tabelas salariais
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Portaria n.º 66/2024
... 2 — As tabelas ... 2 — As tabelas salariais ...
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Portaria n.º 54/2024
... 2 — As tabelas ... 2 — As tabelas salariais ...
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Portaria n.º 58/2024
... 2 — As tabelas ... 2 — As tabelas salariais ...
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Acórdão nº 32158/16.1TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
I – A diferenciação salarial assente no princípio da filiação não constitui violação do princípio da igualdade salarial, ainda que a razão da diferenciação resida apenas no facto de o trabalhador não ter beneficiado dos aumentos salariais em condições idênticas às desfrutadas por aqueles a quem é aplicável o instrumento de regulamentação colectiva que os prevê, não ser associado das...
... ao tratamento e utilização de dados pessoais; que aplicou as tabelas salariais decorrentes do AE CTT 2016 aos trabalhadores associados no Autor ... -
Portaria n.º 695/2008, de 28 de Julho de 2008
Portaria n. 695/2008 ... de 28 de Julho ... As alteraçóes salariais aos contratos colectivos de trabalho entre a APIM - Associaçáo ... As convençóes actualizam as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo das tabelas ...
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Em vigor
Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
... são actualizadas em 2,7%, valor este igual ao aumento médio das tabelas salariais das convenções colectivas em 2005, que é ligeiramente ...
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Portaria n.º 855/2007, de 07 de Agosto de 2007
... As convençóes actualizam as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo das tabelas ...
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Portaria n.º 284/2008, de 10 de Abril de 2008
... As convençóes actualizam as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo das tabelas ...
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Portaria n.º 133/2013, de 28 de Março de 2013
... Considerando que as convenções atualizam as tabelas salariais e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2019 de 15 de outubro de 2019
... 3 - As Tabelas Salariais produzirão efeitos à data mencionada no Anexo II. 4 - Em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2022 de 13 de maio de 2022
... ANEXO II Tabelas" salariais Classe A N.Q. Categoria Vencimento 4.2 Operador de Fabrica\xC3" ...
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Portaria n.º 462/2010, de 01 de Julho de 2010
... 2452 praticar mensalidades mais baixas por náo cumprirem as tabelas salariais convencionais daí resultando desvios concorrenciais, e podendo ...
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Portaria n.º 280/2010, de 24 de Maio de 2010
... As convençóes actualizam as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacto da extensáo das tabelas ...
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Portaria n.º 3/2011, de 03 de Janeiro de 2011
... A convençáo actualiza as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo das tabelas ...
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Portaria n.º 116/2009, de 29 de Janeiro de 2009
... O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo das tabelas salariais teve por base as retribuiçóes efectivas praticadas no sector ...
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Portaria n.º 217/2010, de 16 de Abril de 2010
... A convençáo actualiza as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacto da extensáo teve por base ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2023 de 26 de abril de 2023
... 3 - As tabelas salariais produzirão efeitos à data mencionada no Anexo II. 4 - Em ...
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Portaria n.º 637/2008, de 23 de Julho de 2008
... As convençóes actualizam as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo das tabelas ...
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Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
... íneas do n.º 1 da Cláusula 9 .ª constam das correspondentes tabelas salariais apensas ao anexo. Cláusula 58 .ª Retribuição do ...
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Portaria n.º 455/2009, de 29 de Abril de 2009
... A convençáo actualiza as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo das tabelas ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... Cláusula 34.ª Tabelas salariais As tabelas salariais aplicáveis aos trabalhadores ...
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Portaria n.º 663/2009, de 17 de Junho de 2009
... As convenes actualizam as tabelas salariais ... O estudo de avaliao do impacte da extenso das tabelas ...
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Portaria n.º 196/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... As referidas alteraçóes estabelecem tabelas salariais para os anos de 2007 e de 2008. O estudo de avaliaçáo de ...
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Portaria n.º 921/2009, de 18 de Agosto de 2009
... As convençóes actualizam as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo das tabelas ...
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Portaria n.º 183/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... As convençóes actualizam as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo das tabelas ...