Trabalhador polivalente
295 resultados para Trabalhador polivalente
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Lei n.º 24-D/2022
... ão ou serviço de origem, desde que garantida a aceitação do trabalhador ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(103) ... Diário da ... Promoção do transporte escolar e da mobilidade flexível, polivalente e ecológica ... 1 — Em 2023, o Governo promove a elaboração de um ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 007 - IIISerie
... qualquer trabalhador que possa ser por ela contratado em ... regime de trabalho temporário, se ... de Trabalhador Portuário Polivalente a organizar pela ... ETP/RAM em data posterior à da entrada em vigor da ...
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Acórdão nº 6402/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
I - O trabalhador deve em princípio exercer a actividade correspondente à categoria para que foi contratado. II - Mas é lícito à entidade patronal encarregar o trabalhador de funções não compreendidas no descritivo funcional da sua categoria, na situação designada de polivalência funcional (nº 2 a 6 do art. 22º da LCT na redacção dada pela Lei 21/96) e na situação designada de jus variandi (nº 7 e 8
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Acórdão nº 1191/15.1T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Fevereiro de 2017
i) a prescrição dos créditos do trabalhador emergente do contrato de trabalho, da sua violação ou cessação ocorre decorrido um ano desde o dia seguinte àquele em que cessou o contrato de trabalho. ii) o trabalhador não beneficia da interrupção da prescrição prevista no art.º 323.º n.º 2 do CC se não pedir a citação mais de cinco dias antes da data do termo do prazo de um ano e um dia em curso. iii) A invocação da prescrição
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Acórdão nº 471/10.7TTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
1. O prazo normal para a interposição de recurso de apelação, em direito laboral, é o de 20 dias, mas se ele tiver por objeto a reapreciação da prova gravada a esse prazo acrescem 10 dias. 2. A justificação para esta extensão, ou alongamento, do prazo consiste na necessidade do recorrente ter que instruir as suas alegações com as especificações dos meios de prova cuja reapreciação, na sua opiniã
... O art.º 318.º destina-se a proteger o trabalhador dos efeitos das transmissões do estabelecimento, seja em relação ao ... por não serem os trabalhadores com a categoria de operário polivalente com maior antiguidade, e que empregador, após o despedimento, admitiu ... -
Acórdão nº 59/13.0TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2015
... é pacífico que está em situação de primeiro emprego o trabalhador que nunca prestou atividade profissional ao abrigo de um contrato por ... ou Loja, alimentar ou não alimentar, desempenha de forma polivalente todas as tarefas inerentes ao seu bom funcionamento, nomeadamente, entre ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 021 - IIISerie
... a) Respeitar e tratar com urbanidade e probidade o ... trabalhador; ... b) Pagar pontualmente a retribuição, que deve ser justa e ... - Oficial de Cabeleireiro ... - Operário Polivalente" ... - Porteiro de 2.ª ... - Barmen de 2.ª ... - Empregado de Mesa de 2.\xC2" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 05 - IIISerie
... 3 - A comprovação pelo trabalhador de que requereu a ... carteira profissional tem de ser feita até 30 dias ... Operário polivalente …………………… ... Cobrador ...
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Acórdão nº 7886/23.9T8LRS.L1-A-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-11-2023
1–Não é nula por falta de assinatura a sentença assinada eletronicamente nos termos dos arts. 132.º, n.º 2 e 153.º, n.º 1 CPC e do art. 19.º da Portaria n.º 280/2013 de 26/08. 2–Põe em risco sério o fim ou a eficácia da providência, a audiência do requerido prévia ao decretamento de providência cautelar que visa a suspensão de sanção disciplinar de suspensão do trabalho com perda de retribuição...
... ça que o empregador deposita na idoneidade profissional do trabalhador e no cumprimento do seu trabalho e, num juízo de prognose que deve ... Hipermercado, Alimentar ou não Alimentar, desempenha de forma polivalente, todas as tarefas inerentes ao bom funcionamento das lojas, nomeadamente ... -
Aviso (extrato) n.º 6491/2020
... por tempo indeterminado - assistente operacional, na área polivalente de conservação, limpeza e manutenção de caminhos rurais e espaços ... , com início de funções em 1 de abril do corrente ano, com o trabalhador Fernando Manuel Rodrigues Belo, com a remuneração mensal ilíquida no ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 07 - IIISerie
... a data de ingresso do trabalhador ao serviço da mesma ... entidade empregadora ... 3 - Considera-se, para ... profissional de Trabalhador Portuário Polivalente a ... organizar pela ETP/RAM em data posterior à da entrada em ... vigor ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 83/2005 de 11 de Agosto
... 3— A comprovação pelo trabalhador de que requereu a carteira profissional tem de ser feita até 30 dias ... Operário polivalente. — É o trabalhador que executa tarefas de electricidade, canalização, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... 3 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprov ado por exame médico, feito a ... Operador polivalente - Executa serviços auxiliares dos operadores, podendo subs tituí-los ...
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Acórdão nº 1615/21.9T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-02-2024
... por referência à remuneração mensal do trabalhador, em função de critérios que deveriam ser definidos pelo empregador, sendo de imputar apenas a este último a não definição desses critérios, é devido o pagamento de tais prémios ao trabalhador e, cumpridos os critérios aludidos em IV, devem ser atendidos para efeitos de cálculo da remuneração de férias, mas já não do respetivo subsídio, pois que têm uma causa específica e...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 004 - IIISerie
... c) 240 dias seguidos, para trabalhador que exerça cargo de direção ou quadro superior, como é o caso dos ... 8 Fiel de armazém ... Motorista de pesados ... Operário polivalente ... Assistente administrativo II ... Técnico de pastelaria II ...
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Aviso n.º 8714/2016
... snacks; iv) Zona de Bebeteca; v) Zona de periódicos; vi) Sala Polivalente; vii) Sala Infantil; viii) Sala do Conto; ix) Sala Juvenil/Adultos; x) ... 5 - Compete ao trabalhador responsável por receber o documento, aquando da respetiva devolução e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 23 - IIISerie
... salvo vontade expressa por escrito por parte do ... trabalhador médico para uma duração inferior tendo ... em conta as especificidades ... designadamente o serviço de urgência polivalente, as ... unidades de cuidados intensivos e os serviços que ... asseguram a ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional, 25 de Junho de 2003
... quando se estabeleçam condições mais favoráveis para o trabalhador", como o subsequente n.º 2 faz relativamente ao afastamento de normas do C\xC3" ... chamados a desempenhar tarefas diversificadas, agindo de forma polivalente, podendo essa diversificação resultar da necessidade de substituir ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 17 - IIISerie
... (aumento de 50€ para cada trabalhador) ... Categorias profissionais Tabela salarial ... Diretor Geral 2080,10€ ... especialista ... Desempenha de forma polivalente todas as funções inerentes ao bom ... funcionamento da livraria, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 14 - IIISerie
... minutos, salvo vontade expressa por escrito por parte do trabalhador médico para uma duração inferior tendo em conta as ... especificidades ... serviço de urgência polivalente", as unidades de cuidados intensivos e os serviços que asseguram a realiza\xC3" ...
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Acórdão nº 2639/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Outubro de 2005 (caso NULL)
... 0;chefe de serviços técnicos” corresponde o trabalhador técnico que dirige, coordena e orienta o funcionamento dos serviços de manutenção, de conservação ou os técnicos de uma empresa, pelo que para que assim aconteça é necessário que o trabalhador dessa categoria tenha alguém como subordinado a quem possa dar ordens/orientações ou determinações.
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Regulamento n.º 703/2019
... b) Secção de adultos c) Secção infantil e juvenil d) Sala polivalente" e) Sanitários Em termos funcionais, o átrio é, por excelência, um espa\xC3" ... de documentos sonoros e audiovisuais deverá ser solicitada ao trabalhador, devendo o equipamento ser manuseado pelo mesmo; 4 - É da competência ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 11 - IIISerie
... h e as 22.00 h pelo valor de 2,41 euros ... 3) O trabalhador terá direito a 1,42 euros para pagamento ... do pequeno-almoço sempre ... Administrativo (de 1.ª, 2.ª, 3.ª); ... - Operário Polivalente passa a designar-se Técnico de ... Manutenção ... 4 - As categorias ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 13 - IIISerie
... minutos, salvo vontade expressa por escrito por parte do trabalhador médico para uma duração inferior tendo em conta as ... especificidades ... serviço de urgência polivalente", as unidades de cuidados intensivos e os serviços que asseguram a realiza\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 03 - IIISerie
... trabalhador contratado a termo, para substituir trabalhador ausente, passa a efetivo ... Distribuidor ... Telefonista/rececionista ... Administrativo polivalente ... Servente ou auxiliar de armazém ... Estagiário ... Tabelas de ...