sociedades de capital de risco
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Lei n.º 55/2005, de 18 de Novembro de 2005
... ção ou intermediação financeira, sociedades de capital de risco, fundos de capital de risco, ...
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Decreto-Lei n.º 289/89, de 02 de Setembro de 1989
... º 289/89 de 2 de Setembro O papel das sociedades de fomento empresarial (SFE) na promoção do ital de risco" para pequenas e médias empresas de jovens empres\xC3" ... Para o efeito, reduz-se o capital social mínimo das sociedades a criar nessas ...
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Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... unidades de participaçáo em fundos de capital de risco é tributado à taxa de 10 %, quando os ... áo onerosa de partes sociais em sociedades residentes em território português cujo activo ...
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Decreto-Lei n.º 178/94, de 28 de Junho de 1994
... , aos respectivos sócios e a sociedades participadas por estes ou pelo promotor; g) ... um montante global de investimento em capital fixo, avaliado a preços correntes, não inferior ... do n.° 1 do artigo 3.° não podem pôr em risco a viabilidade económico-financeira dos ...
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Resolução n.º 42/2003, de 26 de Março de 2003
... sociedades e dos fundos de capital de risco, à criação da ...
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Resolução n.º 26/92, de 17 de Agosto de 1992
... e ao Investimento, a recomendar às sociedades de capital de risco NORPEDIP e SULPEDIP no ...
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Acórdão nº 4117/06.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Março de 2015
... – porque se altera a composição do capital social da sociedade, porque muda o elenco da sua ... ão, tal como a configura o Código das Sociedades Comerciais, fica ainda mais evidenciada se ... de Fundos de Investimento de capital de risco (art. 7º do DL 319/2002, de 28/12). Segundo o ...
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Decreto-Lei n.º 11/2022
... do sistema bancário, com estruturas de capital mais equilibradas, nomeada- ... mente facilitando ... financiamento de risco, define «investimento de quase-capital» como ... do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 11/2022
... do sistema bancário, com estruturas de capital mais equilibradas, nomeada- mente facilitando o ... os investimentos de financiamento de risco", define «investimento de quase -capital» como \xC2" ... artigos 32.º e 33.º do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ...
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Relatório n.º 6/2018
... de 3.617.713.668 euros e um total de capital próprio de 1.208.503.358 euros, incluindo um ... O risco de não detetar uma distorção material devido a ... º, n.º 3, alínea e) do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de ...
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Oe 2008 incentiva fundos de investimento imobiliário e empresas
... uma sociedade ou fazerem um aumento de capital em dinheiro vo poder deduzir 3% desse capital ... ser exclusivamente pessoas singulares, sociedades de capital de risco ou investidores de capital de ...
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Relatório n.º 8/2020
... e acompanha aquelas atividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités nas reuniões ... análise, os preços das ações das sociedades financeiras e sociedades não financeiras ... tempo a política de reinvestimento do capital dos títulos vencidos, que se manteve ao longo ...
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Decreto-Lei n.º 353/89, de 16 de Outubro de 1989
... ção de processos de constituição de sociedades de gestão e investimento imobiliário e o ... o Estado detenha uma participação no capital" igual ou superior a 50%; Institucionalizar soluç\xC3" ... ções sociais, as sociedades de capital de risco, as sociedades de desenvolvimento regional e as ...
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Relatório n.º 3/2019
... e acompanha aquelas atividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités nas reuniões ... reinvestir na totalidade os pagamentos de capital dos títulos que se vencem adquiridos ao abrigo ... " às que o Banco Madesant e outras Sociedades do grupo Santander se sujeitam, define a ...
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Relatório n.º 7/2018
... de 3.617.684.295 euros e um total de capital próprio de 1.089.569.301 euros, incluindo um ... O modelo de controlo do risco de crédito e mensuração das perdas por ... º, n.º 3, alínea e) do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de ...
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Relatório n.º 7/2020
... soma dos resultados líquidos das duas sociedades, após eliminado do Resultado Líquido da ... e acompanha aquelas atividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités nas reuniões ... tempo a política de reinvestimento do capital dos títulos vencidos, que se manteve ao longo ...
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Relatório n.º 10/2017
... de 3.628.222.834 euros e um total de capital próprio de 1.218.502.021 euros, incluindo um ... O risco de não detetar uma distorção material devido a ... º, n.º 3, alínea e) do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de ...
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Relatório n.º 8/2017
... de 3.628.206.955 euros e um total de capital próprio de 1.099.543.405 euros, incluindo um ... O modelo de controlo do risco de crédito e mensuração das perdas por ... º, n.º 3, alínea e) do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de ...
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Decreto-Lei n.º 28/2018
... tradicional, enquanto os fundos de capital de risco não despertaram ainda para o potencial ... de capital e quase capital em sociedades sob a forma comercial que se qualifiquem como ...
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Relatório n.º 4/2019
... soma dos resultados líquidos das duas sociedades, após eliminado do Resultado Líquido da ... e acompanha aquelas atividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités nas reuniões ... reinvestir na totalidade os pagamentos de capital dos títulos que se vencem adquiridos ao abrigo ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 272/2021
... º, n.º 2, proémio, do Código das Sociedades Comerciais, na parte em que impede a ... O seu escopo é o de fazer face ao risco de erosão do poder de autodeterminação ... que detém a participação no respetivo capital ou o controlo da respetiva direção» (Engrácia ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2020
... º 12/2002, de 24 agosto, relativo às sociedades de titularização de créditos. Estas ... em mercado regulamentado, com notação de risco mínimo de investimento ou equivalente, ... ou denominação, objeto e redução do capital social; b) Alterações relativas aos órgãos de ...
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Decreto-Lei n.º 109-H/2021
... união dos mercados de capitais europeus (capital markets union) ... O enquadramento prudencial ... empresas de investimento, refletindo o risco destas entidades e o respetivo papel no ... Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 338/87, de 24 de Abril de 1987
... º e 2.º - respectivamente o 'coeficiente capital/produto' e o 'prazo de recuperação em divisas' ... risco e a garantia destas operações, como de ... da Agricultura e Pescas; c) Sociedades de investimento; d) Sociedades de locação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 357-C/2007 - Regime jurídico das sociedades gestoras de mercado regulamentado, das sociedades gestoras de sistemas de negociação multilateral, das sociedades gestoras de câmara de compensação ou que actuem como contraparte central das sociedades gestoras de sistema de liquidação e das sociedades gestoras de sistema centralizado de valores mobiliários
... o propósito ínsito desta segunda alteração a segregação de risco entre ambas as funções. Clarificam-se, ademais, as actividades que, a ... que agora se introduz no regime das participações permitidas no capital das entidades gestoras de mercados regulamentados, que deixa de se ...