sociedades de capital de risco
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Lei n.º 147/2015
... em que a entidade gestora não assume o risco ... de investimento, o participante pode adiar o ... capital do montante previsto nas alíneas e), f) e h) do ... 2 — São aplicáveis às sociedades" gestoras de fundos ... de pensões, com as necess\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 1/2008, de 03 de Janeiro de 2008
... Geral das Instituiçóes de Crédito e Sociedades Financeiras levada a cabo pelo Decreto -Lei n ... das empresas em matéria de estrutura do capital, de estratégia empresarial e de questóes ... risco os interesses dos depositantes e demais credores ...
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Despacho N.º 880/2010 de 9 de Setembro
... capital de risco e de desenvolvimento de origem pública ... jurídicas, nomeadamente constituir sociedades, ainda que com objecto diferente do seu; ...
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Decreto-Lei n.º 38/2020
... 16 de julhoSumário: Cria o Fundo de Capital de Risco «Transmissão e Alienação».No ... que titularizem crédito das sociedades em que participem;c) Obrigações emitidas por ...
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Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... despesas correntes e 15% das despesas de capital afectas ao capítulo 50 do Orçamento do Estado ... especial de tributação dos grupos de sociedades, é devido um pagamento especial por conta por ... risco, bem como a sociedades ou entidades cuja forma e ...
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Decreto-Lei n.º 357-D/2007, de 31 de Outubro de 2007
... -se também esta actividade apenas às sociedades anónimas, que ficam obrigadas a ter ... de investimento, as sociedades de capital de risco, os fundos de titularizaçáo de ...
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Despacho normativo n.º 563/94, de 29 de Julho de 1994
... ) Regime de Apoio à Dinamização do Capital de Risco O Decreto-Lei n.° 177/94, de 27 de ... , de financiamentos reembolsáveis a sociedades de capital de risco (SCR), para participação no ...
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Despacho conjunto n.º 956/2005, de 18 de Novembro de 2005
... no conselho de administração das sociedades de capital de risco COMPTRIS e Change Partners; ...
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Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto de 1986
... na conservação, fomento e usufruto do capital cinegético no respectivo ordenamento, sem ... ou tranquilidade das pessoas ou constitua risco de graves danos para os bens, designadamente: a) ... ético seja exercido por associações, sociedades ou clubes de caçadores que nelas se proponham ...
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Portaria n.º 1463/2004, de 15 de Dezembro de 2004
... Dezembro, que cria o regime jurídico do capital de risco, pelo Decreto-Lei n.º 151/2004, de 29 ... risco (FCR), bem como das respectivas sociedades gestoras; b) Tipo B - constituição de fundos de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... preço do petróleo constitui um factor de risco sobre a actividade económica mundial. No ... necessidade de substituir e renovar o capital fixo para permitir a expansão da capacidade ... Por seu turno, os empréstimos às sociedades não financeiras abrandaram para cerca de 3,9% no ...
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Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho de 1995
... Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.° ... , a recuperação de mais de metade do capital correspondente ao valor do bem locado e cobrir ... ) Efectuar o seguro do bem locado, contra o risco da sua perda ou deterioração e dos danos por ...
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A Extinção do Processo de Execução
... seguintes entidades ou cessionários: sociedades de capital de risco, sociedades de investimento, ...
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Decreto-Lei n.º 19/2003, de 03 de Fevereiro de 2003
... ção, em três fases, da totalidade do capital social da GESCARTÃO, SGPS, S. A., e, ... , fica obrigada a realizar, através de sociedades que com ela se encontrem em relação de ... és de uma ou mais sociedades de capital de risco ou de um ou mais fundos de capital de risco, já ...
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
... 3 - Nas situações de risco clínico para a trabalhadora ou para o nascituro, ... formação e aumentando o investimento em capital humano, de modo a garantir a permanente ... no quadro de colaboração entre sociedades coligadas, em relação societária de ...
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Resolução n.º 70/95, de 19 de Julho de 1995
... análise e de decisão em operações de capital de risco e de capital de semente a efectuar pelas sociedades de capital de risco participadas pelo IAPMEI em ...
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Resolução n.º 103/2002, de 26 de Julho de 2002
... apoios assentes em participações de capital de risco, capital semente ou capital de ... - Revisão do quadro legal e fiscal das sociedades de capital de risco e dos fundos de capital de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 372/2007 . Cria a certificação electrónica do estatuto de micro, pequena e média empresas (PME)
... empresas, através de detenções de capital ou direitos de voto ... Alterações ... individual ou familiar, as sociedades de pessoas ou as associações que exercem ... de participação, sociedades de capital de risco, pessoas singulares ou grupos de pessoas ...
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Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele
... dos atos constitutivos das sociedades nem muito menos da forma como se transmitem as ... de todas as quotas que compunham o capital da sociedade o sócio e gerente MANUEL ... 9º ... ção), ficaram bem cientes de que existia o risco sério da 1ª Ré ser responsabilizada pelas ... -
Lei n.º 25/2008
... pelo menos, o equivalente a 25% do capital social ou dos ... direitos de voto da pessoa ... de informação aplicáveis às sociedades cotadas ... em mercado regulamentado, o que ... cialização de fundos de capital de risco; ... d) Organismos de investimento colectivo que ...
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Acórdão nº 02754/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Setembro de 2010
... pela FCP de um seguro de vida que cobre o risco de Morte ou Invalidez Absoluta e Definitiva, e e garanta o capital em dívida à datd o sinistro, que ficará assim ... por instituições de crédito e sociedades financeiras do que com a técnica seguradora ...
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Portaria N.º 46/2001 de 5 de Julho
... os efeitos perversos, nomeadamente, o risco de criação de capacidades de produção ... , desde que venham a ser incorporados em capital próprio antes da assinatura do contrato; ... AL ... Se a empresa for propriedade de sociedades públicas de investimento, sociedades de capital ...
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Portaria N.º 52/2003 de 3 de Julho
... os efeitos perversos, nomeadamente, o risco de criação de capacidades de produção ... , desde que venham a ser incorporados em capital próprio antes da assinatura do contrato, ... AL ... - Se a empresa for propriedade de sociedades públicas de investimento, sociedades ... de ...
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Portaria n.º 1083/2000, de 09 de Novembro de 2000
... os efeitos perversos, nomeadamente o risco de criação de capacidades de produção ... , desde que venham a ser incorporados em capital próprio antes da assinatura do contrato; AL - ... : Se a empresa for propriedade de sociedades públicas de investimento, sociedades de capital ...
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Portaria n.º 1072/2000, de 07 de Novembro de 2000
... os efeitos perversos, nomeadamente o risco de criação de capacidades de produção ... , desde que venham a ser incorporados em capital próprio antes da assinatura do contrato; AL - ... : Se a empresa for propriedade de sociedades públicas de investimento, sociedades de capital ...