Terra em pousio
123 resultados para Terra em pousio
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Edital n.º 945/2020
... ) Após a queima, o local deve ser irrigado com água ou coberto com terra, por forma a apagar os braseiros existentes e evitar possíveis ... classificação de uso do solo, que se encontre numa situação de pousio ou de inculto deve ser limpa de restos vegetais, pastos e resíduos, pelo ...
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Regulamento n.º 486/2019
... ) Após a queima, o local deve ser irrigado com água ou coberto com terra, por forma a apagar os braseiros existentes e evitar possíveis ... classificação de uso do solo, que se encontre numa situação de pousio ou de inculto deve ser limpa de restos vegetais, pastos e resíduos, pelo ...
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Regulamento n.º 168/2023
... ) Após a queima, o local deve ser irrigado com água ou coberto com terra, por forma a apagar ... os braseiros existentes e evitar possíveis ... de uso do solo, que se encontre numa situação de pousio ou de inculto deve ser limpa de res- ... tos vegetais, pastos e resíduos, ...
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Regulamento n.º 144/2021
... ) Após a queima, o local deve ser irrigado com água ou coberto com terra, por forma a apagar os braseiros existentes e evitar possíveis ... classificação de uso do solo, que se encontre numa situação de pousio ou de inculto deve ser limpa de restos vegetais, pastos e resíduos, pelo ...
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Regulamento n.º 666/2018
... ) Finda a queima, o local deve ser irrigado com água ou coberto com terra de forma a apagar os braseiros existentes, evitando possíveis ... classificação de uso do solo, que se encontre numa situação de pousio ou de inculto deve ser limpa de restos vegetais, pastos e resíduos pelo ...
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Regulamento n.º 330/2018
... ) Finda a queima, o local deve ser irrigado com água ou coberto com terra de forma a apagar os braseiros existentes, evitando possíveis ... classificação de uso do solo, que se encontre numa situação de pousio ou de inculto deve ser limpa de restos vegetais, pastos e resíduos pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... cultivada com pastagens, culturas forrageiras, culturas arvenses, pousio e olival têm a sua maior representatividade na ocupação cultural das ... Deve fomentar-se o acesso à terra para instalação destes campos, nomeadamente através da ...
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Regulamento n.º 158/2017
... social, considerando a importância da relação entre o Homem e a Terra como forma de equilíbrio, interação e integração com o meio ... ções climatéricas o impossibilitem ou devido à necessidade de pousio do terreno; e) Garantir que as estacarias utilizadas não implicam o ...
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Regulamento n.º 1001/2023
... do solo e que se encontre numa situação de pousio ou de inculto, deve ser limpa de restos vegetais, ... pastos e resíduos, ... ) Após a queima, o local deve ser irrigado com água ou coberto com terra, por forma a apagar ... os braseiros existentes e evitar possíveis ...
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Em vigor
Portaria n.º 25/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica», e da ação n.º 7.2, «Produção integrada», ambas da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... encontrem em pousio ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º ... terra, água e material vegetal, anexando-os ao registo das atividades ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... terra e, ... para o lado do mar, até à batimétrica dos 30 m; ... h) «Zona ... das espécies selvagens ou em pousio, as quais podem ser realizadas nas áreas livres previstas ... na ...
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Aviso n.º 12371/2018
... todas as culturas temporárias ou perenes, assim como as terras em pousio (i.e. terras deixadas em repouso durante um ou mais anos, antes de serrem ... das condições de cultura, incluindo pequenos movimentos de terra; d) Obras de finalidade agrícola ou florestal, nomeadamente tanques de ...
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Declaração n.º 131/2021
... veículos motorizados ou não, de água, de ar ou de terra, cuja prática aproxima o homem da natu- ... reza de uma forma saudável e ... naturais em áreas agrícolas, com exceção das áreas sujeitas a pousio, ... mesmo que prolongado; ... c) A mobilização do solo que implique o ...
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Acórdão nº 401/12.1TBAGN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Maio de 2014
... , entre a estrada municipal que lhe passa a sul e um caminho de terra batida, com o qual confina do lado norte. Mais alegaram que desde tempos ... , dois pessegueiros e um abrunheiro, encontrando-se o terreno de pousio e com arbustos, sendo que parte dos galhos do castanheiro pende sobre a ...
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Aviso n.º 15764/2023
... ) Após a queima, o local deve ser irrigado com água ou coberto com terra, por forma a apagar ... os braseiros existentes e evitar possíveis ... que se encontre numa situação de pousio ou de inculto, deve ser limpa de restos vegetais, pastos ... e resíduos, ...
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Acórdão nº 3540/19.4T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Setembro de 2022
No domínio do arrendamento rural, a posição de arrendatário não se comunica ao seu cônjuge.
... antecessores), sobre os respectivos prédios rústicos, compostos de terra de semeadura e arroz, sitos em (extinta) freguesia do concelho ... , os ... , os prédios explorados pelo falecido marido da A., ficaram em pousio em 2015, tendo sido acordado com a Direcção Geral da Agricultura e ... -
Aviso n.º 19624/2021
... realizadas com veículos motorizados ou não, de água, de ar ou de terra, cuja prática aproxima o homem da natureza de uma forma saudável e seja ... naturais em áreas agrícolas, com exceção das áreas sujeitas a pousio, mesmo que prolongado; d) A florestação com espécies não indígenas; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... deixado de depender economicamente do valor gerado pela terra, com a exceção de alguma atividade agrícola complementar a um emprego ... da superfície arável útil deixou de ser utilizado, estando em pousio, sub-pastoreado ou abandonado, contribuindo, deste modo, para este ...
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Aviso n.º 20673/2022
... todas as culturas temporárias ou perenes, assim como as terras em pousio (i.e. terras deixadas ... em repouso durante um ou mais anos, antes de ... das condições de cultura, incluindo pequenos movimentos de terra; ... d) Obras de finalidade agrícola ou florestal, nomeadamente tanques ...
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Acórdão nº 501/18.4T8ORM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2019
1. A posse adquire-se, entre outros, pela prática reiterada, com publicidade, dos atos materiais correspondentes ao exercício do direito ou por inversão do título da posse – art.º 1263.º, als. a) e d), do C. Civil. 2. Para se adquirir, por usucapião, um direito suscetível de ser adquirido por essa via, é essencial ter a posse correspondente ao direito em causa, por certo lapso de tempo,...
... édio rústico, sito no lugar de (…), limite de (…), composto por terra de semeadura, confrontando a norte com rio, do nascente com estrada ... de Vale da (…), limite de Casal dos (…), composto por terra de pousio, confrontando a norte com serventia, do sul com regueira, do nascente com ... -
Acórdão nº 126/10.2TBSRE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Novembro de 2013
1. O proprietário do prédio serviente pode, a todo o tempo, exigir a mudança de servidão para outro sítio no mesmo prédio, noutro prédio seu, ou em prédio de terceiro, com consentimento deste, devendo suportar o respectivo custo (art.º 1568º, n.º 1, do CC). 2. Emanando duma faculdade irrenunciável (n.º 4 do mesmo art.º), trata-se, na mencionada previsão legal, de uma alteração do sítio por...
... é proprietária do prédio rústico composto de terra de semeadura e vinha com um poço, eira, barracão e árvores de fruto, ... 1. a) não foi cultivado, encontrando-se em pousio. (resposta ao art.º 11º) t) O trilho localizado a norte do prédio ... -
Acórdão nº 1215/17.8T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2017
Para o decretamento da providência cautelar de ratificação de embargo de obra nova apresenta-se essencial, desde logo, a verificação do seu pressuposto da probabilidade séria da existência do direito invocado.
... Santuário de Nossa Senhora do (…), a nona parte de um terreno de pousio, no sítio da Cova de Iria, limite de Cova de Iria, freguesia de Fátima, ... vender ao Santuário de Nossa Senhora (…) uma décima parte de uma terra de pousio com mato e oliveiras na Cova do Machado, limite de Cova de Iria, ... -
Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
... familiar, culturas permanentes, prados e pastagens permanentes (em terra limpa e sobcoberto); ... v) «Unidade de amostragem» o conjunto de 15 ou ... 3 — Na superfície agrícola em pousio e em que este não esteja inserido em rotação, não é permitida a ...
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Acórdão nº 080682 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 1995 (caso None)
"Na remição de colonia, o valor actual do solo considerado para fins agrícolas e por desbravar a que se referem o n. 2 do artigo 7 do Decreto- -Regional n. 13/77/M, de 18 de Outubro e n. 2 do artigo 1 da Lei 62/91 de 13 de Agosto, é reportado à data em que se procede à arbitragem, na fase administrativa".
... ao preço de 438 escudos/m2, para o preço de remição da terra. d) Em 20 de Fevereiro de 1990, na avaliação, em recurso de arbitragem, ... , logo após a descoberta, em 1420, a Ilha da Madeira ficou terra de pousio na parte incendiada a ainda matos virgens no restante. Terra de grande ... -
Aviso n.º 19624/2021
... veículos motorizados ou não, de água, de ar ou de terra, cuja prática aproxima o homem da natu- ... reza de uma forma saudável e ... naturais em áreas agrícolas, com exceção das áreas sujeitas a pousio, ... mesmo que prolongado; ... d) A florestação com espécies não ...