contrato estagio
5070 resultados para contrato estagio
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Contrato-Programa n.º 202/2022 de 29 de agosto de 2022
... desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas.O Clube União Sportiva propõe-se participar num estágio desportivo a realizar na ilha da Madeira, tendo como objetivo preparar a sua equipa de seniores femininos de basquetebol que disputará o Campeonato ...
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Aviso n.º 15740/2019
... de assistente operacional, mobilidades e celebração de contrato em regime de estágio.Para os devidos efeitos, no uso da delegação de ...
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Contrato-Programa n.º 201/2022 de 25 de agosto de 2022
... como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas.A Associação de Jovens da Fonte do Bastardo propõe-se participar num estágio desportivo a realizar em Portugal Continental, tendo como objetivo preparar a sua equipa de seniores masculinos de voleibol que disputará o ...
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Aviso n.º 15307/2020
... em funções públicas por tempo indeterminado, celebração de contrato em regime de estágio, mobilidades, consolidação de mobilidades e ...
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Contrato-Programa n.º 195/2021 de 14 de outubro de 2021
... desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas.O Sport Clube Lusitânia propôs-se participar num estágio desportivo a realizar em Lisboa, Aveiro e Guimarães, tendo como objetivo preparar a sua equipa de basquetebol que disputará Campeonato da Liga ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... lei, computando -se no prazo aí previsto todo o período de estágio decorrido desde a respetiva inscrição. 3 - Incumbe ao conselho geral ... conformidade com os princípios deontológicos das cláusulas de contrato celebrado com advogado, por via do qual o seu exercício profissional se ...
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Contrato-Programa n.º 180/2021 de 23 de setembro de 2021
... desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas.O Clube União Sportiva propõe-se participar num estágio desportivo a realizar na ilha da Madeira, tendo como objetivo preparar a sua equipa de seniores femininos de basquetebol que disputará o Campeonato ...
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Contrato-Programa n.º 183/2021 de 30 de setembro de 2021
... como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas.A Associação de Jovens da Fonte do Bastardo propõe-se participar num estágio desportivo, a realizar na ilha de São Miguel, tendo como objetivo preparar a sua equipa de seniores masculinos de voleibol que disputará o ...
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Contrato-Programa n.º 207/2022 de 2 de setembro de 2022
..., os clubes desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas.O Clube Kairos propõe-se participar num estágio desportivo a realizar em Portugal Continental, tendo como objetivo preparar a sua equipa de seniores femininos de voleibol que disputará o ...
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Contrato-Programa n.º 249/2019 de 11 de outubro de 2019
... financeiro para o desenvolvimento das suas atividades desportivas;A Associação de Jovens da Fonte do Bastardo propõe-se participar num estágio desportivo e no Torneio das Vindimas a realizar a realizar em Lamego, tendo como objetivo preparar a sua equipa de seniores masculinos de voleibol ...
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Contrato-Programa n.º 223/2020 de 8 de setembro de 2020
... financeiro para o desenvolvimento das suas atividades desportivas;A Associação de Jovens da Fonte do Bastardo propõe-se participar num estágio desportivo a realizar em Lisboa, tendo como objetivo preparar a sua equipa de seniores masculinos de voleibol que disputará Campeonato Nacional de ...
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Contrato-Programa n.º 257/2017 de 6 de outubro de 2017
... da Região garantindo-lhes apoio financeiro para o desenvolvimento das suas atividades desportivas;O Clube Kairós propõe-se participar num estágio desportivo a realizar na Terceira pela Associação de Jovens da Fonte do Bastardo, tendo como objetivo preparar a sua equipa de seniores masculinos ...
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Acórdão nº 00439/14.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
1. Não sendo o contrato de estágio ou de formação profissional equiparado a um contrato de trabalho, o potencial contrato de estágio que fosse celebrado entre o Autor e a Comunidade Intermunicipal da Região Dão/Lafões, não estaria sujeito ao regime jurídico do contrato de trabalho e não configurava uma relação laboral. 2. Acresce que, mesmo sendo o contrato de estágio equiparado ao contrato de...
... respeito refere que a concretização dessa “medida programa-estágio” estava também dependente da estabilidade da candidatura da L., pois, ... do serviço de emprego da área de realização do estágio, um contrato estágio com cada estagiário, o qual se cumprirá integralmente. 32- ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de Julho de 2008
...12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, para a modalidade de contrato por tempo indeterminado. 2 - Os actuais trabalhadores provisoriamente ... em contrato administrativo de provimento para a realizaçáo de estágio e em comissáo de serviço extraordinária, transitam para a modalidade de ...
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Aviso n.º 16039/2016
. Aviso n.º 16039/2016Celebração de contrato" de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (M/F)Por delega\xC3"... de 2015), e após conclusão com aproveitamento do período de estágio, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado, com efeitos a ...
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Aviso n.º 7298/2019
...ário da República, concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 20 Bombeiros Sapadores Recrutas (M/F), em regime de contrato de ...
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Acórdão nº 1408/12.4TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Junho de 2014
I - O contrato de estágio profissional celebrado antes da entrada em vigor do DL 66/2011 de 1.6, fora dos casos até então especialmente regulados pela lei, está sujeito ao princípio da liberdade contratual previsto no artigo 405º do Código Civil, desde que dele se possa retirar como objectivo essencial a aquisição de conhecimentos em contexto real de trabalho que habilitem o estagiário ao...
...…, S.A.”, com sede em Lisboa, a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, pedindo, na sua procedência que seja: - declarado nulo e sem qualquer efeito o contrato de estágio celebrado entre A. e R. e assim declarar-se aquele como vinculado a esta ... -
Despacho n.º 3855/2020
. Despacho n.º 3855/2020Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do estágio do trabalhador Paulo Santos.Publicitação de contrato de trabalho em ...
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Aviso n.º 20141/2021
. Aviso n.º 20141/2021Sumário: Conclusão de estágio e celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, por ...
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Acórdão nº 349/15.8T8SJM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016
As secções especializadas de trabalho da instância central de uma comarca são as competentes para a apreciação de questões emergentes de um contrato de estágio celebrado nos termos previstos na Portaria 204-B/2013 de 18 de Junho.
... Justificando a sua pretensão, alegou ter celebrado um contrato de estágio com os réus, no âmbito da Portaria 204-B/2013 de 18 de Junho ... -
Aviso n.º 670/2021
. Aviso n.º 670/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a ... em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a estágio, a partir de 22 de dezembro de 2020, com o trabalhador João Tiago Neves ...
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Aviso n.º 7169/2022
...P.Aviso n.º 7169/2022Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período de estágio do ...
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Despacho (extrato) n.º 9693/2019
. Despacho (extrato) n.º 9693/2019Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período de estágio com Vasco Miguel Nogueira Simões de Verennes e Mendonça como ...
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Despacho (extrato) n.º 2559/2017
... n.º 20/2015, de 14 de outubro, autorizo a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de ... em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de estágio na carreira de Especialista de Informática, da categoria de Especialista ...
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Contrato-Programa n.º 232/2017 de 8 de agosto de 2017
... do Governo Regional, por Ruben Filipe Carvalho Garcia, um apoio destinado à participação na Taça de Portugal 2017 de Paraciclismo e um estágio com o Campeão Nacional, iniciativa que contribui para a promoção do desenvolvimento social e do bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos, ...