tipos contrato individual trabalho
3566 resultados para tipos contrato individual trabalho
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Aviso n.º 483/2018
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior ... P. E., em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.2.2 - Podem ... de Válvulas aórticas de vários tipos. Reparação percutânea de válvula tricúspida ...
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Aviso n.º 15241/2018
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em suporte papel, de realização individual, não sendo permitida a consulta de bibliografia, ... , interpretar e avaliar diferentes tipos de dados e relacioná-los de forma lógica e com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... patentes, licenças, know-how ou outros tipos de propriedade intelectual; f) 'Aumento líquido ... , ou seja, qualquer perda de postos de trabalho deve ser deduzida do número aparente de postos ... forma jurídica de empresário em nome individual, estabelecimento individual de responsabilidade ... ou assinado o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme aplicável, ...
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Aviso n.º 14946/2017
... para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do ... por tempo indeterminado através de contrato de trabalho em funções públicas, tendo em ... encontram arquivados no seu processo individual. Aqueles documentos serão solicitados ... de Trabalho em Funções Públicas (tipos" de contrato: caracterização, vigência, cessaç\xC3" ...
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Aviso n.º 9112/2016
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... N) - Executar trabalhos em diversos tipos de madeira e montá-los e, caso necessário, ... É individual, efetuada numa só fase, em suporte de papel, com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... entidades desse grupo e um terceiro; o) 'Contrato financeiro', os seguintes contratos: i) Contratos ... ; vi) Acordos-quadro respeitantes a todos os tipos de contratos referidos nas subalíneas i) a v) ... e disponibilidade deem, quer a título individual, quer ao nível dos órgãos no seu conjunto, ... º 1 do artigo 135.º-A tendo em conta o trabalho de outros fóruns que possam ser estabelecidos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... Cláusula 1.ª Âmbito O presente contrato coletivo de trabalho obri ga, por um lado, ... , quer da lei geral sobre o contrato individual de trabalho e mais legislação social ... Cláusula 14.ª Tipos e regimes de horários para motoristas 1 - O ...
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Aviso n.º 18954/2020
... ingresso para provimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, ... exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... encontram arquivados no seu processo individual. Aqueles documentos serão solicitados ... ência adquirida e da formação realizada, tipos de funções exercidas e avaliação de ...
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Edital n.º 432/2018
... , financeiro, técnico e fiscalizador; e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ... dono de obra ou o empresário em nome individual ou a sociedade comercial que se encontra ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ... imediatamente ao fim de cada dia de trabalho. 3 - Para efeitos dos n.os anteriores, se houver ...
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Aviso n.º 18608/2018
... e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ... dono de obra ou o empresário em nome individual ou a sociedade comercial que se encontra ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ... imediatamente ao fim de cada dia de trabalho. 3 - Para efeitos dos números anteriores, se ...
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Aviso n.º 522/2017
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em suporte papel, de realização individual, não sendo permitida a consulta de bibliografia, ... , interpretar e avaliar diferentes tipos de dados e relacioná-los de forma lógica e com ...
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Aviso n.º 5069/2021
... micro empresas e empresários em nome individual, determina a adoção de medidas que contrariem a ... ção do maior número de postos de trabalho. Nota Justificativa Numa necessária ponderação ... coletivas que não representem um dos tipos de sociedade previstos no n.º 2 do artigo 1.º ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Despacho n.º 166/2021
... trabalho ou equivalentes, mediante deliberação do ... individual e coletiva dos trabalhadores, bem como a melhoria ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ... com informação relativa aos diversos tipos de ordens de serviço executadas; h) Colaborar na ...
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Despacho n.º 11973/2018
... trabalho ou equivalentes, mediante deliberação do ... individual e coletiva dos trabalhadores, bem como a melhoria ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ... com informação relativa aos diversos tipos de ordens de serviço executadas; h) Colaborar na ...
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Aviso n.º 6069/2022
... postos de trabalho, para a categoria de coordenador/a técnico/a da ... constituída, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou em ... regime de contrato individual de trabalho sem termo, detentores/as dos ... rentes tipos de dados, relacioná-los de forma lógica e com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ; normas fundamentais em matéria de trabalho; proteção do ambiente e gestão sustentável ... de capitais provenientes de todos os tipos de crimes graves e, em particular, de crimes ... , empresa comum, sociedade em nome individual ou associação; - «Medida», qualquer ato ou ... contrato e profissionais independentes, nos termos do ...
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Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... qualificar relações contratuais de trabalho subordinado (ainda que apenas para o efeito de ... ção de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho (art.º 15.º-A, n.º 3 da Lei n.º ... subordinado é uma relação jurídica individual e, nessa medida, não podia deixar de se analisar ... ponto métrico, são comuns aos dois tipos de relação laboral, contrato de trabalho e ... -
Aviso n.º 7999/2018
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em suporte papel, de realização individual, não sendo permitida a consulta de bibliografia, ... , interpretar e avaliar diferentes tipos de dados e relacioná-los de forma lógica e com ...
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Acórdão nº 3639/15.6T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2018
I - A caracterização da relação jurídica estabelecida entre as partes contratantes tem de ser efectuada tendo em conta a lei em vigor à data da sua constituição. II. À data em que o contrato em causa foi celebrado iniciara a sua vigência, em 1 de Dezembro de 2003, o Código do Trabalho 03 (art.º 3.º 1, da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto). Assim, contrariamente ao que foi entendido pelo Tribunal
... da Comarca de Aveiro – Juízo do Trabalho de …, B…, instaurou a presente acção nte de contrato individual de trabalho, com processo declarativo ... Os dois tipos de contrato diferenciam-se, essencialmente, pelo ... -
Acórdão nº 774/19 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Dezembro de 2019
... do contrato de trabalho, celebrado há menos de um ano, de ... a sua aplicação analógica a outros tipos sociais — máxime ... a gerentes de ... que se desenvolve o regime do contrato individual ... de trabalho, incluindo a sua cessação ...
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Aviso n.º 3177/2019
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção, preparação e ensaio de vários tipos de máquinas, motores e outros equipamentos ... encontram arquivados no seu processo individual. 10.6 - Nos termos do n.º 9 do artigo 28.º da ...
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Aviso n.º 10651/2016
... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de perdas de água Conhecer os vários tipos de medidores de caudal e suas características ... encontram arquivados no seu processo individual. 10.3 - A não apresentação dos documentos ...
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Lei n.º 46/2019
... exclusivo a trabalhadores vinculados por contrato de trabalho, nos termos da presente lei. 5 - Os ... de autoproteção compreende os seguintes tipos de licença: a) Licença A, que autoriza a ... renovável, emitida em nome individual, contendo o tipo de arma e as suas ...
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Despacho n.º 12320/2020
... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º ... o procedimento até à celebração do contrato e efetuar o acompanhamento administrativo dos ... individual e coletiva dos trabalhadores, bem como a melhoria ... à atividade dos Serviços, nos vários tipos de suportes gráficos e visuais; e) Organizar as ...
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Lei n.º 109/2015
... balagem individual ou a qualquer embalagem exterior; ... b) ... contrato de conservação de dados, são aprovados pela ... dores e os principais tipos de utilizadores no momento; ... c) Modo de venda ... w) «Local de trabalho» todo o lugar onde o trabalhador ... se encontra ...