tabelas salariais
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Portaria de Extensão n.º 3/2019 de 18 de janeiro de 2019
... tabelas" salariais. Considerando que a convenção coletiva regula diversas c ondi\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2019 de 29 de julho de 2019
... 5 - As tabelas salariais produzirão efeitos a p artir da publicação do presente ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2022 de 30 de março de 2022
... 2 - Todo o contrato incluindo as tabelas salariais será revisto de acordo com a legislação em vigor. 3 - A ...
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Acórdão nº 00489/09.2BEPRt de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Maio de 2015
1 – Só a falta de pronúncia sobre “questões” de que o Tribunal deva conhecer integra a nulidade prevista no art.º 668º, n.º 1 d) do CPC, não a falta de refutação explícita de todas as razões ou argumentos invocados pelas partes para fazer valer as suas posições nessas “ questões”. 2 - Não é de conhecer por omissão de substanciação no corpo de alegação, a violação dos
... a atribuição de eficácia retroativa (a Janeiro de 2008) às tabelas" salariais ... 14 – O Tribunal a quo, tanto na sentença como no Acórd\xC3" ... -
Portaria n.º 272/2016
... 2.º da presente portaria estabelece a produção de efeitos das tabelas salariais e das cláusulas de natureza pecuniária previstas nas ...
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Portaria n.º 224/2018
... dia após a sua publicação no Diário da República.2 - As tabelas tabelas salariais ...
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Portaria n.º 197/2019
... do Comércio, Escritórios e Serviços.3 - As retribuições das tabelas salariais inferiores à retribuição mínima mensal garantida apenas são ...
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Portaria n.º 218/2022
... pelo que qualquer proposta de aumento salarial, quer ao nível das tabelas ... salariais quer ao nível do subsídio de refeição, é inoportuna ...
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Portaria n.º 326/2023
... República ... 2 — As tabelasDiário da ... República ... 2 — As tabelas salariais ...
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Portarias de Extensão n.º 16/2021 de 31 de dezembro de 2021
... 2 - As tabelas salariais, e a cláusula de expressão pecuniária , p revista na ...
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Portaria n.º 345/2017
... dia após a sua publicação no Diário da República.2 - As tabelas salariais e cláusulas de natureza ...
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Portaria n.º 225/2023
... República ... 2 — As tabelas ... República ... 2 — As tabelas salariais ...
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Portaria n.º 290/2022
... República ... 2 — As tabelas ... República ... 2 — As tabelas salariais ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2020 de 18 de março de 2020
... ANEXO II Tabelas Salariais Classe A N.Q. Ca tegoria Vencimento 4.2 Operador de ...
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Portaria n.º 183/2023
... República ... 2 — As tabelas ... República ... 2 — As tabelas salariais ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2021 de 8 de abril de 2021
... ANEXO II Tabelas salariais Classe A N.Q. Categoria Vencimento 4.2 Operador de ...
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Portarias de Extensão n.º 37/2022 de 30 de setembro de 2022
... para as mulheres esse impacto ser na ordem dos 1,2%.Para alm das tabelas salariais o ACT prev um conjunto adicional significativo de benefcios e de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2021 de 20 de maio de 2021
... ANEXO II Tabelas salariais Classe A N.Q. Categoria Vencimento 4.2 Operador de ...
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Aviso (extrato) n.º 19030/2018
... base de (euro) 710,59 correspondente ao nível 1, escalão 207 das Tabelas Salariais - Pessoal de Informática em vigor, com efeitos a 01 de dezembro ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 6/2018 de 3 de maio de 2018
... ANEXO II Tabelas Salariais Classe A N.Q. Categoria Vencimento 4.2 Operador de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2023 de 20 de abril de 2023
... ANEXO II Tabelas salariais Classe A N.Q. Categoria Vencimento 4.2 Operador de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... 5 - As tabelas salariais produzirão efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023, assim ...
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Portaria n.º 25/2010, de 11 de Janeiro de 2010
... tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacto da extensáo das tabelas ...
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Portaria n.º 223/2017
... dia após a sua publicação no Diário da República.2 - As tabelas.2 - As tabelas salariais ...
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Portaria n.º 252/2023
... República ... 2 — As tabelas ... República ... 2 — As tabelas salariais ...