sociedades de capital de risco
4201 resultados para sociedades de capital de risco
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Relatório n.º 5/2019
... n.º 5/2019 Sede: Lugar do Espido, Maia, Capital Social 6.500.000 euros Matriculada na ... contribuírem para o aumento da aversão ao risco entre os investidores. Na Europa, a União ... termos do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais, declara-se, face aos elementos ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... É o investimento no capital humano que está na ordem do dia. E se falamos do ... norte, e sobretudo sul, as zonas de maior risco e tensão, permanecendo todavia a superioridade ... futura organização interna das suas sociedades e na sua postura perante os países ocidentais ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015
... (€ 1,00 cada uma) ... Total de Capital ... Social Subscrito ... Capital Social ... n.º 4 do artigo 285.º do Código das Sociedades Comerciais ... Decreto-Lei n.º 94/2015 ... de ... ficidades e o risco associado à gestão do sistema gerido ... pela ...
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Relatório n.º 5/2020
... ão prudencial da atividade das sociedades gestoras de OIC do Banco de Portugal para a ... uma perspetiva de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições ... objetivos estabelecidos para cada tipo de risco. Relativamente aos riscos financeiros, o Conselho ...
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Decreto-Lei n.º 190/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... ção titular permite ainda abrir o capital das «caixas económicas bancárias» a entidades ... dos preceitos do Código das Sociedades Comerciais em matéria de eleição, composição ... diploma com fundamento na complexidade ou risco da respetiva atividade ... 3 - Se a caixa ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Por outro lado, as sociedades europeias estão em processo de 'envelhecimento' ... com maior conteúdo tecnológico e capital intensivos. O comportamento das exportações dos ... , haja uma redução do prémio de risco cambial e monetário-financeiro inserido nas ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 3 - Aquisição de acções e aumentos de capital ... 15 296-(225) 7.5 - Execução do protocolo ... FCR Fundo de Capital de Risco ... FCSC Fundo de Compensação do Seguro de ... ção de acções inspectivas às sociedades gestoras de fundos de poupança-reforma, ...
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Parecer n.º 2/2016
... bens duradouros e na Formação Bruta de Capital Fixo em equipamentos e material de transporte, e ... ) continuam a verificar-se nas sociedades de desenvolvimento (-11,8 milhões de euros), na ... os instrumentos financeiros de cobertura de risco de taxas e juro (9 contratos (204)), resultante ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... só podem ser atribuídas a empresas cujo capital social seja maioritariamente subscrito por ... nos direi- tos e obrigações das oito sociedades atualmente existentes, a saber: ... i) a Águas ... ários, atentas as especi- ficidades e o risco associado à gestão do sistema gerido pela ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... risco, designadamente, risco de crédito, risco de ... efetivos da Ordem os indivíduos, as sociedades de economistas e as organizações associativas ... ou do Espaço Económico Europeu, cujo capital e direitos de voto caibam maioritariamente aos ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 3 - Aquisição de acções e aumentos de capital ... VIII - Operações de Tesouraria ... 8.1 - ... Quadro VI.6 - Risco cambial - Exposição cambial primária e ... Quadro VII.30 - Sociedades constituídas no ano 2000 ... Quadro VII.31 - ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional, 15 de Março de 2021
... sem risco de inconstitucionalidade por violação do ... capital pronunciada por um tribunal, no caso de o crime ... fundamentais das sociedades democráticas que constituem o Conselho da Europa ...
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Regulamento da CMVM n.º 5/2018
... , que passa a aplicar-se unicamente às sociedades que tenham por objeto social o exercício ... informações: a) Percentagem do capital social e dos direitos de voto alienados e ... da pessoa responsável: a) Pela gestão do risco a que se refere o n.º 5 do artigo 49.º do ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... ão e que apostar no rigor e no espírito de risco ... 3 - País euro-atlântico, promotor de novas ... adequa à complexidade das economias e sociedades contemporâneas -, relativamente aos quais ... telecomunicações e a disponibilidade de capital humano num acréscimo de produtividade e da ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... ções inerentes à cirurgia, que são um risco, não apenas naquele, mas em qualquer acto ... íveis à 1.ª R., até ao montante do capital seguro – para a responsabilidade civil ... ípios que regulam o comportamento em sociedades civilizadas e entre pessoas de bem ... Outras ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022
... aquele regime, definindo fatores de risco reduzido e elevado de branqueamento de capitais e ... das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... aos titulares de participações no capital e nos direitos de voto ... de valor igual ou ...
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Regulamento n.º 574/2022
... ção de um processo de gestão de risco dinâmico e participativo por parte de to- ... sociedades ... N.º 120 23 de junho de 2022 Pág. 269 ... união de facto; b) A sociedade em cujo capital o trabalhador ... detenha, direta ou ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2020-R
... ; l) S.25.01.01, referente ao requisito de capital de solvência; m) S.26.01.01, referente ao ito de capital de solvência - risco de mercado; n) S.26.02.01, referente ao requisito ... e não regulamentadas incluindo sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ...
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Acórdão nº 7745/17.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022
... , procurando produtos com garantia de capital investimento e rendibilidade compatíveis com ... o Banco acreditar que não poriam em risco a subscrição, agindo agora em abuso de direito ... no artigo 348.º do Código das Sociedades Comerciais (CSC), que lhe atribui a estrutura de ...
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Relatório n.º 9/2022
... ão da participação social que detém no capital social do Banco Madesant — Sociedade ... noutras sociedades, mesmo quando reguladas por leis especiais, ainda ... cobertura, em termos de: i) componentes de risco; ii) requisito ... ‘altamente provável’; ...
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Acórdão nº 0704/18.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Setembro de 2020
... As acções que compunham o capital social da “E………… ... S.A.” tinham sido ... de 01-01-2011 relativamente a todas as sociedades que integram o grupo fiscal, passando a ser ... jurídico assumido as responsabilidades e o risco ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018
... Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... interno e das práticas de gestão de risco 1 - A revisão da atualidade das políticas, ... aos titulares de participações no capital e nos direitos de voto de valor igual ou superior ...
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Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-02-2024
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... (EDP Comercial e MCH) como também as sociedades participadas maioritariamente pela Sonae ... de 2002, uma sociedade detida pela Sonae Capital (e até 2007, também indirectamente pela Sonae ... em erro de direito ao recusar que o risco comercial da Parceria e a salvaguarda dos ... -
Acórdão nº 866/12.1 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 15-02-2024
I Viola o princípio da especialização dos exercícios a imputação no exercício em causa dos encargos incorridos quando os mesmos não são proporcionados à dotação do Fundo de Pensões e ao plano de amortização, subscrito pelo contribuinte, ainda que os pagamentos efectuados sejam superiores ao previsto. II. No quadro do regime de preços de transferência, os empréstimos inter-bancários podem ter por...
... ção que, em rigor, é de reforço de capital, e, ainda que o fosse, o método de ... t) O risco de crédito que a Recorrente atribui às ... a operações de capitalização de sociedades; e, por outro lado, ainda que se pudesse concluir ... -
Deliberação n.º 49/2019
... de seguros ou de resseguros e de sociedades gestoras de fundos de pensões, nos termos do ... à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante, nos termos dos artigos 96.º e 97.º ... ou risco de incumprimento do requisito de capital de solvência, nos termos do artigo 306.º do ...