sociedades de capital de risco
4201 resultados para sociedades de capital de risco
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Portaria n.º 1079/2000, de 08 de Novembro de 2000
... os efeitos perversos, nomeadamente o risco de criação de capacidades de produção ... , desde que venham a ser incorporados em capital próprio antes da assinatura do contrato; AL - ... : Se a empresa for propriedade de sociedades públicas de investimento, sociedades de capital ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... real e humanista integração nestas sociedades ... Num âmbito mais abrangente e que resultará ... ção; - a selectividade das despesas de capital, privilegiando as que correspondam a ... respectivas entidades ligadas ao capital de risco e à gestão de parques empresariais, a ...
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Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
... ções orçamentais para amortização de capital, caso tal se mostre necessário; b) Ao pagamento ... de qualquer outra natureza e subsídios de risco ou outros da mesma natureza ficam limitados ao ... dos aumentos de capital das sociedades por incorporação de reservas, incluindo as de ...
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Portaria N.º 51/2001 de 19 de Julho
... , desde que venham a ser incorporados em capital próprio antes da assinatura do contrato, ... AL ... Se a empresa for propriedade de sociedades públicas de investimento, sociedades de capital de risco ou investidores institucionais, desde que estes ...
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Portaria n.º 1071/2000, de 07 de Novembro de 2000
... , desde que venham a ser incorporados em capital próprio antes da assinatura do contrato; AL = ... : Se a empresa for propriedade de sociedades públicas de investimento, sociedades de capital de risco ou investidores institucionais, desde que estes ...
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Relatório n.º 4/2022
... des sujeitas a risco, através dos diferentes Comités nas reuniões ... b) O horizonte de reinvestimento do capital proveniente do vencimento dos títulos adquiri- ... potencial oportunidade de negócio nas sociedades sem ... acesso aos fundos do BCE, que sendo 100 % ...
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Relatório n.º 4/2022
... des sujeitas a risco, através dos diferentes Comités nas reuniões ... b) O horizonte de reinvestimento do capital proveniente do vencimento dos títulos adquiri- ... potencial oportunidade de negócio nas sociedades sem ... acesso aos fundos do BCE, que sendo 100 % ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
... pagar-lhes o capital e juros vencidos e garantidos que, à data da ... produto de risco e que o capital não era garantido pelo BPN, não ... Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... 216 a 218) ... B) O capital social da A. é detido em 69% pela GG, Lda e os ... ou terceiros), de participações em sociedades que prestem, directa ou indirectamente, serviços ... na fiança geral, em que avulta o risco excessivo e até o risco de ruína do fiador, que ... -
Relatório n.º 4/2021
... soma dos resultados líquidos das duas sociedades, após eliminado do Resultado Líquido da ... e acompanha aquelas atividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités nas reuniões ... igualmente prolongar o reinvestimento do capital dos instrumentos de dívida adquiridos no âmbito ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020
... Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Adicionalmente, e já em 2008, o ... supervisionadas deve ser sensível ao risco, e assente em informação credível, completa e ... ência de recursos materiais, nomeadamente capital e liquidez, técnicos e humanos adequados para a ...
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Acórdão nº 00B1836 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2000 (caso NULL)
I - O CPEREF é diploma normativo especial onde estão vazadas medidas destinadas à recuperabilidade das empresas em situação de insolvência ou ao reconhecimento e declaração da sua inviabilidade, e em cuja prossecução é observada uma tramitação própria. II - No processo de recuperação de empresas em que se opte pela reestruturação financeira são os credores e não os titulares do capital quem...
... íntese, o seguinte: - As autoras são sociedades de capital de risco que possuem participação ... -
Decreto-Lei n.º 52/2006, de 15 de Março de 2006
... organismos de investimento colectivo e do capital de risco ... Embora, a par dos prospectos de ... a legitimidade para emissão a sociedades recentemente constituídas, em coerência com o ...
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Acórdão nº 06270/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2006 (caso NULL)
1. Não sendo o DL 433/91 de aplicação retroactiva, o que releva, desde logo, no caso da detenção das obrigações não cotadas em bolsa, é o facto do quadro normativo aplicável à data em que as adquiriu não lhe permitir tal aquisição sob a cominação de não usufruir dos benefícios fiscais contemplados para as SCR's que, evidentemente, dessem cumprimento ao regime legal aplicável 2. Irreleva, por isso,
... - Capital de Risco , S.A.» actualmente «S ... - Sociedade ... - bem como a detenção de acções em sociedades não consideradas de risco - pois que as da ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 25/91 . Regime jurídico das sociedades de desenvolvimento regional
... Artigo 1.º Noção ... Artigo 2.º Forma e capital social ... Artigo 3.º Instrução do pedido de autorização ... Artigo ... árias, com uma actividade significativa no domínio do capital de risco e na prestação de serviços de apoio ... empresarial, de modo a ...
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Parecer n.º 2/2018
... da Administração Central - Receitas de capital Quadro B. 16 - Receita da Administração Central ... 47 - Dívida das Sociedades veículo do ex-BPN garantida pelo Estado Quadro ... 20 - Rendibilidade e Risco Gráfico C. 21 - Cobertura das Pensões pelo ...
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Decreto-Lei n.º 63/2020
... ções em matéria de financiamento das sociedades não financeiras (PME e midcaps). A maximização ... de cerca de 0,65 % do respetivo capital social continuar a ser detida por entidades ... Capital Ventures - Sociedade de Capital de Risco, S. A., correspondentes a, respetivamente, 10,33 ...
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Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro de 1988
... ções orçamentais para amortização de capital, caso tal se mostre necessário; b) Ao pagamento ... de seguro de crédito e as de cobertura de risco de câmbio, validamente assumidas pelo Estado ... Artigo 40.º Benefícios fiscais às sociedades de capital de risco (SCR), de desenvolvimento ...
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2021 Venture Capital Guide - Portugal
World Law Group member firms recently collaborated on a Global Venture Capital Guide that covers more than 30 jurisdictions on investment approval processes, typical investment sectors and investment structures on Venture Capital deals (and more!).
... Private equity companies (sociedades de capital de risco)3 / Management entities of private equity funds ... -
Decreto-Lei n.º 25/91, de 11 de Janeiro de 1991
... /91 de 11 de Janeiro O quadro legal das sociedades de desenvolvimento regional foi estabelecido pelo ... actividade significativa no domínio do capital de risco e na prestação de serviços de apoio ...
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Balanço n.º 1/2018
... Capital Social 5.500.000 euros Matriculada na ... de uma relação, em nome próprio, mas sem risco de crédito, com os clientes Universo. 2 - ... termos do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais, declara-se, face aos elementos ...
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Acórdão nº 6606/19.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022
Nos termos do artigo 394.º, n.º 1, do CC é proibido o recurso à prova testemunhal quando com ela se pretendem demonstrar convenções contrárias ou adicionais ao conteúdo de documento autêntico ou dos documentos particulares mencionados nos artigos 373.º a 379.º. Preside a esta proibição a intenção de salvaguardar o conteúdo de documentos face à maior falibilidade dos testemunhos, destruindo,...
... preço declarado, (ii) o Apelante estava em risco de ser afetado patrimonialmente pela insolvência ... com a quota representativa de metade do capital social ... 17.ª Ora, a pessoa de confiança do ... artigo 197.º, n.º 3, do Código das Sociedades Comerciais que “Só o património social ... -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... 10 Capital Nesta conta regista-se o capital nominal ... contratos e seguros e operações em que o risco de investimento é suportado pelo tomador do ... terceiros 46 001 0 Cargos em outras sociedades 46 001 1 Prestações de serviços 46 001 2 ...
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Em vigor
Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... 56.º Fornecimento de elementos por sociedades de revisores oficiais de contas ... Artigo 57.º ... Artigo 129.º Capital e partes de capital ... Artigo 130.º Órgãos de ... a) «Risco de auto-revisão», quando um revisor oficial de ...
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Decreto-Lei n.º 19/2019
... , procedendo à criação das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI), ... requisitos específicos de dispersão do capital, a determinadas regras de composição do ... ão da Associação Portuguesa de Capital de Risco e de Desenvolvimento, da Associação Portuguesa ...