união das misericórdias portuguesas tabelas salariais
23 resultados para união das misericórdias portuguesas tabelas salariais
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Portaria n.º 182/2023
... ço de 2023, ao qual deduziram oposição a União das ... Misericórdias Portuguesas — UMP, a ... 3 — As retribuições das tabelas As retribuições das tabelas salariais ...
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Portaria n.º 310/2023
... de 2023, ao qual deduziram oposição a União das ... Misericórdias Portuguesas — UMP, a ... tabelas ... 4 — As retribuições das tabelas salariais ...
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Portaria n.º 148/2023
... de extensão do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portugue- ... sas — UMP e a ... entre a União das Misericórdias Portuguesas — UMP ... e a FNE — Federação Nacional da ... República ... 2 — As tabelas ... República ... 2 — As tabelas salariais ...
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Portaria n.º 313/2023
... coletivo e suas alterações entre a União das Mutuali- ... dades Portuguesas e a FNE — ... das Misericórdias Portuguesas e a FNE — Federação Nacional da ... República ... 2 — As tabelas ... República ... 2 — As tabelas salariais ...
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Portaria n.º 99/2020
... ço de 2020, ao qual deduziu oposição a União das Misericórdias Portuguesas - UMP.Em síntese, ... outorgante.2 - As retribuições das tabelas salariais inferiores à retribuição mínima ...
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Portaria n.º 184/2021
... de solidariedade social filiadas na União" das Misericórdias Portuguesas - UMP, por oposiç\xC3" ... outorgante.2 - As retribuições das tabelas salariais inferiores à retribuição mínima ...
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Portaria n.º 156/2021
... de Solidariedade Social filiadas na União das Misericórdias Portuguesas - UMP, na ... outorgantes.2 - As retribuições das tabelas salariais inferiores à retribuição mínima ...
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Portaria n.º 184/2021
... de solidariedade social filiadas na União das Misericórdias Portuguesas — UMP, ... por ... 2 — As retribuições das tabelas salariais inferiores à retribuição mínima ...
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Portaria n.º 260/2022
... ável, com exceção das IPSS filiadas na União ... das Misericórdias Portuguesas — UMP, por ... República ... 2 — As tabelas ... República ... 2 — As tabelas salariais ...
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Portaria n.º 271/2022
... /2022, de 28 de outubro, determina que as tabelas salariais e cláusulas de natureza ... de solidariedade social filiadas na União das ... Misericórdias Portuguesas — UMP, sem ...
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Acórdão nº 3672/22.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2023
Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho negociais, desde que aplicáveis por força do princípio da dupla filiação, prevalecem sobre os não negociais (portaria de extensão e portaria de condições de trabalho, antes portaria de regulamentação do trabalho- siglas PE, PCT antes PRT). A PE, enquanto prolongamento da autonomia colectiva, prevalece sobre a PCT (antes PRT) sendo esta de...
... ídio turno, subscrevendo o entendimento da União de Misericórdias Portuguesas. Caso se entenda ... subscritora da sua alteração (salariais e outras), publicada no BTE, 1ª série, nº 3, ... apenas para um determinado aspecto (ex: tabelas salariais), em outros para a seu todo ou ... -
Parecer n.º 2/2018
... União Europeia 5.1 - Saldo global 5.2 - Fluxos ... -se a Fundação das Universidades Portuguesas, com (euro) 3.229 m (67,5%) a mais fora do ... dos valores registados no SGR com os das tabelas mensais de suporte à contabilização e, destes, ... ção da reversão gradual dos cortes salariais" previstos na Lei 75/2014, de 12/09, com eliminaç\xC3" ... Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias (UM), a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) ...
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Acórdão nº 522/13.3TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
1- O excesso de pronúncia só ocorre se forem conhecidas questões que a causa de pedir, excepção e pedido não comportem. 2- Fundamentando-se a decisão da matéria de facto em diversos meios de prova a não valoração no recurso de um deles implica a insuficiência da censura para se alterar tal decisão. 3- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância estão delimitados pelo nº 1 do...
... R.; 6) € 5.194,20 das diferenças salariais apuradas ... 7) A quantia que se vier a apurar ... aplicável, a CCT celebrada entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Sindicato dos ... não) associada, no que diz respeito às tabelas salariais e condições de acesso às mesmas, ... -
Portaria n.º 455/2009, de 29 de Abril de 2009
... A convençáo actualiza as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacte da ... na sequência do qual a Uniáo das Misericórdias Portuguesas e a Federaçáo Nacional dos ...
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Portaria n.º 900/2006, de 01 de Setembro de 2006
... As convençóes actualizam as tabelas salariais. O contrato colectivo de trabalho ... órios e Serviços e a Uniáo das Misericórdias Portuguesas deduziram oposiçáo ... A FEPCES, ...
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Acórdão nº 1517/19.9T8TVD.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Fevereiro de 2021
1-Não emerge do regime convencional aplicável nos autos a obrigação da entidade empregadora pagar às trabalhadoras os três primeiros dias de baixa. 2- Conforme resulta do disposto no art. 536º, nº1 do CT de 2009, durante o período de greve fica suspenso o “dever de assiduidade” do trabalhador, pelo que as ausências devidas por motivo de greve não deverão, em princípio, ser...
... a título de pagamento de diferenças salariais e €870,00 a título de pagamento de dias de ... de 22.01.2010; - Acordo de empresa entre a União" das Misericórdias Portuguesas - UMP e a Federaç\xC3" ... 3 - As remunerações mínimas das tabelas gerais do anexo v apenas são objecto de ... -
Acórdão nº 06S4366 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2007
1. O princípio da igualdade na sua vertente laboral pressupõe que o trabalho prestado por determinado trabalhador seja igual ao realizado por outro, em termos de quantidade, natureza e qualidade. 2. Deste modo e com base naquele princípio, uma educadora de infância que não exerce funções docentes não tem direito a exigir da entidade empregadora o pagamento de uma retribuição igual àquela que é
... 011,57 euros a título de diferenças salariais, referentes ao período de 1 de Setembro de 1999 ... requeressem com vista ao cumprimento das tabelas salariais previstas no CCT para o Ensino ... Ministros da Educação e do Trabalho e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(44) XI - Fluxos financeiros com a União Europeia (UE) ... 20 686-(44) A) Âmbito de ... registados na Conta e os constantes das 'Tabelas' recebidas pelo Tribunal ... 20 686-(109) 3.1.4 - ... à Internacionalização das Empresas Portuguesas ... PAII Programa de Apoio Integrado a Idosos ... ou a redução de encargos não salariais em situações de catástrofe ou de calamidade ... de solidariedade social, das misericórdias portuguesas e das mutualidades portuguesas (ver ...
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Acórdão nº 06S575 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2006
I - Estabelecido no «Protocolo de Cooperação» entre o Ministério da Educação e do Trabalho e Solidariedade e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas que estas (Instituições) se obrigavam a garantir a qualidade técnico-pedagógica dos respectivos estabelecimentos de educação pré-escolar, enquanto o...
... é subsídios com vista à aplicação das tabelas do CCT para o Ensino Particular; - uma vez que, ... a ré a pagar à autora as diferenças salariais peticionadas, a liquidar "em sede de execução ... ção e do Trabalho e Solidariedade e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... XI - Fluxos financeiros com a União" Europeia (UE) ... XII - Segurança social ... S\xC3" ... Quadro II.1 - Comparação das tabelas (DGAIEC, DGCI e DGT) com a Conta Geral do Estado ... à Internacionalização das Empresas Portuguesas ... PAR - Programa de Financiamento a ... ções de solidariedade social, misericórdias, clubes desportivos, ou grupos informais de ... pelas imputações relativas a custos salariais de investigadores, as limitações óbvias e ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Programa do XV Governo ... Artigo ... convergência com os países mais ricos da União Europeia, realizando ainda as reformas ... Preferencialmente os ganhos salariais deverão no futuro ser associados à evolução ... , em particular com as IPSS e as Misericórdias; - a adequação do modelo de organização ... e DoençasMentais; - criação de tabelas ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... XI - Fluxos financeiros com a União Europeia ... XII - Segurança social ... dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas ... DGAERI - Direcção-Geral dos Assuntos ... Euro 2,1 milhões relativos a custos salariais do pessoal afecto ao controlo e Euro 5,4 milhões ... por 'Instruções para o lançamento das Tabelas de Receita do Estado a partir de Janeiro de ... de solidariedade social (IPSS), misericórdias, mutualistas e outras entidades particulares sem ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... da sociedade e economia portuguesas apresentada no Programa do XV Governo e ... convergência com os países mais ricos da União Europeia, realizando ainda as reformas ... A evolução moderada dos custos salariais permitirá uma trajectória favorável em termos ... prestação de serviços, tendo em conta tabelas de referência, com penalização dos hospitais ... colaboração com as IPSS e as Misericórdias; - Apoio e a promoção do trabalho voluntário, ...