contrato estagio

3823 resultados para contrato estagio

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 15740/2019

    ... de assistente operacional, mobilidades e celebração de contrato em regime de estágio.Para os devidos efeitos, no uso da delegação de ...

  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    ... alterações introduzidas pela presente lei são aplicáveis aos estágios que se iniciem, bem como aos processos disciplinares instaurados, após a ... conformidade com os princípios deontológicos das cláusulas de contrato celebrado com advogado, por via do qual o seu exercício profissional se ...

  • Contrato-Programa n.º 249/2019 de 11 de outubro de 2019

    ... financeiro para o desenvolvimento das suas atividades desportivas;A Associação de Jovens da Fonte do Bastardo propõe-se participar num estágio desportivo e no Torneio das Vindimas a realizar a realizar em Lamego, tendo como objetivo preparar a sua equipa de seniores masculinos de voleibol ...

  • Contrato-Programa n.º 257/2017 de 6 de outubro de 2017

    ... da Região garantindo-lhes apoio financeiro para o desenvolvimento das suas atividades desportivas;O Clube Kairós propõe-se participar num estágio desportivo a realizar na Terceira pela Associação de Jovens da Fonte do Bastardo, tendo como objetivo preparar a sua equipa de seniores masculinos ...

  • Aviso n.º 16039/2016

    . Aviso n.º 16039/2016Celebração de contrato" de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (M/F)Por delega\xC3"... de 2015), e após conclusão com aproveitamento do período de estágio, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado, com efeitos a ...

  • Aviso n.º 7298/2019

    ...ário da República, concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 20 Bombeiros Sapadores Recrutas (M/F), em regime de contrato de ...

  • Acórdão nº 1408/12.4TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Junho de 2014

    I - O contrato de estágio profissional celebrado antes da entrada em vigor do DL 66/2011 de 1.6, fora dos casos até então especialmente regulados pela lei, está sujeito ao princípio da liberdade contratual previsto no artigo 405º do Código Civil, desde que dele se possa retirar como objectivo essencial a aquisição de conhecimentos em contexto real de trabalho que habilitem o estagiário ao...

    ...…, S.A.”, com sede em Lisboa, a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, pedindo, na sua procedência que seja: - declarado nulo e sem qualquer efeito o contrato de estágio celebrado entre A. e R. e assim declarar-se aquele como vinculado a esta ...

  • Despacho n.º 3855/2020

    . Despacho n.º 3855/2020Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do estágio do trabalhador Paulo Santos.Publicitação de contrato de trabalho em ...

  • Acórdão nº 349/15.8T8SJM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Fevereiro de 2016

    As secções especializadas de trabalho da instância central de uma comarca são as competentes para a apreciação de questões emergentes de um contrato de estágio celebrado nos termos previstos na Portaria 204-B/2013 de 18 de Junho.

    ... Justificando a sua pretensão, alegou ter celebrado um contrato de estágio com os réus, no âmbito da Portaria 204-B/2013 de 18 de Junho ...

  • Despacho (extrato) n.º 9693/2019

    . Despacho (extrato) n.º 9693/2019Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período de estágio com Vasco Miguel Nogueira Simões de Verennes e Mendonça como ...

  • Despacho (extrato) n.º 2559/2017

    ... n.º 20/2015, de 14 de outubro, autorizo a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de ... em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de estágio na carreira de Especialista de Informática, da categoria de Especialista ...

  • Contrato-Programa n.º 232/2017 de 8 de agosto de 2017

    ... do Governo Regional, por Ruben Filipe Carvalho Garcia, um apoio destinado à participação na Taça de Portugal 2017 de Paraciclismo e um estágio com o Campeão Nacional, iniciativa que contribui para a promoção do desenvolvimento social e do bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos, ...

  • Despacho (extrato) n.º 9753/2016

    ... junho de 2016:Diamantino Fernando Madureira Falcão - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período ... Remuneratória Única, durante o período de realização do estágio, com efeitos a partir de 1 de julho de 2016.15 de julho de 2016. - A ...

  • Despacho n.º 4342/2018

    ...contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em estágio, ...

  • Despacho (extrato) n.º 11401/2017

    ...ública, 2.ª série, n.º 103, de 30 de maio, tendo-se celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em estágio, ...

  • Despacho n.º 10246/2016

    ... n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em estágio, ...

  • Despacho n.º 10246/2016

    ... n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em estágio, ...

  • Despacho (extrato) n.º 8491/2017

    ..., de 24 de julho de 2017:Pedro Manuel Pereira Afonso - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período ... Remuneratória Única, durante o período de realização do estágio, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2017.6 de setembro de 2017. - A ...

  • Despacho (extrato) n.º 3149/2019

    ... das suas competências:Bernardo Pascoal Figueiredo - denuncia o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado em período de estágio, por iniciativa do trabalhador, na categoria de Especialista de ...

  • Aviso n.º 8311/2017
  • Aviso n.º 7805/2019

    ...ário da República, concurso externo de ingresso para admissão a estágio, com vista ao provimento de sete postos de trabalho, da carreira de ..., categoria de agente municipal de 2.ª classe, em regime de contrato" de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - O concurso \xC3"...

  • Acórdão nº 42/18.0T8SRQ.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Novembro de 2019

    I – Mostra-se verificado o nexo de causalidade entre os motivos invocados pela empregadora, uma Cooperativa Vitivinícola, e a decisão de extinção do posto de trabalho do seu enólogo, se a primeira fundou a decisão em motivos de mercado e estruturais, tendo provado a existência, nos últimos 3 anos, de uma diminuição significativa da venda de uva por cooperadores, assim como de um aumento na ordem...

    ... de créditos vencidos e os exigíveis por efeito da cessação do contrato e que o fundamento de oposição à reintegração foi culposamente criado ... (..)  esteja ao serviço da Ré ao abrigo de um contrato de estágio, com as mesmas funções da Autora” – alega a recorrente que apenas se ...

  • Aviso n.º 11963/2016

    ... na carreira de técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto aviso ... em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a estágio de ingresso na carreira de técnico de informática, com o assistente ...

  • Aviso n.º 8864/2018

    ... a contratação dos seguintes trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período e estágio com a duração de seis meses, na sequência de procedimento concursal, ...

  • Aviso (extrato) n.º 4669/2019

    ..., na sequência de procedimento concursal interno para admissão a estágio" de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Inform\xC3"....º 202, de 19 de outubro de 2017, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a ...