tabelas salariais
-
Portaria n.º 278/2019
... dia após a sua publicação no Diário da República.2 - As tabelas ... após a sua publicação no Diário da República.2 - As tabelas salariais ...
-
Portaria n.º 2/2023
... 2 — As tabelas ... 2 — As tabelas salariais ...
-
Portaria n.º 377/2019
... Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.3 - As retribuições das tabelas salariais inferiores à retribuição mínima mensal garantida apenas são ...
-
Portaria n.º 14/2023
... República ... 2 — As tabelas ... República ... 2 — As tabelas salariais ...
-
Portaria n.º 326/2023
... República ... 2 — As tabelasDiário da ... República ... 2 — As tabelas salariais ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2019 de 9 de agosto de 2019
... % acima dos valores estipulados para essas categorias na s tabelas salariais deste contrato, podem renunciar aos valores referidos no n.º 3 ...
-
Regulamento n.º 39/2021
... um valor fixo para efeitos de capitação, de acordo com as tabelas salariais da profissão em causa.t) Em caso de dúvida sobre os ...
-
Portaria n.º 193/2022
... carreiras profissionais impedido a comparação entre as tabelas salariais da nova convenção e as ... da convenção revista. No entanto, ...
-
Portaria n.º 225/2023
... República ... 2 — As tabelas ... República ... 2 — As tabelas salariais ...
-
Acordo Empresa n.º 13/2017 de 11 de setembro de 2017
... 2 - (Mantém-se). ANEXO II Tabelas salariais Classe A N.Q. Categoria Vencimento 4.2 Operador de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2023 de 20 de abril de 2023
... ANEXO II Tabelas salariais Classe A N.Q. Categoria Vencimento 4.2 Operador de ...
-
Portaria n.º 272/2016
... 2.º da presente portaria estabelece a produção de efeitos das tabelas salariais e das cláusulas de natureza pecuniária previstas nas ...
-
Portaria n.º 224/2018
... dia após a sua publicação no Diário da República.2 - As tabelas tabelas salariais ...
-
Portaria n.º 197/2019
... do Comércio, Escritórios e Serviços.3 - As retribuições das tabelas salariais inferiores à retribuição mínima mensal garantida apenas são ...
-
Portaria n.º 218/2022
... pelo que qualquer proposta de aumento salarial, quer ao nível das tabelas ... salariais quer ao nível do subsídio de refeição, é inoportuna ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2020 de 31 de março de 2020
... ANEXO II Tabelas Salariais Classe A N.Q. Categoria Vencimento 4.2 Operador de ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2021 de 23 de setembro de 2021
... ção coletiva procedem, designadamente, à atualização das tabelas salariais - Anexo III, referente aos trabalhadores docentes e ...
-
Portaria n.º 345/2017
... dia após a sua publicação no Diário da República.2 - As tabelas salariais e cláusulas de natureza ...
-
Portaria n.º 183/2023
... República ... 2 — As tabelas ... República ... 2 — As tabelas salariais ...
-
Acórdão nº 32158/16.1TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
I – A diferenciação salarial assente no princípio da filiação não constitui violação do princípio da igualdade salarial, ainda que a razão da diferenciação resida apenas no facto de o trabalhador não ter beneficiado dos aumentos salariais em condições idênticas às desfrutadas por aqueles a quem é aplicável o instrumento de regulamentação colectiva que os prevê, não ser associado das...
... ao tratamento e utilização de dados pessoais; que aplicou as tabelas salariais decorrentes do AE CTT 2016 aos trabalhadores associados no Autor ... -
Portaria n.º 695/2008, de 28 de Julho de 2008
Portaria n. 695/2008 ... de 28 de Julho ... As alteraçóes salariais aos contratos colectivos de trabalho entre a APIM - Associaçáo ... As convençóes actualizam as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo das tabelas ...
-
Em vigor
Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
... são actualizadas em 2,7%, valor este igual ao aumento médio das tabelas salariais das convenções colectivas em 2005, que é ligeiramente ...
-
Portaria n.º 855/2007, de 07 de Agosto de 2007
... As convençóes actualizam as tabelas salariais. O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo das tabelas ...
-
Portaria n.º 133/2013, de 28 de Março de 2013
... Considerando que as convenções atualizam as tabelas salariais e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Portaria n.º 462/2010, de 01 de Julho de 2010
... 2452 praticar mensalidades mais baixas por náo cumprirem as tabelas salariais convencionais daí resultando desvios concorrenciais, e podendo ...