Trabalhador polivalente
294 resultados para Trabalhador polivalente
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 028 - Series II
... área designada por espaço polivalente no 1.º andar para instalação de uma incubado- ... ra de empresas ... j) Conceder o estatuto de trabalhador - es- ... tudante, em particular assegurando a ... eventual obtenção do ...
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Aviso n.º 14590/2023
... i) Pavilhão desportivo; ... ii) Ginásio Polivalente: ... iii) Campos desportivos exteriores (Andebol, Basquetebol, Futsal); ... ões apenas depois da correspondente autorização emitida pelo trabalhador ... responsável pelas instalações e pagamento dos preços devidos, se ...
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Acórdão nº 14236/18.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03-02-2020
I - Constitui violação do direito à ocupação efectiva a inactividade de trabalhador, sem qualquer tarefa atribuída, durante dois anos e seis meses. II - Tal inactividade, juridicamente inexplicável, é ilícita, justificando a fixação do valor de €35.000,00 a título de danos não patrimoniais.
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 123 - Series I - Suplemento 1
... exceto se a saída do trabalhador ocorrer pelos motivos previstos nas alíneas a), c) e e) do n.º 2 do ... Igual ou superior a 24 8 834 ... Polivalente ...
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Regulamento n.º 212/2024
... de prestação que deve sempre representar uma opção do(a) trabalhador(a), esta é encarada como uma oportunidade de promover a ... ásicos, tais como, receção, copa, salas de reuniões e sala polivalente para os mais diversos eventos. Assim, considerou -se de importante ...
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Aviso n.º 3778/2021
... ão do Coronado, composto por: i) Nave desportiva; ii) Ginásio Polivalente; iii) Sala de formação. b) O Complexo Desportivo da Escola EB 2/3 Prof ... ões apenas depois da correspondente autorização emitida pelo trabalhador" responsável pelas instalações e pagamento dos preços devidos, se aplic\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 614/2023
... 3.11 — Autorizar a atribuição do Estatuto do Trabalhador"-Estudante, nos termos da lei e normas ... internas em vigor referido no n.\xC2" ... de responsabilidade do departamento médico, e do hospital dia polivalente e o Serviço de Gestão ... da Produção. No âmbito dos ...
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Aviso n.º 8711/2016
... pública constituída por passadiço para assistência, salão polivalente e dois sanitários para o público; b) Piscina descoberta, com: i) Zona de ... trabalhador responsável pela gestão corrente das Piscinas Municipais de Alvaiázere, ...
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Deliberação n.º 31/2023
... constituem-se, na prática, como uma equipa multidisciplinar e polivalente e, ... sem prejuízo das áreas funcionais a que cada um dos trabalhadores ... cia, falta ou impedimento do coordenador, pelo trabalhador da mais elevada categoria profissional e, ... em caso de igualdade, pelo ...
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Aviso n.º 24/2024/A/2
... Graduado Sénior, considerando a carreira médica em que o trabalhador se encontra inserido, se outra não resultar da aplicação de normativos ... Intensiva e Diretor da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira,E.P .E.R ...
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Edital n.º 850/2024
... Artigo50.º Sala Polivalente da Casa da Juventude É da competência do responsável pela Casa da ... em que: A.CMTgp— É o custo médio do minuto/trabalhador por grupo de pessoal calculado recorrendo à seguinte fórmula: (1) ...
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Acórdão nº 00470/21.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21-06-2024
FALTA DE PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS/REQUISITOS LEGAIS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO AUTOR À PRESTAÇÃO DE SUBSÍDIO DE DESEMPREGO;. CONTRATO DE TRABALHO; RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO/DEPENDENTE;. MEMBRO DE ÓRGÃO ESTATUTÁRIO (MOE); REMUNERAÇÃO; IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO;
... segurança, capaz de montar móveis, fazer compras, enfim, polivalente, ao invés de contratar três pessoas distintas, o que era impensável ... ão demonstrou que não tinha qualquer autonomia, pois que, um trabalhador subordinado não tem necessariamente que perder a sua autonomia, podendo ... -
Regulamento n.º 1264/2023
... 4 — O utilizador deve comunicar ao trabalhador do serviço qualquer anomalia detetada nos documentos em consulta. 5 — ... A.5 Sala Polivalente/ Auditório: a ) Pode funcionar como área de exposições ou como ...
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Acórdão nº 943/22.0T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11-04-2024
I – Se existirem versões contraditórias entre duas testemunhas, tendo uma delas uma relação de conflito com uma das partes e se constatado que mentiu sobre determinados assuntos e a outra demonstrado não ter qualquer relação de inimizade, nem ter mentido, o tribunal deverá dar prevalência a este depoimento em detrimento daquele. II – Se o tribunal a quo já se tiver pronunciado afirmativamente...
... encontrava sozinha com o seu grupo de 10 crianças no salão polivalente, porque a menina FF, à data com 2 anos, se encontrava agitada e a ... , páginas 605 e seguinte, «neste processo judicial, o trabalhador tem de provar a existência da relação laboral e que lhe foi aplicada ... -
Aviso n.º 18968/2022
... a) Atendimento e empréstimo; ... b) Sala polivalente (exposições e conferências); ... c) Secção de adultos; ... d) ... i) Obrigação de comunicar ao trabalhador da BM qualquer avaria detetada ... 11 — A má utilização sistemática ...
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Edital n.º 513/2021
... desportivo; c) Com a observância prévia das indicações do trabalhador de serviço. 3 - Exceto quando se realizem eventos de entrada livre, é ... as respetivas áreas de apoio com caráter monodisciplinar ou polivalente destinadas à prática de modalidades como futebol, râguebi, basquetebol, ...
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Regulamento n.º 346/2024
... ) Zelar pelo material desportivo; h) Tratar com urbanidade os trabalhador es e os demais utentes das instalações desportivas municipais; i) ... Especificas de Utilização do Pavilhão dos Desportos e Sala Polivalente Artigo52.º Acesso aos Balneários Com a ressalva nas competições ...
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Acórdão nº 3083/21.6T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14-09-2023
... há acentuada contribuição (ilicitude/culpa) do trabalhador ou do empregador na cessação da relação contratual.
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Despacho n.º 12200/2022
... Assim como, quanto mais polivalente" e ... holística for a visão transmitida nessa aprendizagem daquilo que s\xC3" ... mera instrução dos processos é possível em qualquer trabalhador ... h) Princípio da cooperação municipal e intermunicipal, com as ...
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Edital n.º 248/2018
... ídeos; Área de celas para isolamento de animais (3); Área polivalente para outras espécies. Artigo 6.º Acesso ao CRO de Guimarães 1 - As ... do CRO Guimarães quando devidamente acompanhadas por um trabalhador afeto ao mesmo, sendo obrigatório o cumprimento das disposições de ...
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Regulamento n.º 1101/2020
... Veterinário; Enfermaria/Sala de quarentena de gatos; Sala Polivalente/banhos; Sala de Arcas; Armazém: composto por diferentes zonas para arrumo ... de Arruda dos Vinhos quando devidamente acompanhadas por um trabalhador afeto ao mesmo, sendo obrigatório o cumprimento das disposições de ...
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Lei n.º 57/2019
... diversos organismos circum-escolares, ao uso indiscriminado e polivalente de estudantes e restantes elementos da escola ou ao uso do público em ... Artigo 26.º Dirigente trabalhador por conta de outrem 1 - Os trabalhadores por conta de outrem, abrangidos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 40/2023/M
... remuneratório a efetuar após 1 de janeiro de 2018, quando o trabalhador tenha acumulado até 31 de ... dezembro de 2017, mais do que os pontos ... Internamento Polivalente (UIP) e áreas de contingência no Hospital Nélio Mendonça e ainda no ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2008 de 31 de Março
... Polivalente ... Operário Polivalente ----------------------------------------------- ... a consulta dos processos individuais, sempre que o respectivo trabalhador o solicite; ... l) Preencher, completamente, de acordo com o modelo e ...
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Acórdão nº 108/11.7TTVFR.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 24-02-2014
... as motivações das condutas dos diferentes trabalhadores analisados, o grau de culpa revelado por cada um deles, o seu passado laboral e as circunstâncias particulares em que cada um actuou.