Trabalhador polivalente
189 resultados para Trabalhador polivalente
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Acórdão nº 800/18.5T8BJA-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Fevereiro de 2022
Sumário elaborado pela relatora: I- Sendo a prova pericial livremente apreciada pelo tribunal, a mesma pode ser afastada, na parte em que afirma que o sinistrado não está afetado de IPATH, por relatório elaborado pelo IEFP que contenha informação qualitativa da maior relevância sobre o conteúdo funcional do posto de trabalho do sinistrado, das condições de aptidão física que o mesmo exige e da...
... apenas esclarecer eventuais dúvidas sobre o emprego do trabalhador incapacitado ... 8. Não só os relatórios periciais em causa se ... , à data do acidente, era a de trabalhador agrícola polivalente, na área da cultura de árvores e arbustos, designadamente na poda de ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2011 de 14 de Junho
... 1 - O acesso à profissão de trabalhador portuário, as promoções às respectivas categorias profissionais e o ... certificação, para o exercício das funções de trabalhador polivalente de base, tal como definidas nos n.ºs 1, 2 e 4 da cláusula 8.ª deste ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2021 de 19 de janeiro de 2021
... á ser efetuada em caso de impedimento prolongado de trabalhador efetivo. 3 - O disposto nos números anteriores não obsta a que ... certificação para o exercício das funções de trabalh ador polivalente de base. II SÉRIE Nº 12 TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2004 de 1 de Julho
... C serão unicamente enquadrados na categoria profissional de trabalhador de base ... Cláusula 9.ª ... (Constituição do efectivo do porto) ... aproveitamento, para o exercício das funções de trabalhador polivalente de base, tal como definidas nos n.ºs 1, 2, 3 e 4 da cláusula 9.ª deste ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 106/2004 de 25 de Novembro
... O acesso à profissão de trabalhador portuário, as promoções às respectivas categorias profissionais e o ... aproveitamento, para o exercício das funções de trabalhador polivalente de base, tal como definidas nos n.ºs 1, 2, 3 e 4 da cláusulas 9.ª deste ...
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Acórdão nº 13769/18.7T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2021
1- A identificação da atividade contratada pode fazer-se por remissão para uma categoria da convenção coletiva. 2- No entanto. se a atividade efetivamente realizada deixar de corresponder à categoria e às funções afins ou funcionalmente ligadas, sem que o empregador tenha recorrido á mobilidade funcional, haverá uma alteração tácita da atividade contratada. 3- Nesse caso, mormente para...
... acordo com a referida CCT é considerado Chefe de Secção o trabalhador que “numa unidade comercial, coordena, dirige e controla uma secção, ... ou loja, alimentar ou não alimentar, desempenha de forma polivalente todas as tarefas inerentes ao seu bom funcionamento, nomeadamente, entre ... -
Acórdão nº 100/19.2T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020
1. É direito do trabalhador, que em sede de procedimento disciplinar apresenta uma resposta à nota de culpa, exigir recibo da entrega desse documento, demonstrando não apenas a sua recepção, mas também a data de ocorrência desse facto. 2. A entrega da resposta à nota de culpa destina-se ao exercício do direito de defesa do trabalhador e é acto constitutivo desse direito, pelo que o ónus da...
... motivador do despedimento, o qual mereceu a contestação do trabalhador, invocando a nulidade do procedimento disciplinar, ao não ser considerada ... clientes na área das caixas, assim como desempenhar de forma polivalente todas as tarefas inerentes ao bom funcionamento dessa área; ZZ) Face às ... -
Lei n.º 24-D/2022
... ão ou serviço de origem, desde que garantida a aceitação do trabalhador ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(103) ... Diário da ... Promoção do transporte escolar e da mobilidade flexível, polivalente e ecológica ... 1 — Em 2023, o Governo promove a elaboração de um ...
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Acórdão nº 6402/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
I - O trabalhador deve em princípio exercer a actividade correspondente à categoria para que foi contratado. II - Mas é lícito à entidade patronal encarregar o trabalhador de funções não compreendidas no descritivo funcional da sua categoria, na situação designada de polivalência funcional (nº 2 a 6 do art. 22º da LCT na redacção dada pela Lei 21/96) e na situação designada de jus variandi (nº
... operários que se encontravam na fábrica, a ré suspendeu o trabalhador até à conclusão do processo disciplinar ... A ré acabou por ... Define o trabalhador polivalente como aquele que exerce com carácter de regularidade, tarefas de diversas ... -
Acórdão nº 1191/15.1T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Fevereiro de 2017
i) a prescrição dos créditos do trabalhador emergente do contrato de trabalho, da sua violação ou cessação ocorre decorrido um ano desde o dia seguinte àquele em que cessou o contrato de trabalho. ii) o trabalhador não beneficia da interrupção da prescrição prevista no art.º 323.º n.º 2 do CC se não pedir a citação mais de cinco dias antes da data do termo do prazo de um ano e um dia em curso.
... Constitui princípio básico de direito laboral que o trabalhador pode livremente desvincular-se a qualquer momento, com ou sem justa causa, ... ou loja, alimentar ou não alimentar, desempenha de forma polivalente todas as tarefas inerentes ao seu bom funcionamento, nomeadamente, entre ... -
Acórdão nº 471/10.7TTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
1. O prazo normal para a interposição de recurso de apelação, em direito laboral, é o de 20 dias, mas se ele tiver por objeto a reapreciação da prova gravada a esse prazo acrescem 10 dias. 2. A justificação para esta extensão, ou alongamento, do prazo consiste na necessidade do recorrente ter que instruir as suas alegações com as especificações dos meios de prova cuja reapreciação, na sua opiniã
... O art.º 318.º destina-se a proteger o trabalhador dos efeitos das transmissões do estabelecimento, seja em relação ao ... por não serem os trabalhadores com a categoria de operário polivalente com maior antiguidade, e que empregador, após o despedimento, admitiu ... -
Acórdão nº 59/13.0TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2015
... é pacífico que está em situação de primeiro emprego o trabalhador que nunca prestou atividade profissional ao abrigo de um contrato por ... ou Loja, alimentar ou não alimentar, desempenha de forma polivalente todas as tarefas inerentes ao seu bom funcionamento, nomeadamente, entre ...
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Aviso (extrato) n.º 6491/2020
... por tempo indeterminado - assistente operacional, na área polivalente de conservação, limpeza e manutenção de caminhos rurais e espaços ... , com início de funções em 1 de abril do corrente ano, com o trabalhador Fernando Manuel Rodrigues Belo, com a remuneração mensal ilíquida no ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 83/2005 de 11 de Agosto
... 3— A comprovação pelo trabalhador de que requereu a carteira profissional tem de ser feita até 30 dias ... Operário polivalente. — É o trabalhador que executa tarefas de electricidade, canalização, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... 3 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprov ado por exame médico, feito a ... Operador polivalente - Executa serviços auxiliares dos operadores, podendo subs tituí-los ...
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Aviso n.º 8714/2016
... snacks; iv) Zona de Bebeteca; v) Zona de periódicos; vi) Sala Polivalente; vii) Sala Infantil; viii) Sala do Conto; ix) Sala Juvenil/Adultos; x) ... 5 - Compete ao trabalhador responsável por receber o documento, aquando da respetiva devolução e ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
... quando se estabeleçam condições mais favoráveis para o trabalhador", como o subsequente n.º 2 faz relativamente ao afastamento de normas do C\xC3" ... chamados a desempenhar tarefas diversificadas, agindo de forma polivalente, podendo essa diversificação resultar da necessidade de substituir ...
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Acórdão nº 2639/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Outubro de 2005 (caso NULL)
I – O trabalhador deve, por regra, exercer a actividade que tenha a ver com o conteúdo funcional da categoria para que foi contratado . II – A categoria profissional afere-se pelas tarefas que ele na realidade exerce, em conjugação com a norma ou convenção aplicável, não sendo de relevar, necessariamente, a qualificação que lhe é dada pelo empregador . III – À categoria de &#
... de a ré sempre o ter classificado e remunerado como operário polivalente; - atendendo à categorização e remuneração em desacordo com as ... que o A não dirigia, coordenava ou orientava, qualquer outro trabalhador 2- Qualquer trabalhador que executa um trabalho orienta o seu próprio ... -
Regulamento n.º 703/2019
... b) Secção de adultos c) Secção infantil e juvenil d) Sala polivalente" e) Sanitários Em termos funcionais, o átrio é, por excelência, um espa\xC3" ... de documentos sonoros e audiovisuais deverá ser solicitada ao trabalhador, devendo o equipamento ser manuseado pelo mesmo; 4 - É da competência ...
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Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... em presa o aumento efetivo de encargos que resulte para o trabalhador. CAPÍTULO II Admissão - Carreira profissional Cláusula 4.ª ... Operário polivalente - Executa tarefas específicas e/ou indiferenciados pertencentes ...
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Aviso n.º 2491/2022
... 2491/2022Sumrio: Alterao de posicionamento remuneratrio do trabalhador Joo Paulo Nogueira da Silva Borges.Alterao de posicionamento remuneratrio ... nas diversas situaes em que foi solicitado, demonstrando ser polivalente e colocar o interesse da instituio como prioridade. Fruto da sua pro ...
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Aviso n.º 2491/2022
... Sumário: Alteração de posicionamento remuneratório do trabalhador João Paulo Nogueira da ... Silva Borges ... Alteração de ... ser polivalente e colocar o interesse da instituição como prioridade. Fruto da sua ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... , sendo um exemplar para a Empresa, outro para o trabalhador e outro a env iar pela Empresa ao S indicato, do qual conste: nome ... Operador polivalente de rações - Colabora na l impeza e em pequenas manutenções de ...
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Regulamento n.º 223/2020
... : Acesso público: a) Átrio/Receção; b) Cafetaria; c) Sala Polivalente; d) Secção de Adultos (Autoformação e Aprendizagem aberta, ... as seguintes condições: não é residente, estudante ou trabalhador" no Concelho de Elvas ou da Eurocidade Badajoz - Elvas - Campo Maior; dever\xC3" ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ações ou omissões praticadas por si ou por seu sócio ou trabalhador, respondendo nos mesmos termos em que respondem os comitentes pelas ... IV - Polivalente interior coberto do Centro Escolar da Araucária As instalações do ...