subsidio social de desemprego
4930 resultados para subsidio social de desemprego
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Regulamento n.º 343/2023
... ação social, a implementação de medidas de apoio social às ... Prestações sociais e subsídio de desemprego; ... Subsídios de renda de casa ou ...
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Edital n.º 320/2017
... social, através da atribuição de pelo menos, uma das ... ) Rendimento Social de Inserção;iii) Subsídio Social de Desemprego;iv) 1.º Escalão do Abono ...
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Edital n.º 319/2017
... social, através da atribuição de pelo menos, uma das ... ) Rendimento Social de Inserção;iii) Subsídio Social de Desemprego;iv) 1.º Escalão do Abono ...
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Acórdão nº 113/20.2BELSB-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2021
I. A junção de documento com o recurso em função da sua necessidade, prevista no artigo 651.º, n.º 1, do CPC, tem de se revelar em função do julgamento proferido na 1.ª instância, o que não ocorre quando o documento em nada altera a decisão ali tomada. II. Na regulação provisória do pagamento de quantias, prevista no artigo 133.º do CPTA, impõe-se a comprovação de um fundado receio que o...
... cautelar contra o Instituto de Segurança Social, IP, visando a regulação provisória de to de quantias referentes a subsídio de desemprego ... Citada, a entidade demandada ... -
Regulamento n.º 101/2023
... social do município ... Artigo 7.º ... Condições de ... c) Subsídio" social de desemprego; ... d) Abono de família at\xC3" ...
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Regulamento n.º 918/2021
... em grandes áreas como a saúde e o apoio social. Atendendo ao aumento significativo de pessoas ... proveniente de prestações sociais (subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento ...
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Acórdão nº 02682/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021
... Norte: O Instituto da Segurança Social, I.P ... veio interpor o presente RECURSO ... ção do montante referido a título de subsídio de desemprego ou, subsidiariamente, a ...
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Regulamento n.º 918/2021
... apoio social ... Atendendo ao aumento significativo de ... tações sociais (subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento ...
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Acórdão nº 02550/14.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2018
I — O Decreto-Lei nº 220/2006, de 03 de Novembro, veio estabelecer o regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem e define as condições em que, mesmo nos casos de cessação do contrato por acordo entre a entidade empregadora e o trabalhador, se mantém o acesso ao subsídio de desemprego. II — À míngua de norma legal sobre a...
... , Ld.ª Recorrido: Instituto da Segurança Social – Centro Distrital de Viana do Castelo (ISS) ... ao pagamento de prestações de desemprego por parte do demandante ... O objecto do ... e o trabalhador, se mantém o acesso ao subsídio de desemprego, pois o sistema de protecção ... -
Despacho n.º 4840/2019
... ção de poderes do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga Nos termos do ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 1.3.11 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego; ...
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Regulamento n.º 613/2018
... 2 - Será elaborada pelo Pelouro de Ação Social da Junta de Freguesia uma ficha de ... , se encontrar na situação de desemprego e não auferir subsídio de desemprego, ou ...
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Edital n.º 1775/2022
... ícipes e deseja orientar o seu trabalho social na direção destes grupos popula- ... cionais ... c) Subsídio de funeral; ... d) Subsídio de frequência de ... subsídio de desemprego ou subsídio social subsequente de desemprego e ...
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Edital n.º 769/2022
... ícipes e deseja orientar o seu trabalho social na direção destes grupos populacionais que, ... c) Subsídio de funeral; ... d) Subsídio de frequência de ... subsídio de desemprego ou subsídio social subsequente de desemprego e ...
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Despacho n.º 2324/2017
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos 44.º ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 2.5.6 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego; ...
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Despacho n.º 14134/2016
... ºdos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Despacho n.º 5994/2017
... dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ão e cessação das prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem ...
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Despacho n.º 3326/2021
... de competências da diretora de Segurança Social de Viana do Castelo nos diretores de unidade e ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 1.3.9 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego; ...
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Regulamento n.º 950/2022
... papel fulcral de interesse cultural, social, recreativo e económico, na medida em que, para ... IEFP, no caso de ser beneficiário do subsídio de desemprego ... Apenas é admitida uma ...
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Acórdão nº 9350922 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Dezembro de 1993
É o Tribunal Administrativo de Círculo ( e não o Tribunal do Trabalho ) o competente para conhecer da acção proposta por um trabalhador contra um Centro Regional de Segurança Social peticionando a condenação no pagamento de subsídio de desemprego inferior ao que lhe vem sendo pago e a diferença entre o que recebeu e deveria ter recebido.
... contra um Centro Regional de Segurança Social peticionando a condenação no pagamento de desemprego inferior ao que lhe vem sendo pago e a diferença ... -
Despacho n.º 4112/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Diretora de Núcleo de Prestações de Desemprego e Benefícios Diferidos, ... licenciadaAna ... tações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego; ... 3.6 — Organizar e ...
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Despacho n.º 14492/2016
... º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 1.3.9 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego; ...
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Despacho n.º 11433/2018
... º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 1.3.9 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego; ...
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Despacho n.º 9039/2019
... º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 1.3.9 - Organizar os processos e ... ão e cessação das prestações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/A
... trabalho e à segurança social ... Idênticas obrigações resultam das ... dos trabalhadores e a proteção no desemprego, o complemento regional ... à retribuição ... os beneficiários do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, ...
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Despacho n.º 9458/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ... desemprego e por cessação de atividade, incluindo o ...