sociedade ponto verde
2232 resultados para sociedade ponto verde
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... mas seguramente muito relevantes sob o ponto de vista psicológico e social. A metodologia a ... de 1988, da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde, com um volume de produção que ultrapassou o ..., cerca de 600, por serem associados da Sociedade Ponto Verde (SPV), geraram resíduos de ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... mas seguramente muito relevantes sob o ponto de vista psicológico e social. A metodologia a ... de 1988, da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde, com um volume de produção que ultrapassou o ..., cerca de 600, por serem associados da Sociedade Ponto Verde (SPV), geraram resíduos de ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... mas seguramente muito relevantes sob o ponto de vista psicológico e social. A metodologia a ... de 1988, da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde, com um volume de produção que ultrapassou o ..., cerca de 600, por serem associados da Sociedade Ponto Verde (SPV), geraram resíduos de ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... mas seguramente muito relevantes sob o ponto de vista psicológico e social. A metodologia a ... de 1988, da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde, com um volume de produção que ultrapassou o ..., cerca de 600, por serem associados da Sociedade Ponto Verde (SPV), geraram resíduos de ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... mas seguramente muito relevantes sob o ponto de vista psicológico e social. A metodologia a ... de 1988, da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde, com um volume de produção que ultrapassou o ..., cerca de 600, por serem associados da Sociedade Ponto Verde (SPV), geraram resíduos de ...
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Decreto-Lei n.º 163/2006, de 08 de Agosto de 2006
... de «uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e solidariedade ...Outro ponto fundamental deste novo regime jurídico reside na ...2) O sinal verde de travessia de peóes deve estar aberto o tempo ...
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Regulamento n.º 78/2018
... padrões de conduta na vida em sociedade com, entre outras, as denominações de ...ção de qualquer equipamento ou espaço verde" público nos prédios a lotear ou objeto de opera\xC3"... integração do edifício no local, do ponto de vista arquitetónico, paisagístico e ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
...P. E., hoje transformada em sociedade anónima pelo Decreto -Lei n.º 374/2007, de 7 ... pelo perfil transver- sal de entrada (ponto de convergência) dos ramos de ligação com a .... . . . . . . . . . Castro Verde -Almodôvar . . . . 193,00 14 BR A 3 IP 1 ...
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Aviso n.º 13134/2016
... o "Regulamento de Atribuição do Selo Verde - Certificado de Qualidade Ambiental do ... implicações nos diversos domínios da sociedade, colocam a questão da sustentabilidade ambiental ... permite não apenas obter ganhos do ponto de vista financeiro e económico mas, também, ...
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Aviso n.º 9046/2021
... Interno da Casa do Conhecimento de Vila Verde.Regulamento Interno da Casa do Conhecimento de ... para o seu posicionamento na Sociedade da Informação. Caracteriza-se por ser um ...ponto.2 - O horário mencionado no número anterior ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... j) Condenamos a Sociedade Unipessoal J.. Ld.ª: como responsável criminal ..., 2 (duas) saquetas de gel intimo de cor verde, 1 (uma) embalagem de toalhetes de marca ECO, 1 ...pa irem po pé do Ponto Fresco”; 8178, 8181, 8184 “nesta conversa ... -
Anúncio de procedimento n.º 9924/2020
... adjudicante: Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.NIPC: ...: EMPREITADA PRAÇA DE ESPANHA - PARQUE VERDE - PONTE PEDONALDescrição sucinta do objeto do ...ício da atividade profissionalSimTipo: Ponto 22 do Programa de ConcursoDescrição:Ponto 22 do ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... pelo XVI Governo Constitucional para a sociedade e economia portuguesas, no enquadramento das ... a recuperar entre 5 a 6 trimestres após o ponto de viragem. O comportamento recente da taxa de ...çados e do processo de transição de Cabo Verde de país menos avançado (PMA) para país em vias ...
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Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...
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Despacho n.º 908/2018
... de Pessoal para 2018 do Município de Vila Verde, aprovado pela Assembleia Municipal em sessão ... e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; e) Assegurar a ... Organizar o acesso aos objetos referidos no ponto anterior; 13 - Assegurar métodos eficazes de ...
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Despacho n.º 8609/2020
... de trabalho para a elaboração do Livro Verde do Futuro do Trabalho.Considerando que o ..., e suscitam desafios complexos do ponto de vista das qualificações da população, da ... que a nossa capacidade, enquanto sociedade, para transformar as incertezas associadas ao ...
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Acórdão nº 364/15.1YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2017
I– Comprovando-se que algumas funcionárias ou responsáveis das RR. informam os clientes sobre as “equivalências” dos perfumes que vendem com os das marcas registadas das AA., utilizando até como “cábula”, para as ajudar a identificar cada uma das marcas registadas, uma lista comparativa, deve concluir-se que tal procedimento respeita a uma estratégia de venda que...
...” e “.. 106”– “Maçã verde DKNY”. No entanto, este mesmo ... numa economia aberta e numa sociedade democrática. PPPP. –Cite-se por ... lado, também não se vislumbra que no ponto 2 do segmento decisório da sentença – ... -
Aviso n.º 3486/2019
...Verde 2019» e abertura de candidaturas à atribuição ...ção no âmbito dos vetores previstos no ponto" 2; b) Elementos de comunicação associados a aç\xC3"... de representação (IGAC); licença da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e as necessárias ...
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Aviso n.º 17445/2020
...ão do Plano Diretor Municipal de Castro Verde.Revisão do PDM de Castro VerdeAntónio José ... contém assim fraquezas de fundo, tanto do ponto de vista material como documental, e ainda de ... exigências atuais que o território, a sociedade, a política global e nacional e o ambiente ...
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Aviso n.º 2865/2023
... pública do projeto de Regulamento do Fundo Verde de Apoio às Empresas. Aprovação do Projeto de ...ância de promover o envolvimento da sociedade no. processo de descarbonização municipal, ...i) Ponto 1 do artigo 5.º, referente à instalação ou ...
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Aviso n.º 8339/2017
... implicações nos diversos domínios da sociedade, colocam a questão da sustentabilidade ambiental ... permite não apenas obter ganhos do ponto de vista financeiro e económico mas, também, ...á candidatar-se à atribuição de um Selo Verde, assumindo um papel ativo e importante na ...
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Aviso n.º 12251/2017
... implicações nos diversos domínios da sociedade, colocam a questão da sustentabilidade ambiental ... permite não apenas obter ganhos do ponto de vista financeiro e económico mas, também, ...á candidatar-se à atribuição de um Selo Verde, assumindo um papel ativo e importante na ...
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Edital n.º 1163/2019
..., Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, torna público, para efeitos do disposto no ... e consciencialização crescente na sociedade moderna assente em estruturas de crescimento ... a frequência dos cursos estabelecidos no ponto 1 do artigo 1.º2 - O número total de apoios a ...
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Regulamento n.º 782/2023
... do Projeto de Regulamento da Incubadora Verde do Município de Caminha. Regulamento da ... no que se refere à cooperação com a sociedade envolvente, o Município de Caminha apoia e ... fundamentada nos modelos previstos no ponto anterior, depende de uma avaliação no final de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
...Os desafios colocados à sociedade exigem uma ação concertada entre políticas de ...Neste âmbito, o hidrogénio verde assume um papel central, enquanto opção ... europeias está o hidrogénio, quer do ponto de vista regulamentar quer do ponto de vista do ...