materno-infantil, ao reforço das estruturas de combate à ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... como “doença da vaca louca”) na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente ...ção local, conservação limitada e trabalho intenso de preparação. Hoje, os consumidores ... alimento foi obtido através do trabalho infantil ou escravo, ou através do sofrimento e crueldade ... -
Portaria N.º 22/1998 de 25 de Junho
...2.7. Saúde infantil e saúde escolar. 2.8. Saúde do adolescente. ...Adorno . 3. Organização Racional do Trabalho . Planos e sua importância . 3.2. Estabelecer ...Noção de aldeia global . Portugal na Europa e no Mundo. Localização da Europa, Portugal e a ...
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Despacho n.º 9143/2023
... da Qualidade (IPQ), membro do Grupo de Trabalho GT1 — organização dos guiões para a ...Coordena projeto Horizonte Europa financiado pela Comissão Europeia “FEAST — ... Especializados) em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, pela Escola Superior de Enfermagem ...
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Rectificação n.º 225/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... de Arqueologia Subaquática do Conselho da Europa. - Adolfo António da Silveira Martins. . 12 de ... de Cascais, Teatro Meridional, Teatro Infantil de Lisboa, Teatro da Malaposta, Teatro dos ..., pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, da Universidade Técnica de Lisboa, ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... portuguesas no Mundo e em particular na Europa: é fundamental definir, afirmar e consolidar o ... enquanto mercados de bens, serviços e trabalho. Os espaços da lusofonia poderão constituir, ... evolução muito positiva da mortalidade infantil, que em 1960 atingia 77,5(por mil) e em 2001 ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
...ças (105,6%), a Secretaria Regional do Trabalho (83,3%) e a Assembleia Regional (50,1%) (quadro ... ou atenuar a barreira que nos separa da Europa, pois a concretização da inserção da Madeira ...ção Contemporânea e da Biblioteca Infantil O Jardim. Finalmente, em relação a museus, ...
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Despacho (extracto) n.º 926/2008, de 08 de Janeiro de 2008
...çáo na área de Protecçáo Materno -Infantil, em França, durante quatro meses, com a ... desfavorecidos dos cinco países da Europa" (Portugal, Espanha, França, Alemanha e ). Apresenta este trabalho em Novembro/2000, em Bruxelas. Em 2002 integra a ...
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Despacho n.º 13667/2006, de 29 de Junho de 2006
...O trabalho realizado por esta Comissáo foi conduzido com ... científicas na área da saúde materno-infantil em Portugal. 7 - O enquadramento decisório do ... em terceiro lugar a contar do fim, na Europa a Quinze. É esta última mortalidade, aquela que ...
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Decreto-Lei n.º 122/97, de 20 de Maio de 1997
...; d) A Divisão de Saúde Materna, Infantil e dos Adolescentes; e) A Divisão de Saúde ... de manter as condições ambientais e de trabalho mais favoráveis à prevenção das doenças; c) ...ção Mundial de Saúde e o Conselho da Europa; i) Colaborar com outras entidades e serviços ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
... ministeriais, a Comissão Parlamentar de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Comissão ...p. acima da observada para a Europa dos Quinze e a das mulheres 8,4 p. p. Mas as ... Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI). Indicador de resultados. - Percentagem ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Um quadro para a publicidade destinada aos jovens e às crianças (parecer de iniciativa)
... a melhoria das condições de vida e de trabalho dos seus povos, no respeito dos valores da ... é uma constante na publicidade infantil. A obesidade infantil é já um enorme problema. ...http://ec.europa.eu/comm/avpolicy/reg/tvwf/contact_ ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...No que se refere à mortalidade infantil, nos Açores continua a verificar-se uma ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... na tendência geral do país e da Europa comunitária. Em 2004, a taxa de variação ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...No que se refere à mortalidade infantil, nos Açores continua a verificar-se uma ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... na tendência geral do país e da Europa comunitária. Em 2004, a taxa de variação ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
..... 150 840$00 ALGARTRAB - Hig. Seg. Trabalho, Unipessoal, Lda. .. 715 048$00 Álgebra - ... Associação Betel - Centro Acolhimento Infantil .. 764 994$00 Associação Boa-Hora .. 764 994$00 ..... 94 470$00 Mei Europa, Lda. .. 154 620$00 Meimoacoop - Coop. Agrícola ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
...No que se refere à mortalidade infantil, nos Açores continua a verificar-se uma ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... na tendência geral do país e da Europa comunitária. Em 2004, a taxa de variação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 52/2011, de 21 de Março de 2011
... Regional ASEAN (FRA), a Cimeira Ásia -Europa (ASEM), a Conferência das Nações Unidas sobre ...trabalho e seminários, intercâmbios de peritos, estudos ... a reduzir as taxas de mortalidade infantil e de mortalidade materna. Artigo 32.º ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... da Juventude e a Direcçáo Regional do Trabalho e Qualificaçáo Profissional, ambas integradas ... acçóes que visam combater o trabalho infantil; dd) Promover acçóes de fomento das condiçóes ... Profissional da Assembleia das Regióes da Europa - EURODISSEIA; l) Desenvolver processos relativos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2007/A de 30 de Janeiro
... da Juventude e a Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional, ambas integradas ... acções que visam combater o trabalho infantil;. dd) Promover acções de fomento das ... Profissional da Assembleia das Regiões da Europa - EURODISSEIA;. l) Desenvolver processos ...