sociedade ponto verde
2232 resultados para sociedade ponto verde
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Despacho n.º 664/2021
... Serviços Municipais, do Município de Vila Verde, aprovado pela Assembleia Municipal em sessão ... ; e e) Em articulação com o disposto no ponto anterior, o município promove a valorização do ... inovadores no âmbito da denominada "Sociedade da Informação", que contribuam para o objetivo ...
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Despacho n.º 3926/2023
... Cria a Unidade de Missão para o Novo Pacto Verde ... A atividade humana contribui para o ... carbónica, na criação de uma sociedade justa e ... próspera, com uma economia moderna e ... Portugal para uma sociedade sustentável do ponto de ... vista social e climático para: esclarecer ...
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Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... 3.1. Prestadores de serviços da sociedade da informação. 3.1.1. Serviços da Sociedade da ... as vantagens que se reconhecem, tanto do ponto de vista do consumidor, como do ponto de vista ... pelo Conselho de Ministros o “Livro Verde para a Sociedade da Informação” que, no ...
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Aviso n.º 2607/2024
... : Aprova o projeto do Regulamento do Fundo Verde de Apoio às Empresas de Cascais. Aprovação do ... ância de promover o envolvimento da sociedade no processo de descarbonização municipal, ... de equipamentos são os seguintes: i ) Ponto 1 do artigo 5.º, referente à instalação ou ...
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Decreto-Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... º 270 -A/2001, de 6 de outubro; (iii) a sociedade SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A., ... Guimarães, Penafiel, Terras de Bouro, Vila Verde e Vizela ... 4 - São também utilizadores do ... da sociedade extintas são consideradas, do ponto de vista contabilístico e fiscal, como efetuadas ...
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Acórdão nº 766/20.1GCFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I- A pena tem de corresponder às expectativas da comunidade. Daí para cima, a medida exacta da pena é a que resulta das regras de prevenção especial de socialização. É a medida necessária à reintegração do indivíduo na sociedade, causando-lhe só o mal necessário. Dirige-se ao condenado para o afastar da delinquência e integrá-lo nos princípios dominantes na comunidade – cfr. Ac. do STJ de 23
... conduzia um veículo automóvel, de cor verde claro, no qual seguiam AA e outros dois ... 10. Que no interior da bolsa mencionada no ponto 11 dos factos provados, a ofendida tivesse um ... ária à reintegração do indivíduo na sociedade, causando-lhe só o mal necessário. Dirige-se ao ... -
Despacho n.º 10291/2022
... e da Vila do Prado, no concelho de Vila Verde ... Concluída que está a obra e dada a ... uso da competência que me foi delegada no ponto 2.8 do Despacho n.º 6620/2022, ... de 18 de maio ... 9 SOFIR — Sociedade de Turismo, ... ,Rua António Gonçalves, n.º 5, ...
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Despacho n.º 747/2024
... MUNICÍPIO DE VILA VERDE" ... Despacho n.º 747/2024 ... Sumário: Organiza\xC3" ... e) Em articulação com o disposto no ponto anterior, o município promove a valorização do ... “Sociedade da Informação”, que contribuam para o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... o Compromisso para o Crescimento Verde (CCV). O CCV, aprovado pela Resoluo do Conselho ... de baixo carbono, mais eficiente do ponto de vista energtico e dos recursos e mais verde ... f) Envolver a sociedade nos desafios das alteraes climticas, ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... ponto 10) da side letter; (iii) Absolver a ré FF do ... C) A BB - ... , Lda é uma sociedade que tem por objecto o fabrico, instalação, ... referido em T1 com indicações a cor verde integram valores que foram facturados pela A ... -
Despacho n.º 7549/2023
... a Comissão para a elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde ... no Trabalho ... saúde física e mental dos trabalhadores o ponto ... de partida para a organização do trabalho e ... os parceiros sociais, as entidades da sociedade civil, as universidades, ... os centros de ...
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Despacho n.º 33/2022
... MUNICÍPIO DE VILA VERDE ... Despacho n.º 33/2022 ... Sumário: ... e) Em articulação com o disposto no ponto anterior, o município promove a valorização do ... «Sociedade da Informação», que contribuam para o objetivo ...
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Despacho n.º 14361/2022
... de vigência da licença atribuída à Novo Verde — Sociedade Gestora ... de Resíduos de ... ção Climática, através da alínea c) do ponto 12.1 do Despacho ... n.º 7476/2022, de 3 de ...
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n.º 9788/2022
... adjudicante: Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação ... Urbana E. M., S. A ... : Empreitada Praça de Espanha - Parque Verde - Ligação da Rua ... Basílio Teles à Rua ... De acordo com o ponto 22 do PC ... Descrição: ... De acordo com o ...
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Despacho n.º 33/2022
... , 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA VERDE Despacho n.º 33/2022 Sumário: Regulamento de ... ; e e ) Em articulação com o disposto no ponto anterior, o município promove a valorização do ... inovadores no âmbito da denominada «Sociedade da Informação», que contribuam para o objetivo ...
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Despacho n.º 8499/2018
... - Direção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia; 1.17.1 - Departamento de ... das operações urbanísticas referidas no ponto anterior; d) Analisar de pedidos de ... , instituições do terceiro setor/sociedade civil, Juntas de Freguesia, ou quaisquer outras ...
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Despacho n.º 8488/2020
... n.º 2958, de que é titular a sociedade Piromagia - Pirotecnia de Azões, Lda.A sociedade ... ão de Freguesias da Ribeira do Neiva e Vila Verde, possui um estabelecimento de fabrico/armazenagem ... no ano de 2018 terem merecido, do ponto de vista da PSP, parecer técnico favorável, ...
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Aviso n.º 6752/2022
... MUNICÍPIO DE VILA VERDE ... Aviso n.º 6752/2022 ... Sumário: ... importância perpassa a sociedade atual ... Para cumprimento das funções de ... ponto de contacto permanente com o ... Centro Nacional ...
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Despacho n.º 6522/2019
... pretensão requerida pela empresa Renting Verde, S. A., para instalação de um parque de ... Considerando que a requerente é uma sociedade anónima que tem por objeto social, entre outros, ... , ao abrigo do disposto na alínea l) do ponto 9.4. do Despacho n.º 10723/2018, do Ministro ...
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Parecer n.º 3/2018
... Português adjudicou à Solverde - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S ... da Solverde, nos termos suprarreferidos no ponto 31. Da parte I, caso se conclua pela ...
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Regulamento n.º 860/2023
... da Ampliação da Zona Industrial de Vila Verde ... Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente ... Do ... ponto de vista dos encargos, o presente de Regulamento ... coletiva — Certidão permanente da sociedade identificando o repre- ... sentante legal da ...
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Despacho n.º 9662/2022
... Sociedade Agrícola do Freixo do Meio, L.da ... 3 — O ... iniciais “ACS” (Alfredo Cunhal Sendin) (ponto 1) que se ... situa junto a um portão verde de ...
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Acórdão nº 1195/08.0TYLSB,L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
... do requerido BB do cargo de gerente da sociedade CC- ... , Lda., sem audiência prévia deste, com ... da sociedade requerida e respectiva via verde, paga pela sociedade requerida, para ... , na sentença ora revogada; 49.ª O último ponto em que o douto acórdão censura a conduta do ...
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Lei n.º 99/2019
... sociedade civil, numa ampla reflexão sobre as ... Tendências Territoriais Do ponto" de vista europeu, Portugal está inserido na regi\xC3" ... Em contrapartida, a economia verde nacional é ainda muito pouco competitiva. A ...
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Aviso n.º 5557-B/2023
... : Aprova o Regulamento do «Programa Sê-lo Verde 2023» e procede à abertura de can- ... a implementação de ações definidas no ponto 2 ... do presente Regulamento, e que respeitem ... licença da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e as necessárias ...